Mês: maio 2023

O ministro André Mendonça mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em prisões. Assim, foi desfeita a maioria que havia se formado horas antes para proibir o procedimento.

Segundo o gabinete do ministro, houve erro material no momento de computar o voto, que foi corrigido. O tema era julgado no plenário virtual.

Logo em seguida à correção de voto, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto. Isso significa que agora a análise deverá ser feita no plenário convencional, em que há debate presencial ou por videoconferência. Nesse caso, o regimento do Supremo prevê que a votação também deverá ser refeita. Ainda não há data definida.

A verdade é que na maioria dos presídios estaduais brasileiros, não existe scanner e os métodos utilizados pelos gestores das unidades, são as mais absurdas possíveis, dentre as quais homens e mulheres são obrigados a se despirem totalmente, em seguida têm que ficar de cócoras e são examinados com lanternas em suas partes intimas. No caso das mulheres, elas obrigadas a expor a vagina para atender as exigências dos policiais, tento masculinos como femininos. Relatos piores e precedidos de violência já foram denunciados pela Pastoral Carcerária da Igreja Católica. É muito degradante e fere a dignidade humana das pessoas. Com a mudança do voto do ministro André Mendonça, um novo julgamento será feito.

Jornal da Cidade Online

 

 

Em depoimento na CPI dos atos antidemocráticos na câmara legislativa do DF, ocorrido ontem, 18 de maio, o General Dutra, então Comandante Militar do Planalto, confirmou, intencionalmente ou não, a prática de Perfídia. Existe um conjunto de normas destinado a ser aplicado nos conflitos armados, internacionais ou não-internacionais. Segundo o Dicionário Michaelis perfídia é Ação ou qualidade de pérfido. Ação pérfida; deslealdade, falsidade, traição.

Eis o que disse o general:

“(…) havia em algumas pessoas um nível de fanatismo, não entendo, um nível de transe (…)”

“Quando nós isolamos a praça, as pessoas achavam que era para protegê-los, e foram dormir”.

Em situações extremas, só se dorme em presença de pessoas confiáveis. Lamentável que brasileiros que confiavam nas nossas Forças Armadas tenham sido tratados como “fanáticos em transe” pelo seu Exército e traídos.

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 

A foto feita cedo da manhã é de um enorme buraco na rua Rio Branco, centro histórico de São Luís. Com as constantes chuvas na cidade o buraco vem ganhando dimensões cada vez mais acentuadas, o que faz o aedes eagypti agradece e a dengue vai avançando por falta de controle, levando muita gente para as unidades de saúde, uma das causas da superlotação de todas elas, tanto da rede pública como a privada.

O buracão é praticamente na esquina da casa em que morou o governador Newton Belo, destacando-se que a rua Rio Branco, durante muitos anos foi referência por ter muitos políticos residentes na artéria. Além de Newton Belo, há registro do senador Alexandre Costa, do médico e vice-governador Alfredo Duailibe e outros.

O local é também de trânsito intenso de coletivos que procedem da praça Deodoro no sentido da avenida Beira Mar. O grande contraditório em relação ao criadouro de aedes eagypti, é que a prefeitura de São Luís faz campanha intensa de orientação ao combate ao mosquito da dengue, inclusive com agentes de saúde nas comunidades e por outro lado, se omite a buraqueira em toda a capital, proporcionando a proliferação do inseto. Parece, a aquela história, tão comum nos dias atuais, de enxugar gelo.

Fonte: AFD

O deputado federal Domingos Neto (PSD/CE), corregedor da Câmara dos Deputados, confirmou o recebimento da notificação enviada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que determina a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol. Mas, como já havia sido informado pelo presidente da casa, deputado Arthur Lira (Progressistas/AL), o parlamentar paranaense terá amplo direito de apresentar suas provas e se defender da decisão da Corte Eleitoral.

De acordo com a Constituição, deputados cassados têm pleno direito à defesa dentro da Casa. Cabe à Mesa Diretora declarar a perda do mandato em definitivo, o que ainda não tem prazo para ocorrer, uma vez que precisa ser marcado pelo presidente do colegiado.

O corregedor da Câmara, Domingos Neto, entretanto, pareceu pessimista, segundo reportagem da Jovem Pan, em que ele afirma que ‘o órgão realizará análise da notificação,” que deverá ser apreciado pela mesa, em data ainda não divulgada.

Lira, por outro lado, pareceu mais duro em relação ao resultado final e preferiu esperar a análise completa das provas:

“A Mesa seguirá o que determina esse ato: a Câmara tem que ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa e sucessivamente”, disse Lira, durante a sessão do Plenário na noite de quarta-feira (17).

E reforçou, como se quisesse deixar um recado aos magistrados do TSE: “O mandato deve ser cassado somente por esta Casa”.

Jornal da Cidade Online

 

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo/RS), autor do autor da proposta de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade, atualizou os números, nesta sexta-feira (19), em vídeo publicado nas redes sociais: “Conseguimos desde ontem mais cinco assinaturas e agora faltam menos de 30 para chegarmos ao número necessário para protocolar o requerimento.”, esclareceu.

Vale lembrar que é necessário que pelo menos 1/3 dos 513 deputados assinem o documento, ou 171. Isso significa que quase 150 já concordaram com a criação do colegiado. Há ainda um abaixo-assinado online com mais de 250 mil assinaturas favoráveis à instalação da CPI que poderá apurar uma série de eventos envolvendo os Três Poderes, com foco na atuação do judiciário, desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, em 2019, com o desrespeito da Corte Suprema em relação à autonomia das instituições e incluindo decisões e determinações mais recentes também da Corte Eleitoral.

Não há dúvida, entretanto de que os atos recentes do poder executivo, desde a posse de Lula e seus ministros, em janeiro deste ano, acabarão como alvos da CPI.

O texto do site traz o seguinte conteúdo:

Para que a ordem impere em um país, as pessoas precisam confiar que o Poder Judiciário é capaz de oferecer justiça. A cassação do deputado Deltan Dallagnol pelo TSE mostra que integrantes das cortes mais altas do país há muito tempo abandonaram esse objetivo.

Cada vez mais brasileiros enxergam o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral como fontes de ilegalidades, inquéritos abusivos e intimidatórios, favorecimento de alguns e perseguição de outros e de decisões motivadas por ressentimentos pessoais e desejos de vingança.

Os brasileiros que apoiam este abaixo-assinado desejam a instauração da CPI do Abuso de Autoridade do STF e do TSE, para que estes excessos sejam investigados e para que o equilíbrio de poderes da democracia brasileira possa ser restabelecido.

Assine e diga NÃO ao abuso de autoridade!

Ao final do vídeo van Hattem também comunica que estará neste domingo (21), às 3 da tarde, em Curitiba, em um ato diante do Ministério Público Federal (MPF), em protesto contra a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol, a mais recente vítima do ‘ativismo judicial’.

Jornal da Cidade Online

Uma notícia publicada ontem pelo jornal Folha de São Paulo pode inflamar ainda mais os ânimos de parlamentares insatisfeitos com a esdrúxula cassação do deputado Deltan Dallagnol. O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Benedito Gonçalves, relator do caso e responsável pela fundamentação da decisão que cassou o mandato de Deltan, tem histórico de problemas com a Operação Lava Jato. O ministro virou alvo da operação por suas relações com Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS.

Eis o que revela a Folha:

“Ao negociar acordo de delação, Léo Pinheiro afirmou que conheceu o ministro em 2013 e que se reuniu com ele para discutir disputas judiciais envolvendo a construtora no STJ; e que até o início de 2014 Benedito julgou favoravelmente em duas causas que a empresa pleiteava.

Disse que houve pedidos de Benedito por apoio a sua postulação a ministro do STF, que à época estava com cadeira vaga.

‘Na época, o ministro buscava angariar apoio no meio empresarial para a sua candidatura ao STF e, durante os nossos encontros, trocamos algumas impressões sobre os caminhos que ele deveria seguir na sua candidatura’, disse Léo Pinheiro no relato.

Em mensagens, de acordo com o ex-presidente da OAS, Benedito lhe pediu ‘empenho e dedicação’ ao seu ‘projeto’; e em encontros solicitou que Léo Pinheiro falasse com políticos com quem tinha relação.

Em determinado trecho do relato, o empreiteiro afirmou que, em 2014, a construtora contratou o cartório onde um filho do magistrado trabalhava no Rio de Janeiro, para serviços de autenticação e reconhecimento de firma, com pagamentos mensais da OAS de R$ 5.000 a R$ 7.000.

Também afirmou que o ministro pediu que atendesse sua esposa, que é advogada e queria oferecer serviços profissionais para a construtora. A contratação não se concretizou, de acordo com o delator, que também mencionou pedido de ingressos para a final da Copa do Mundo de 2014 — o que não foi atendido.”

Jornal da Cidade Online e Folha de São Paulo

                       Vereador Francisco Chaguinhas durante entrevista à jornalista Elda Borges

O vereador Francisco Chaguinhas, vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, foi o entrevistado do programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (19), na TV Assembleia pela jornalista Elda Borges. O Parlamento Metropolitano da Grande São Luís, que terá participação de 13 Câmaras Municipais foi o tema central da pauta, que tem o vereador como articulador e responsável pela coordenação. Outros assuntos, inclusive sobre o legislativo municipal foram questionados pela jornalista Elda Borges, diante dos conflitos já públicos entre o legislativo e o executivo municipal de São Luís.

             A metropolização será um marco para o desenvolvimento

“A metropolização é algo a mais na gestão dos municípios e são 13 cidades na Região Metropolitana de São Luís”, ressaltou o parlamentar, lembrando que a principal vocação de todos é o turismo, com espaço também para o comércio e a indústria. “É importante para os municípios porque eles, unidos, vão buscar ações no atacado. No varejo, sozinhos, eles não rompem as barreiras. E é maior, tem o ‘efeito guarda-chuva’, amparando todos”, observou vereador a jornalista Elda Borges, sobre o desenvolvimento regional.

Segundo o vereador, entre passos a serem dados está o agrupamento dos vereadores dos municípios da Região Metropolitana. “Vamos dar esse fortalecimento’”, assinalou, relatando que os parlamentares passarão a ser, também, vereadores metropolitanos.

O vereador lembrou que foi secretário de Metropolização na gestão do então prefeito Tadeu Palácio, uma época em que ainda não havia sido aprovada, pela Assembleia, a Lei Complementar nº 174/2015 (originária do PL nº 004/2015, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a instituição e gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís). O parlamentar também elencou obras que podem melhorar a vida da população nessas cidades, como a construção de um Hospital Metropolitano, e detalhou que o Maranhão tem outros polos metropolitanos a serem criados, caso de Imperatriz, Presidente Dutra e Bacabal.

Protocolo

Francisco Chaguinhas falou, ainda, sobre o Protocolo da Parturiente, segundo o qual o atendimento na rede pública de saúde deverá garantir à gestante o direito de optar pelos procedimentos eletivos que lhe proporcionem mais conforto e bem-estar, incluindo uma sala de pré-parto, com procedimentos médicos para alívio da dor.

“É uma responsabilidade de todos. E o Protocolo da Parturiente é um universo muito grande de discussões nesse sentido de colocar em órbita o respeito, o acolhimento e o carinho”, afirmou.

Sobre conflitos entre os poderes legislativo e executivo, são normais, diante das necessidades e debates, principalmente quando estão no centro dos interesses de todos, a responsabilidade maior para com a população. “São nuvens passageiras”, afirmou o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Fonte: Agência Assembleia

Com uma vasta experiência jurídica, mais de três décadas como ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral por três períodos diferentes, Marco Aurélio Mello se mostra decepcionado com o rumo do Judiciário no Brasil e, principalmente, com o julgamento envolvendo a cassação do mandato de Dallagnol.

Em entrevista ao Estadão, ao discorrer sobre o episódio, Marco Aurélio sugeriu que a votação foi ‘combinada’. “Aonde vamos parar? Algo realmente impensável. O que me assusta é a hegemonia: foi unânime. E um julgamento combinado, pelo visto, porque foi muito célere.”

O jurista acredita que está em curso um processo de desmonte das articulações criadas para combater a corrupção no Brasil.

“Basta você parar pra ver quem está aplaudindo essa decisão. Aí, você vê que a coisa é triste. Se confirma o que o então senador Jucá disse lá atrás, quando começou Mensalão, a Lava Jato, que era preciso ‘estancar a sangria’. Qual a sangria? Do combate à corrupção? Eu quero que ela aja, que ela ocorra. Nós precisamos realmente afastar do cenário o sentimento de impunidade”, concluiu.

Fonte: ESTADÃO e Jornal da Cidade online

A sessão solene realizada pela Câmara Municipal de São Luís para a entrega do título de Cidadão Ludovicense ao ex-vereador Cézar Bombeiro, fugiu totalmente as formalidades tradicionais do parlamento municipal. O autor do decreto legislativo foi o vereador Astro de Ogum, dos mais respeitados do poder legislativo e aprovado por unanimidade. A sessão foi presidida pelo autor da honraria e fugiu totalmente ao protocolo das solenidades tradicionais pelas inúmeras manifestações afetivas e de gratidão

               Astro de Ogum e César Bombeiro e o respeito de um pelo outro

Astro de Ogum iniciou a solenidade fazendo referências ao período em que Cézar Bombeiro foi vereador, registrando os seus incessantes pedidos em favor das comunidades pobres e muitas vezes fez apelos por direitos a dignidade humana no enfrentamento a fome de quase todas elas. A sua determinação me fez admirador dele e sua fidelidade política muito mais, destacou o presidente da sessão.

O autor da concessão do título, chegou a se emocionar e deixou bem claro, que Cézar Bombeiro foi um colega de parlamento, que depois de tornou amigo pelo respeito e identidade ideológica com a visão centrada para os mais pobres oprimidos, ressaltando que almeja a volta ao homenageado ao parlamento municipal, que agora com emendas impositivas poderá proporcionar a que ele ajude muita gente e muitas entidades comunitárias.

Cézar Bombeiro foi bem contundente ao deixar bem claro, o seu respeito e a admiração a Astro de Ogum, salientando se tratar de um político atuante e comprometido com os menos favorecidos e acima de tudo um bom ser humano, uma vez que dentro da Câmara Municipal ele está entre os vereadores mais admirados pelos servidores da casa. Sinto-me bastante honrado em receber o título de Cidadão de São Luís por iniciativa do amigo Astro de Ogum, destacou o homenageado.

                  Cézar Bombeiro e sua trajetória de luta sindical e política

Cézar Bombeiro ao se dirigir aos presentes, falou da luta dos seus pais em educar os filhos, apesar de ser filho de um pedreiro e uma doméstica, eles tinham ampla visão, de que é pela educação, que as pessoas podem ocupar espaços na sociedade com seriedade e competência, primando pelos seus princípios e valores. Desde quando aos 17 anos para São Luís, a que passou morar no Quilombo da Liberdade, que junto a sua cidade Viana, estão sempre vivas no seu coração. A sua vida sindical tem sido marcada por uma luta em que a dignidade tem que estar acima de tudo para que não possa ser calado por favores e interesses diversos.

O Quilombo da Liberdade tem muitas conquistas através da educação e do esporte, com participação efetiva e bastante comprometida de uma Associação Comunitária, criada por Cézar Bombeiro e inúmeros abnegados, que procuram fazer no bairro, inúmeras ações de formação escolar e cultural.

Diante de dezenas de amigos e conhecidos, com a simplicidade e seriedade que lhes é inerente, Cézar Bombeiro agradeceu a valorosa presença de todos e mais uma voltou a ratificar o seu agradecimento e reconhecimento ao vereador Astro de Ogum.

    Manifestações solidárias de amigos e comunitários da Liberdade

O vereador Raimundo Penha, que morou no bairro da Liberdade, registrou a sua admiração e luta de Cézar Bombeiro pela comunidade e outras imediações, uma vez que a sua identidade é muito forte com o povo.

Também destacaram o homenageado, O Superintendente Estadual do Trabalho e Emprego, Nivaldo Araújo; o coronel Carlos Augusto Furtado, presidente da Academia Militar de Letras; o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Maranhão, Márcio Rodrigues e os produtores musicais e líderes comunitários Brasa Santana e Robert Rodrigues.

                      A expressão marcante de Cézar Bombeiro foi registrar que o título de Cidadão Ludovicense está entre as marcantes e inesquecíveis homenagens que já recebeu e mais uma vez afirmou: Astro de Ogum, você é o meu eterno presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Fonte: AFD

 

Não demorou para que o agro respondesse aos ataques desferidos pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos empresários do agronegócio brasileiro. Na sexta-feira (12), o presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto (SP), Paulo Junqueira, cidade onde foi realizada a 28ª edição da Agrishow, no início deste mês, se pronunciou sobre as declarações polêmicas do chefe de Estado do Brasil e mostrou que liderança, em qualquer setor, se faz com elegância, parceria e sem vingança.

Junqueira gravou um vídeo compartilhado na internet no qual desmente que a segunda maior feira do agronegócio do mundo, a Agrishow, tenha desconvidado o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, de participar do evento. Além disso, o ruralista lembrou que, mesmo sem o apoio do Governo Federal, que retirou o patrocínio do evento, o encontro deste ano bateu recorde em negociações (R$ 13,2 bilhões) e público.

Por fim, o empresário desejou boa sorte aos colegas da Bahia, que convidaram Lula para o evento de lá e deixou um recado: – Tomara que dê tudo certo aí na Bahia e o Governo Federal seja tão bem recebido quanto foi o governador do estado de São Paulo (Tarcísio de Freitas) e o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro –

– Os próximos anos, sem dúvida, o presidente Jair Messias Bolsonaro será novamente convidado, porque o Agro deve muito a ele. A tudo o que ele fez. Nós temos uma gratidão eterna ao ex-presidente. Então, que dê tudo certo aí na Bahia e lamento profundamente as palavras que foram ditas caluniosas ao agro daqui, da nossa região – finalizou.

Quem não conhece o agronegócio brasileiro não sabe, de fato, que o setor é formado por produtores que, muito mais do que concorrentes entre si, são admiradores do campo e parceiros nas negociações. Elegância total!!! Fica a dica!

Fonte: Jornal do Agro Online