A vingança de Lula contra quem cumpriu a lei

Sempre objetivo, o jornalista José Roberto Guzzo, reserva moral do jornalismo brasileiro, soube definir com precisão qual o real objetivo de Lula e do PT. Mais um artigo verdadeiro e primoroso, publicado originalmente no Estadão, que precisa ser transcrito na íntegra.

Leia o texto:

A operação conjunta entre o governo Lula e os tribunais do alto judiciário para desmontar a democracia no Brasil através de atos administrativos acaba de dar um novo passo, um dos seus mais agressivos até agora.

Neste caso, utilizaram uma de suas armas preferidas: a anulação da vontade da população, expressa em votos nas eleições organizadas por eles mesmos. Quem discorda de nós elegeu algum nome forte para o Congresso? Nenhum problema: a nossa polícia eleitoral cassa o mandato que o povo lhe deu e fica tudo resolvido. E se aparecer um outro deputado incômodo, mais à frente? Aplica-se o mesmo remédio.

A cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol, o mais votado do Estado do Paraná, é um insulto grosseiro à liberdade de escolha do eleitor brasileiro – um direito elementar em qualquer sistema democrático. Mais que isso, é um exemplo claro e objetivo da principal ferramenta que a esquerda vai usar, nesta destruição por etapas da democracia, para resolver o problema geral das eleições – a cassação dos mandatos dos adversários na “justiça eleitoral”.

Não importa a insanidade das decisões. No caso, num país onde o presidente da República foi condenado pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro em três instâncias, e por nove magistrados diferentes, Dallagnol foi cassado com base na Lei da Ficha Limpa — embora não tenha sido condenado por nada, nem quando apresentou sua candidatura e nem agora, e a sua ficha seja muito mais limpa que a de Lula. Mas o TSE decidiu que ele pode vir a ser punido no futuro, e daí a sua ficha ficaria suja; nesse caso, para não haver algum problema mais adiante, cassa-se o mandato hoje.

Deram essa desculpa; poderiam, na verdade, ter dado a desculpa que quisessem, pois o fato é que ninguém aí está minimamente interessado em cumprir lei nenhuma.

O deputado Dallagnol não foi julgado; seu julgamento não chegou a levar 1 minuto, o que mostra o grau de seriedade com que o TSE tratou o seu caso. Também não foi cassado por causa da Lei da Ficha Limpa, ou por qualquer outra razão de ordem legal. Foi cassado porque exerceu a função de principal promotor da Operação Lava Jato, e isso é um crime político grave no Brasil de Lula e dos seus sócios no aparelho judicial.

Não basta, para eles, terem liquidado por completo a maior operação contra a corrupção que já foi feita na história deste país – e tirado todos os ladrões da cadeia. Chegou a hora, com Lula na presidência, de se vingar de quem cumpriu a lei e trabalhou em suas condenações.

Fonte: Jornalista José Roberto Guzzo – ESTADÃO – Jornal da Cidade Online

Câmara aprova convocação de Secretária de Educação de São Luís

Caroline Marques Salgado deverá prestar esclarecimentos sobre denúncias de supostas irregularidades do transporte escolar na próxima terça e sobre funcionamento de escolas. O pedido de convocação é do Coletivo Nós e sessão está marcada para a próxima terça-feira 23.

O Plenário aprovou, na sessão da última terça-feira, 16, o Requerimento nº 834/23, de autoria do Coletivo Nós (PT), que convoca a secretária municipal de Educação, Carolina Marques Salgado, para prestar esclarecimentos à Câmara Municipal de São Luís acerca das denúncias recebidas por esta comissão, no que se refere a constatação de irregularidades do transporte escolar.

Os autores da proposta explicaram que a secretária também deverá prestar esclarecimentos sobre os contratos referentes à prestação de serviços de transporte escolar, em respeito ao princípio da transparência, insculpido na Carta Magna em seu art. 5º, inciso XXXIII; bem como, fundamentado na Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso à informação.

“A presente convocação torna-se oportuna diante das denúncias recebidas nesta Casa, no que se refere a constatação de irregularidades do transporte escolar, no âmbito do município de São Luís, conforme depreende-se da documentação anexa a este expediente”, argumentou o mandato coletivo.

A audiência, que será conduzida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (23), a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

“Ressaltamos que nos termos §2º do art. 250 do Regimento Interno, no caso de não comparecimento, sem justificação, das autoridades mencionadas neste artigo, bem como na hipótese de inexistência de Secretários Municipais, poderá a Câmara convocar o Prefeito, caso em que a falta de comparecimento, sem justificação, importará infração político-administrativa”, concluiu o Coletivo Nós.

Fonte: Comunicação CMSL

 

Marcos Brandão se filiará ao MDB e presidirá o partido no Estado a convite de Roseana Sarney e a base política

O empresário Marcos Brandão, conhecido e experiente articulador político foi convidado e aceitou se filiar ao MDB e ainda por iniciativa da deputada federal Roseana Sarney, será o presidente estadual do partido. O acordo foi feito em Brasília, na residência do ex-presidente José Sarney. Na ocasião, a ex-governadora deixou bem claro, que o convite foi amplamente debatido dentro do MDB e aprovado por uma ampla maioria.

Marcos Brandão é irmão governador Carlos Brandão e sempre esteve ligados aos interesses políticos e partidários, como articulador do governador e a sua habilidade se tornaram bem reconhecidas.  Outro fator bem avaliado para se filiar ao MDB é que o empresário circula muito bem entre os mais diversos segmentos políticos e partidários, se constituindo como um bom pacificador.

                    As novas expectativas políticas com o MDB dentro do governo

Com a direção do empresário Marcos Brandão, o MDB ficará mais próximo do governo estadual e terá condições de aumentar as suas bases nos legislativos estadual e municipais, e tende a se constituir como um partido forte com vistas as próximas eleições municipais. Superou todas as expectativas positivas a filiação do empresário Marcos Brandão. Atualmente, Marcos Brandão é diretor da Assembleia Legislativa do Estado

Fonte: AFD

Flavio Dino quer controle da liberdade de expressão e pressiona representantes das Big Techs

Um vídeo do dia 10 de abril, gravado durante reunião do ministro da Justiça, o comunista Flávio Dino, com representantes das empresas de internet, Facebook, Twitter, Google, Instagram e outras, foi resgatado e viralizou rapidamente na Web, nesta quarta-feira (17). A publicação original é do site Metrópoles.

Os gestores e representantes das Big Techs estavam ali para ouvir de Dino, que deveriam iniciar um processo de filtragem e fiscalização mais rígida, com o objetivo de apagar e denunciar publicações consideradas ofensivas, violentas ou com disseminação de fake news.

No vídeo, é possível verificar que o ministro está exaltado. Ele alega que horas antes, naquele mesmo dia, um aluno havia esfaqueado uma professora e dois colegas, em uma escola de Manaus, e dá a entender que a ação do criminoso poderia ter sido incitada pela internet, e que deveriam tomar providências “para que crianças não fossem mais assassinadas e os pais não vivessem mais em pânico”, generalizando.

Uma funcionária do Twitter, com sotaque estrangeiro tenta esclarecer que já havia um trabalho de moderação em curso e é ajudada por uma advogada do Twitter, que esclarece a mesma coisa e diz que não seria tão simples determinar o que deveria ou não ser proibido, pois havia uma política interna nas plataformas.

A partir daí, Flávio Dino explode e dá uma aula de autoritarismo, com ameaças absurdas:

“Não estou interessado em seus termos de uso, aqui quem manda somos nós”; diz em determinado momento.

A fala mais grave, entretanto, viria depois:

“Esse tempo da autorregulação, da ausência da regulação, da liberdade de expressão como valor absoluto, que é uma fraude, que é uma falcatrua, esse tempo acabou no Brasil, acabou, foi sepultado, tenham clareza disso, clareza definitiva disso”.

Dino cita ainda o que chamou de ‘dicionário de gramática do ministério da Justiça e da Polícia Federal’, o que fez questão de dizer que estava sob seu comando:

“Não existe a expressão termo de uso, esqueçam disso, nunca mais falem isso. Porque a expressão termo de uso os senhores mudam”, impôs, sem a mínima cerimônia.

E vai além, com ameaças diretas:

“Quem se opuser a essa ideia de colaboração, obviamente está se expondo a que nós adotemos as providências. Nós não queremos que os senhores. passem a condição de investigados da PF ou de réus. Nós queremos que os senhores colaborem.”

Jornal da Cidade e Metrópoles

 

Senador Mourão pede interdição do Congresso na decisão do TSE contra Dallagnol

Ex-vice-presidente da República, senador Hamilton Mourão alerta: “a Justiça não pode ser uma extensão do poder”

O ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Rep-RS) foi à Tribuna do Senado pedir “interdição imediata” do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar do deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Pode-PR). (Veja o discurso – na íntegra – no vídeo abaixo)

“Venho formalizar, por meio deste discurso, o pedido para que o Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional interdite, imediatamente, a cassação ilegítima do Deputado Deltan Dallagnol, por ela estar viciada, na forma e no conteúdo, por erros de tal gravidade que a levam muito além da esfera jurisdicional para se constituir em ataque direto à democracia no Brasil”, disse Mourão.

Para o ex-vice-presidente, “o momento nacional não permite silêncios, nem arroubos irresponsáveis e incendiários. A situação demanda posicionamentos firmes e claros, que transcendam as partes para convergir no bem comum de uma democracia saudável e madura como é a brasileira, mas passa por uma crise que não pode ser escondida ou ignorada”.

Diário do Poder

Câmara terá última palavra sobre a cassação do mandato de Deltan Dallagnol

A Mesa Diretora da Câmara ainda não se decidiu sobre o que fazer com o deputado cassado Deltan Dallagnol (Pode-PR). Qualquer movimento só ocorrerá após a Mesa ser notificada pelo TSE, quando a sentença transitar em julgado. Até agora, oficialmente, o caso sequer existe na Câmara. Parlamentares ligados a Deltan pressionam o presidente Arthur Lira a salvar o ex-coordenador da Lava Jato, mas isso dependerá da mobilização contra a violência. Mas até os aliados estão céticos.

Caminhos

Notificada, a Câmara passa o processo para a corregedoria da Casa, que emite um parecer e envia para análise da Mesa Diretora.

Só tapinha nas costas

Deputados que estiveram com Deltan contaram à coluna que “há sentimento de insatisfação, mas sem ação concreta” para salvar Deltan.

Ex-deputado

Mais rápida que a tramitação, Dallagnol já consta no sistema do TSE como “não eleito”. Mas no site a Câmara continua deputado.

Coluna do Claudio Humberto

 

Arthur Lira enfrenta Alexandre de Moraes e afirma que só a Câmara pode cassar deputado

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou nesta quarta-feira (17), que a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverá ser analisada pela Corregedoria da Câmara dos Deputados, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo Ato da Mesa 37/09.

Durante sessão do Plenário, Lira disse que a Câmara será citada e a Mesa informará ao corregedor, que dará um prazo ao deputado para que faça sua defesa.

A declaração do presidente da Câmara dos Deputados foi uma resposta a uma questão de ordem do deputado Maurício Marcon (Pode-RS), que defendeu que a Câmara se pronuncie sobre a decisão da Justiça Eleitoral, afirmando que a cassação do mandato deve ser de competência exclusiva da Casa.

Jornal da Cidade Online

 

CPI do MST foi instalada na Câmara: Veja os integrantes

Oposição conseguiu ocupar principais cargos na CPI que vai investigar o MST

Foi instalada na tarde desta quarta-feira (17) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os cargos mais importantes da CPI foram ocupados pela oposição.

O deputado federal Tenente-coronel Zucco (Rep-RS) será o presidente da CPI. A relatoria ficou com Ricardo Salles (PL-SP). A 1ª vice-presidência será de Kim Kataguiri (União-SP), a 2ª vice-presidência é do delegado Fábio Costa (PP-AL) e Evair de Melo (PP-ES) ocupará a 3ª vice-presidência. A comissão terá, inicialmente, duração de 120 dias.

Veja a composição dos titulares da CPI por partido (PSB e Podemos têm direito a uma vaga cada, mas não fizeram indicação):

PL
Capitão Alden (BA)
Caroline de Toni (SC)
Delegado Éder Mauro (PA)
Domingos Sávio (MG)
Ricardo Salles (SP)

PT
Padre João (MG)
Nilto Tatto (SP)
Valmir Assunção (BA)
Paulão (AL)

União Brasil
Alfredo Gaspar (AL)
Kim Kataguiri (SP)
Nicoletti (RR)

PP
Ana Paula Leão (MG)
Delegado Fabio Costa (AL)
Evair de Melo (ES)

MDB
Hercílio Coelho Diniz (MG)
Marussa Boldrin (GO)

Republicanos
Messias Donato (ES)
Tenente Coronel Zucco (RS)

PSD
Charles Fernandes (BA)

Cidadania/PSDB
Lucas Redecker (RS)

Diário do Poder

 

Governo Lula deixa ‘acabar’ insulina e compra o produto da China sem licitação e sem registro na Anvisa

A socióloga Nísia Trindade, atual ministra da Saúde do governo do Lula, acaba de aprovar a compra emergencial de ‘insulina de ação rápida’ proveniente da China. O medicamento distribuído na rede de saúde pública por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) é essencial para o controle de diabetes e sua falta pode, muitas vezes, levar o paciente à morte.

Pois, foi justamente a falta da medicação em diversas regiões do país que levou à compra do produto diretamente do laboratório chinês Globalx Technology Limited, que não tem registro da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão que ganhou grande notoriedade durante todo o advento da pandemia, destacando-se pelo controle rígido sobre medicamentos que poderiam ou não ser prescritos aos doentes de Covid-19 ou sobre a liberação de vacinas.

A notícia foi divulgada pelo jornal O Globo e dá conta o estoque de insulina atingiu níveis alarmantes nos estados de São Paulo, Rondônia, Rio Grande do Sul, Ceará, Acre e Goiás.

Segundo a reportagem, a cidade goiana de Anápolis não tem mais o produto nas prateleiras dos postos de saúde pública desde fevereiro.

“Nos dois últimos pregões abertos pelo Ministério da Saúde, a pasta não conseguiu comprar o medicamento de empresas registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Em nota publicada no início de abril, o ministério admitiu que o estoque de insulina rápida acabaria a partir de maio”, diz uma outra reportagem publicada no site da Revista Oeste.

A compra emergencial de 1,3 milhões de tubetes de insulina, realizada no último dia 20 de abril, foi a “solução” encontrada pelo governo. O caso chamou a atenção da Sociedade Brasileira de Diabetes, que questiona a qualidade da insulina adquirida, e também do Tribunal de Contas da União (TCU), que já havia alertado o ministério da Saúde, ainda em março deste ano, sobre o risco de faltar o medicamento

A Corte realizará uma fiscalização, a pedido do Congresso Nacional, com o objetivo de apurar irregularidades na compra, entrega e armazenamento da insulina. Eis uma pequena amostra da incapacidade do governo que jura ‘defender a ciência’.

Jornal da Cidade Online

 

Maranhão tem comunidades tradicionais com a presença de agrotóxicos em água de consumo, diz CPT

Campanha lança dossiê que identificou a presença de agrotóxicos na água de sete comunidades tradicionais do Cerrado

Iniciativa da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a publicação conta com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e será disponibilizada em formato digital no dia 30 de maio de 2023

O Brasil não é mais o país do futebol, como convencionou-se dizer. Em realidade, o nosso país pode ser considerado o campeão dos agrotóxicos, do veneno e da morte da sociobiodiversidade. Essa mudança aconteceu não somente pelos recentes fracassos da seleção brasileira nas últimas copas do mundo, mas por fatores como a liberação do estrondoso número de mais de 1.800 agrotóxicos nos últimos quatro anos (entre 2019 e 2022). E não para por aí.

Cerca de metade dos agroquímicos aprovados para uso são proibidos na Europa por oferecerem riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Hoje esses produtos, comumente combinados com a utilização de sementes transgênicas, são utilizados ostensivamente nas lavouras do país, via pulverização terrestre e aérea, impactando não somente o ar, as plantações, as águas, a terra e a biodiversidade, mas povos indígenas, camponeses, quilombolas e comunidades tradicionais. 

Todos esses povos – que resistem em seus territórios há séculos – lutam para sobreviver em uma verdadeira guerra química promovida pelo agronegócio e pelos grandes latifúndios de monoculturas de produção de commodities para exportação. No Cerrado este cenário é ainda mais violento: mais de 70% dos agrotóxicos utilizados no país são consumidos na região, de acordo com o estudo “Ecocídio nos Cerrados: agronegócio, espoliação das águas e contaminação por agrotóxicos”, publicado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Vivendo em territórios contaminados

É com o olhar voltado para essa conjuntura que a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado lançará, no próximo dia 30 de maio, a publicação “Vivendo em territórios contaminados: Um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado”. O material apresentará os resultados da “pesquisa-ação” implementada em sete territórios do Cerrado e que realizou análises toxicológicas ambientais sobre a qualidade das águas em comunidades dessas localidades.

Mariana Pontes, assessora da Campanha e uma das organizadoras da publicação, explica que o dossiê combina diferentes movimentos metodológicos. “Foram realizadas a revisão de literatura especializada sobre agrotóxicos e as análises laboratoriais, além da contribuição dos conhecimentos tradicionais das comunidades que estão, cotidianamente, enfrentando os impactos dos agrotóxicos que poluem às suas águas e envenenam os seus roçados”, explica.

Na maioria dos casos, as amostras de águas coletadas e analisadas pela pesquisa são oriundas de nascentes, córregos e rios que abastecem as comunidades, sendo utilizadas para a irrigação de plantações, consumo animal e, em algumas situações, também para o consumo humano. As comunidades que fizeram parte da pesquisa situam-se nos estados do Tocantins, Goiás, Maranhão, Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Bahia, em regiões do Cerrado e de zonas de transição com a Amazônia e o Pantanal.

Os resultados apresentados no dossiê são alarmantes, aponta Mariana. “Mais de 10 tipos de agrotóxicos foram identificados nas análises de coleta de água, um dado que não nos surpreende, mas preocupa muito, uma vez que milhares de pessoas, das sete comunidades que participaram da construção da pesquisa, possuem suas vidas diretamente impactadas por estes produtos que são extremamente tóxicos para a saúde humana”, destaca a assessora.

O material é uma iniciativa da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa em campo contou com o apoio de agentes da CPT de Tocantins, Goiás, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) no Mato Grosso e da Agência 10envolvimento, na Bahia. A publicação será disponibilizada gratuitamente, em formato digital, no site da Campanha em Defesa do Cerrado a partir do dia 30 de maio.

Fonte: CPT Nacional