Mês: novembro 2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, nega já ter visto ou encontrado Luciane Barbosa Farias, mais conhecida como a “dama do tráfico” no Amazonas. Porém, Luciane afirma que participou de “audiências” com a presença de Dino na pasta chefiada por Silvio Almeida. “Pessoas estão usando minha cabeça como Cristo para atacar o atual governo e o ministro. Flávio Dino nunca me recebeu. Cheguei a vê-lo, sim, em algumas audiências lá no Ministério dos Direitos Humanos, mas nunca cheguei a conversar com ele pessoalmente”.

Que razão a ‘dama’ teria para inventar isso?

O Ministério da Justiça, no entanto, negou através de nota a existência de qualquer audiência de Dino com a presença de Luciane e afirmou que o ministro nunca esteve na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Flávio Dino também refutou as declarações da esposa do chefe da facção em suas redes sociais. Em sua conta no X, o ministro chamou as afirmações de “absurdo”.

Parece simples saber quem está dizendo a verdade. Basta verificar nas câmeras do ministério. De qualquer forma, por precaução, é bom não deixar que Dino se aproxime dessas câmeras.

Jornal da Cidade Online

 

Líder da oposição no Senado alerta que visão do presidente petista compromete a credibilidade do Brasil.  – O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), concluiu que o presidente Lula (PT) desonra a diplomacia do Brasil, ao igualar o ato terrorista do Hamas à reação de Israel à invasão de seu território, em 7 de outubro. O senador alerta que o presidente petista expôs uma visão distorcida, ideológica e perigosa, que compromete a credibilidade do Brasil, quando finalmente criticou, ontem (14), o terrorismo do Hamas. Porque Lula acusou Israel também de também cometer atos terroristas na Faixa de Gaza, na caçada a terroristas que mataram 1,2 mil israelenses na invasão que motivou a guerra. Repetindo a lógica da guerra entre Ucrânia e Rússia.

“Lula desonra a diplomacia brasileira, equiparando agressores a vítimas em conflitos globais. Sua visão distorcida, ideológica e perigosa da geopolítica compromete a credibilidade internacional do Brasil!”, reagiu Marinho, ao publicar vídeo de seu discurso contra a fala de Lula.

Ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL), rival de Lula, o senador Rogério Marinho disse ter sido impactado pelo entendimento raso de Lula sobre a geopolítica, mesmo acusando o Partido dos Trabalhadores (PT) de manter relação histórica com grupos terroristas. E criticou o fato de a declaração de Lula foi feita enquanto ele está investido da condição de chefe de estado e de presidente da República, como se representasse o sentimento do Brasil e tornando o país parceiro de países sem tradição democrática.

“Ao igualar Israel e Hamas, Lula mantém uma narrativa perigosa e distorcida, relativizando o terrorismo e ignorando a legítima defesa de Israel. O PT evidencia seu alinhamento a uma ideologia que desconsidera a ética, a moral e banaliza a violência e a barbárie”, disse Marinho, em outra publicação nas redes sociais.

Ontem, o Grupo Parlamentar Brasil-Israel e as Frentes Parlamentares Evangélicas do Senado e do Congresso Nacional emitiram nota para condenar as falas de lula que compararam Israel ao grupo terrorista do Hamas. O documento acusou Lula de esconder estupros e execuções do Hamas.

Diário do Poder

 

Documentos que já circulam na mídia, demonstram que a advogada responsável por agendar com o Ministério da Justiça a realização de audiências com a presença da mulher do líder do Comando Vermelho no Amazonas recebeu pagamentos do Comando Vermelho. Janira Rocha é ex-deputada estadual pelo PSOL no Rio de Janeiro.

O Estadão desmente a historinha criada pelo Ministério da Justiça.

“O nome de Luciane não aparece na agenda do ministério – apenas o de Janira. Ontem, a pasta comandada por Flávio Dino argumentou que não tinha como saber da relação dela com o CV, pois quem pediu a audiência foi Janira. Portanto, não havia prévio conhecimento da presença de Luciane na reunião. Os documentos mostram, porém, que Janira é ligada também à facção. Recibos apreendidos pela Polícia Civil amazonense no celular de uma integrante da facção mostram três transferências do “contador” do grupo para a conta de Janira em um único dia, totalizando R$ 23.654,00.

Os pagamentos aconteceram dias antes da primeira reunião de Luciane Barbosa Farias, a ‘dama do tráfico amazonense’, com o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, em março deste ano. O encontro foi solicitado por Janira, segundo o próprio secretário de Flávio Dino e os registros na agenda oficial.

Os pagamentos foram feitos por Alexsandro B. Fonseca, conhecido como ‘Brutinho’ ou ‘Brutus’. Segundo a Polícia Civil do AM, ele era uma ‘espécie de contador da facção criminosa. O nome completo e o CPF de Janira aparecem nos comprovantes.

Há ainda recibos dos pagamentos para a ONG Liberdade do Amazonas, criada para, supostamente, defender os direitos humanos dos presos. A presidente da entidade é justamente Luciane, esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, um dos líderes do Comando Vermelho no Estado, hoje preso em Tefé (AM).

Fonte: O ESTADÃO e o Jornal da Cidade Online

Cão que muito late não morde. Late muito, mas quando alguém bate o pé, o animal corre e se esconde. O ministro Flávio Dino adotou um comportamento semelhante nesta segunda-feira (13).

Escondeu-se covardemente e abandonou os seus subordinados. Desmarcou uma coletiva que teria com a imprensa, temendo não convencer ninguém por falta dos registros das visitas ao Ministério da Justiça, colocou o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, para prestar esclarecimentos sobre as duas reuniões dentro do Palácio da Justiça, em Brasília, nas quais estava presente a mulher Luciane Farias, a “Dama do Tráfico”, ligada ao Comando Vermelho (CV).

O comportamento de Dino é inaceitável, depõe contra o seu caráter e causa repulsa na sociedade, observando-se que a mulher conhecida como “Dama do Tráfico,” não teve o devido, necessário e transparente registro na agenda da sua presença no Ministério da Justiça, o que deixa bem claro, que não se tratava de pessoa desconhecida e por mais de uma vez no Palácio da Justiça.

O vergonhoso em todo o contexto, é que Flavio Dino, procura se eximir da responsabilidade e entregar para forca o secretário Elias Vaz, com o dolo do fato, mas com tentativa de dar conotação ao crime como ato ingênuo para tentar manter no cargo o secretário e naturalmente o seu silêncio, que não apaga a vergonhosa mancha e precisa de providências urgentes As primeiras tentativas de desqualificação para o grave fato, que coloca o governo Lula em situação delicada e o associa ao tráfico de drogas será ainda pior, diante de que Flavo Dino com o seu autoritarismo exacerbado com atitudes truculentas tem conseguido atrair muitos inimigos.

Dentro do Palácio do Planalto estão sendo feitas articulações para retirar Flavio Dino do encontro a ‘Dama do Tráfico’, muito embora o governo Lula já tenha sido atingido e o escândalo tem tudo para tomar proporções mais sérias com o tráfico de drogas.   

Jornal da Cidade Online

 

A CPI das ONGs recebeu o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. O relator, senador Marcio Bittar (União-AC), reclamou das negativas do Ibama em conceder as licenças ambientais para que a Petrobras possa dar continuidade a suas pesquisas e, encontrando o petróleo, possa explorá-lo. Bittar disse que o Greenpeace e outras 80 ONGs, várias estrangeiras, pediram formalmente ao Ibama que negasse os pedidos da Petrobras para explorar petróleo na região Norte do país.

Para o relator, a ação do Greenpeace e das outras ONGs em casos desse tipo configura uma “agressão à soberania nacional”.

“Todos têm liberdade de se manifestar, mas chama atenção o Greenpeace emitir opiniões peculiares sobre os rumos que o Estado brasileiro deve tomar. Que tal a Petrobras ou alguma ONG brasileira ir lá para a Inglaterra e recomendar ao governo deles que não explorem as 100 novas concessões de exploração petrolífera que eles acabam de autorizar?”, protestou.

Na resposta, Agostinho garantiu que a negativa do Ibama, pelo menos por enquanto, em ceder as licenças ambientais à Petrobras se dão devido a “inúmeras inconsistências” da petroleira no seu plano de ação para a foz equatorial e na estruturação de ações visando combater eventuais necessidades de ordem ambiental.

O presidente do Ibama assegurou que o posicionamento do Greenpeace e das outras 80 ONGs “tem valor no que tange à manifestação da sociedade civil”, mas que as decisões do Ibama são pautadas por “critérios técnicos”.

Agostinho acrescentou que o órgão já concedeu duas licenças para que a Petrobras possa pesquisar na margem equatorial, mas no Rio Grande do Norte que apresenta características bastante distintas das verificadas no Norte do país.

As explicações de Agostinho não convenceram Bittar. Ele lembrou que tanto a Guiana quanto a Guiana Francesa (colônia da França) avançam na exploração de petróleo em áreas muito próximas a costa do Amapá. E finalizou lembrando que a Guiana, “já é conhecida como a Dubai da América do Sul”, o país que mais cresceu a renda per capita nos últimos anos, graças à exploração petrolífera.

Jornal da Cidade Online

 

Segundo a reportagem, o MEC não destinou nenhum dos R$ 801 milhões previstos no Orçamento de 2023 para o projeto de alfabetização e apenas 41% da dotação orçamentária para as escolas em tempo integral.

O governo do presidente Lula (PT) não fez nenhum investimento no programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em junho pelo petista. A notícia foi divulgada nesta segunda-feira (13) pelo jornal Folha de S. Paulo, e trouxe à tona que o Ministério da Educação (MEC) não destinou nenhum dos R$801 milhões previstos no Orçamento de 2023 para o projeto de alfabetização. Isso resultou em redes de ensino estaduais e municipais não recebendo os recursos necessários.

A educação básica foi um tema bastante abordado por Lula durante a campanha eleitoral de 2022, e supostamente uma prioridade do governo. A expectativa era de um investimento de R$1 bilhão este ano e mais R$2 bilhões até 2026. No entanto, esses valores não foram concretizados, deixando as instituições de ensino em uma situação difícil. Segundo a reportagem, o investimento em escolas de tempo integral, outra iniciativa destacada como bandeira da gestão do petista, teve apenas 41% da dotação prevista.

Diário do Poder

Câmaras e prefeituras podem perder sentido, segundo especialistas, já a partir da transição da reforma tributária, com a criação do “conselho federativo” composto por representante de cada Estado, para controlar e distribuir o novo IBS, em substituição aos tributos municipais ISS e IPTU. O representante de cada Estado terá mais poder que deputado e senador, e não só. Governos estaduais e assembleias e Congresso podem ficar inócuos: é o conselho que decidirá sobre o orçamento.

Gestão do dinheiro

Para que Câmara Municipal e prefeito se o novo IBS será controlado e distribuído por um conselho federativo em Brasília? Eis a questão.

Que Federação?

Na prática, a criação do conselho liquida a autonomia municipal e federal, tornando questionável a própria Federação.

Fundo eleitor

Além do conselho, ainda haverá um “fundo federativo” para a gestão com “recursos adicionais”, com viés eleitoreiro.

Poder usurpado

A própria elevação da carga tributária também “usurpa o poder dos entes federados”, avalia o senador Hamilton Mourão (Rep-RS).

Coluna do Claudio Humberto

O ministro da Justiça Flávio Dino está em apuros. Pela primeira vez, ele está encurralado de verdade e a chance de sofrer duras consequências é real. Diante da revelação sobre as duas reuniões dentro do Palácio da Justiça nas quais estava presente Luciane Barbosa, esposa de um líder do Comando Vermelho (CV) no Amazonas, Flavio Dino resolveu “fugir” de uma coletiva de imprensa. Em seu lugar ele colocou o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, para prestar esclarecimentos.

Na coletiva, Elias Vaz foi “jogado aos leões” e assumiu que “cometeu um erro” ao se reunir com uma pessoa de procedência desconhecida. Ele afirmou que a reunião foi marcada, inicialmente, pela ex-deputada estadual Janira Rocha (Psol) para receber mães que tiveram os filhos assassinados e pediam por justiça.

Sobre Flavio Dino, Elias afirmou:

“Ele não ficou satisfeito. Ele, sempre gentil como é, me chamou a atenção, disse que eu deveria tomar mais cuidado com as pessoas que recebo. Falo isso de forma pública. A partir de agora, tenho que ter mais cautela.” O secretário, não soube justificar o não registro no Ministério da Justiça, da audiência de Luciane Barbosa, dama do tráfico do Comando Vermelho.

Um pedido de impeachment contra Flávio Dino já está sendo redigido na Câmara dos Deputados, em que está sendo lembrada visita dele ao Complexo da Mare no Rio de Janeiro, sem escolta.

Jornal da Cidade Online

 

O deputado Kim Kataguiri vai pedir o impeachment do Ministro da Justiça, Flavio Dino e a sua investigação pela PGR

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou nesta segunda-feira (13), pedido de impeachment do ministro da Justiça, Flávio Dino, após vir à tona reuniões de integrantes da pasta com a “dama do tráfico amazonense”, Luciane Barbosa Farias, esposa de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, líder da facção criminosa Comando Vermelho no Amazonas. Além do pedido de impeachment, Flavio Dino pode ser alvo de investigações pela Procuradoria Geral da República.

No requerimento, Kataguiri argumenta que Flavio Dino cometeu crime de responsabilidade por ato de improbidade administrativa ao “garantir interlocução com o crime organizado, especificamente, o Comando Vermelho”.

“A moralidade administrativa consiste num conjunto de valores éticos que estabelecem um padrão de conduta que deve ser seguido pelos agentes e gestores públicos visando uma atuação honesta, íntegra, ilibada e de proteção ao patrimônio público, especialmente ao dinheiro público”, diz o parlamentar na denúncia, apresentada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Assim, pode-se admitir que a visita de pessoas ligadas a organização criminosa denominada Comando Vermelho fere o senso de ética comum e o conceito do que se entende por improbidade administrativa. Acima de tudo é amoral e imoral”, complementa.

Diário do Poder

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Apresentado há duas semanas pelos deputados federais Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Vitor (PL-MG), o documento solicita a prestação esclarecimentos a respeito das medidas tomadas pelo MMA “em clara perseguição a agropecuária brasileira e aos produtores rurais do Brasil”.

Para o presidente da Comissão de Agricultura, deputado federal Tião Medeiros (PP-PR), o intuito é buscar harmonia e conciliação entre os dois setores. Segundo ele, a postura da ministra tem sido contrária ao setor produtivo brasileiro, sendo tratado por diversas vezes, como algoz do país. Para Rodolfo Nogueira, a convocação é de suma importância para trazer à tona, de acordo com o parlamentar, “a perseguição clara e nítida do Ministério do Meio Ambiente ao agro brasileiro”. O parlamentar ressalta que movimentos contínuos estão sendo realizados pela pasta em sentido contrário à evolução do setor produtivo.

“Não vamos ficar calados e queremos saber qual a verdadeira ideia que o Ministério tem do setor. É um esclarecimento necessário não só para esse colegiado, mas para o país. Afinal, o setor é responsável por gerar emprego, renda e outras tantas possibilidades à todo o Brasil”, concluiu.

Marina terá que se explicar, ainda sobe a ONG apadrinhada por ministra do meio Ambiente gastou mais de 80% do orçamento com a própria estrutura. Isto porque, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), apadrinhado pela ministra, teria gasto 80% do orçamento com viagens, parcerias e consultorias. De acordo com o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), os R$ 24 milhões que a ONG recebeu do Fundo Amazônia seguiram o mesmo padrão, com apenas uma pequena quantia chegando à população amazônida.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Casa, afirmou que as denúncias acerca dos gastos são graves e merecem uma extensa apuração.

“De acordo com o relatório 2022 do Fundo Amazônia para o IPAM, do total recebido, mais de R$ 6 milhões foram gastos na elaboração do próprio projeto. E apenas R$ 2,8 milhões no pagamento pelos serviços ambientais”, criticou o senador.

Além de compor o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é conselheira honorária do IPAM. Como membro do Comitê, a ministra trata das diretrizes e critérios para aplicação de recursos. Para o relator da CPI, senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), a relação entre as ONGs e alguns representantes do governo, como a ministra, é “promíscua”.

Jornal do Agro Online