Mês: abril 2023

O deputado federal Nikolas Ferreira acaba de anunciar em suas redes sociais:

“No mesmo entendimento do [ministro do STF] Alexandre de Moraes, que decretou a prisão do Anderson Torres sob alegação de omissão na defesa dos prédios federais, estou pedindo a prisão do ministro do GSI, General Goncalves Dias, que estava dentro do palácio no momento da invasão e claramente se omitiu.

Enderecei a notícia crime ao Procurador Geral da República para que atue junto ao Supremo por se tratar de um Ministro do governo Lula. Esta quarta-feira (19) está sendo um dos piores dias para o Lula, desde sua volta ao poder…

O PT não contava com o surgimento de novas imagens do 8 de janeiro que mostram o estranho comportamento do General Gonçalves Dias, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O vídeo, divulgado pela CNN Brasil, mostra imagens de dentro do Palácio do Planalto onde é possível identificar vários integrantes do GSI, inclusive, o próprio general Gonçalves Dias.

Jornal da Cidade Online

 

                 Ministro do GSI também foi filmado no palácio no dia da invasão

Imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto mostram a atuação de membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do presidente Lula durante a depredação do prédio, em 08 de janeiro. As imagens, divulgadas pelo canal CNN, mostram, inclusive, o ministro Gonçalves Dias, chefe do GSI, circulando pelo palácio.

Um homem, identificado pelo canal como militar do GSI, chega a abrir uma porta para que os vândalos tivessem acesso a uma sala. Instantes depois, os invasores saem bebendo água.

Algumas portas também são abertas por homens identificados como membros do GSI, o que facilitou o trânsito dos baderneiros pelo palácio.

Em um dos momentos, uma pessoa identificada como militar do gabinete observa um dos vândalos carregando um extintor de incêndio. Nada é feito por parte do funcionário.

O canal afirma que são mais de 160 horas de gravação, com imagens registradas por 22 câmeras. O GSI foi procurado para se posicionar sobre as decisões e atitudes do gabinete durante a invasão, mas não houve retorno.

Diário do Poder

 

O governo se complica cada vez mais. Já está mais do que escancarado que o temor de Lula com a instauração da CPMI do dia 8 de janeiro tem seus motivos. Mas a cada dia que passa, o atual ocupante da presidência, Lula, e seus asseclas, especialmente o ministro da justiça, Flávio Dino, se complicam cada vez mais. A CNN Brasil divulgou imagens inéditas de dentro do Palácio do Planalto, e para surpresa de zero pessoas, podemos identificar vários integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), envolvidos no processo, e em pessoa, o próprio ministro-chefe do Gabinete, general Marco Edson Gonçalves Dias.

Não vai aqui, nenhuma acusação de cumplicidade, mas não podemos fechar os olhos às evidências, e que por si só justificam a imediata instalação da CPMI. Sobre este prisma, não há como não responsabilizar também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que escandalosamente atua para inibir a CPMI. Como se já não bastasse sua subserviência a outras instituições da república…

É possível ver pelas imagens que a complacência, e quase intimidade, que alguns servidores do palácio tem com os invasores. Em meio às atividades de destruição exercida pelos criminosos, aparece até mesmo um capitão do exército, que como revela a reportagem, segundo fontes, era integrante do GSI à época (que não teve sua identidade revelada). Há muito detalhamento para ser discutido e revelado numa CPMI. A reportagem da CNN exibe horários, locais específicos dentro do palácio, enfim, o Lula e o ministro da justiça e muito mais gente, tem muito a explicar à nação. Não podemos esquecer que tem, ainda, muitos inocentes encarcerados, e mais de mil outros implicados injustamente nesta trama.

Nota-se claramente que não é preciso contratar nenhum Sherlock Holmes para desnudar o dia 8 de janeiro de 2023!!!

Alexandre Siqueira

Articulista

Editor do site https://blogopiniaoliberal.com/home 

 

Atual 7 Yuri Almeida

Empresário teria participado de homicídio e tentativa de homicídio na zona rural de São Luís, em janeiro de 2023. Ele já responde na Justiça pela execução do jornalista Décio Sá. Desembargador do TJMA alegou que suspeito possui ‘residência e trabalho fixo’, e que demonstrou ‘boa-fé e interesse em responder à eventual ação penal’ relacionada ao caso

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu a decretação de prisão preventiva do empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, por suspeita de participação em um homicídio e tentativa de homicídio ocorridos no dia 12 de janeiro, no “Rancho Félix”, localizado na Vila Maranhão, zona rural de São Luís.

Relator do caso na Primeira Câmara Criminal do TJMA, Figueiredo deferiu nesta terça-feira (18) a troca da prisão preventiva de Bolinha por medidas cautelares como parecer ao juízo mensalmente, não se comunicar com outros investigados e monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Ao justificar a concessão de habeas corpus, acatou os argumentos da defesa de que empresário possui “residência e trabalho fixo”, e que demonstrou “boa-fé e interesse em responder à eventual ação penal” relacionada ao caso.

“Outro fator que deve ser apontado é a falta de contemporaneidade para a medida constritiva, pois não comprovada, ainda hoje, a necessidade e os fundamentos da custódia, mormente quando temos acriminado que se presta a contribuir com as investigações”, diz trecho.

A decisão vale até que o colegiado do TJMA julgue o caso.

Como desde a decretação da prisão preventiva Júnior Bolinha estava “em local incerto e não sabido”, ele terá de fornecer à Justiça o endereço correto onde possa ser encontrado, sob risco do habeas corpus ser revogado.

O mandado de prisão contra o empresário havia sido expedido pela juíza Maria da Conceição Privado Rêgo, da Central de Inquéritos e Custódia de São Luís, no dia 5 de abril, em processo corre em segredo.

Segundo investigação da Polícia Civil e representação do Ministério Público estadual, ele teria ordenado o assassinato de uma pessoa identificada como Félix da Silva Mendes Filho, em virtude de disputa por uma máquina motoniveladora que resultou, entretanto, na morte de Marcelo Mendes Martins.

Ainda de acordo com as apurações, Bolinha teria cedido um dos veículos utilizados nos crimes a Gilbson César Soares Cutrim Júnior –assassino confesso do empresário João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira, crime ocorrido no dia 19 de agosto de 2022, na praça de alimentação do Edifício Tech Office, no bairro Ponta d’Areia, na capital, após discussão relacionada à suposta divisão de recursos públicos oriundos de um contrato do Governo do Maranhão.

Apontado no inquérito policial da SHPP (Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa) como amigo de Júnior Bolinha, ele teria sido contratado pelo empresário e arregimentado outras cinco pessoas suspeitas de participação nos crimes de homicídio e tentativa de homicídio ocorridos em janeiro no “Rancho Félix”.

Os demais participantes no homicídio consumado e tentado na Vila Maranhão são Marcos Vinícius Campos, Leilson Barroso Pimenta, Luciano Rodrigues Ferreira, Carlos Augusto Cordeiro Coqueiro e Wesley Gaspar Pereira. Todos também tiveram a prisão preventiva decretada e são alvo de investigações paralelas por outros crimes violentos e em contexto de associação criminosa, com passagens diversas no sistema prisional maranhense.

Parte é integrante da facção criminosa denominada “Bonde dos 40”, segundo as investigações e declarações dos próprios.

Júnior Bolinha já responde a ação penal na Justiça do Maranhão sob acusação do mesmo tipo crime, de ser mandante de assassinato, cometido contra o jornalista Aldenísio Décio Leite de Sá, o “Décio Sá”, ocorrido em 23 de abril de 2012, na Avenida Litorânea, na orla marítima da capital. Sá foi executado após reportagens sobre casos de agiotagem no Maranhão, que eram feitas em seu blog, um dos mais acessados do estado.

Fonte: ATUAL 7 – Yuri Almeida

 

O presidente Lula se viu obrigado a desautorizar Fernando Haddad, ordenando o recuo de impor 60% de impostos sobre produtos de pequeno valor, comprados por milhões de brasileiros em sites chineses. A decisão política permitiu a Lula lembrar ao ministro e ao secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, quem é que governa. Lula reagiu com irritação quando viu Barreirinhas declarando na véspera que não abriria mão da taxação. Assessores acham “iminente” a saída do secretário.

Atenção, ‘gênios’

A intenção de Lula, recuando da taxação desses produtos, fez lembrar sua advertência para que “ideias geniais” sejam antes submetidas a ele.

O pior momento

A primeira surpresa da turma de Haddad, irritando Lula, foi anunciar a decisão hostil a empresas chinesas quando ele desembarcava na China.

Batendo cabeça

Haddad acusava site chineses de “contrabando” e “concorrência desleal” enquanto Lula e comitiva tentavam fazer negócios em Shangai e Pequim.

Coluna do Claudio Humberto

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem apresentado conduta tão subserviente ao presidente Lula que já passa vergonha entre parlamentares. A oposição atribui suas desculpas esfarrapadas, para postergar a CPMI dos Atos de 8 de janeiro, às ordens do Planalto, que garantiu sua vitória na disputa pela reeleição. Por alguma razão, a CPI mista inspira medo em Lula, cuja ordem é barrar a investigação. A atitude constrangedora rendeu a Pacheco, o roda-presa, o apelido de “enrolão”.

Poder de um só

O regimento garante a criação da CPMI, com assinaturas necessárias, e aguarda leitura no plenário. Mas Pacheco, o enrolão, segura como pode.

Em uma semana

No governo Bolsonaro, o ministro Luís Barroso ordenou a criação da CPI da Covid Pacheco cumpriu sem demora a ordem do STF.

Embromation

Após marcar a sessão do Congresso para 11 de janeiro, o presidente do Congresso desmarcou tudo e se embarcou no avião de Lula à China.

Desculpa II

Sob pressão, o senador roda-presa marcou sessão para esta terça (18), mas em poucos minutos a cancelou por alegada “falta de quórum”.

Coluna do Claudio Humberto

 

O deputado estadual e ex-secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula revelou hoje no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, que em janeiro de 2022 ofereceu à Prefeitura de São Luís, toda a estrutura do Hospital Genésio Rego, na Vila Palmeira, com uma estrutura de 60 leitos como alternativa para ocupação para todos servidores e pacientes do Hospital da Criança e assim facilitaria a conclusão das obras.

Além dos leitos, toda a estrutura ambulatorial seria disponibilizada, o que daria para atender pacientes em condições mais favoráveis, em relação do que está ocorrendo atualmente. Carlos Lula lamentou, que infelizmente o prefeito Eduardo Braide, não assimilou corretamente a proposta, que tinha objetivo de facilitar o acesso a saúde de crianças. Ele recusou terminantemente com a informação de que em 06 meses as obras do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos estariam totalmente concluídas e a unidade em pleno funcionamento.

Já estamos próximos de um ano e meio da data da proposta feita em nome da Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital da Criança está numa situação de total descontrole, não conseguindo atender crianças com um mínimo de dignidade e muitas delas são colocadas em situação deprimente nos corredores da unidade hospitalar, sem falarmos nas que deixam de ser atendidas e recusadas, como foi o caso do bebê indígena de 10 meses, e que depois seus familiares buscaram socorro médico nas UPA’s do Vinhais e Vila Luisão sem êxito e veio a falecer na UPA do Araçagi.

A denúncia feita pelo deputado Carlos Lula, compromete e cria desconforto sério para o prefeito Eduardo Braide perante a opinião pública.

Fonte: AFD

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cedeu às pressões da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e adiou novamente a sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (18), ocasião em que seria feita a leitura do requerimento para a instalação da comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. A sessão foi remarcada para próxima terça-feira (26).

O terceiro adiamento ocorreu sob protesto da oposição e com quórum de Câmara e Senado para iniciar a sessão. O número mínimo de assinaturas está mantido.

Diante deste cenário, líderes da base do governo pediram que Pacheco adiasse a sessão do Congresso. Eles não querem que a CPMI seja instalada por avaliarem que ela pode desgastar o governo.

Os parlamentares da oposição deixaram o encontro contrariados e prometeram continuar insistindo na CPMI. Eles ressaltaram a responsabilidade de Pacheco em mais um adiamento, quando os fatos completam emblemáticos 100 dias.

“O presidente Pacheco precisa deixar claro que é presidente do Senado e o Congresso e não o mais novo líder do governo”, protestou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Jornal da Cidade Online

O início do julgamento dos acusados pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro, na madrugada desta terça-feira (18) no “plenário virtual”, tem causado certo desconforto nos meios jurídicos. A avaliação é que ato tão importante deveria ser presencial, com os ministros do STF “dando a cara” para expor seus votos. Não há entre juristas quem discorde da necessidade de punir o badernaço, mas o desafio será individualizar os casos, conforme a legislação brasileira, que veda julgamentos coletivos.

Prova concreta

De acordo com a lei penal, a culpa do acusado precisa ser individual e lastreada em provas concretas que o liguem aos fatos narrados.

Foro privilegiado

Também há críticas ao fato de os acusados não terem prerrogativa de foro, por isso deveriam ser julgados na justiça comum.

Sem direito a recurso

Se forem condenados, os acusados pelos atos de vandalismo na sede dos Três Poderes não terão chance de recurso, como prevê a legislação.

Rito vapt-vupt

Na discrição do plenário virtual, primeiro vota Alexandre de Moraes, misto de delegado, promotor e julgador. Depois votarão os demais ministros.

Coluna do Claudio Humberto

 

Atos criminosos não pouparam nem a Embrapa, empresa pública de pesquisa

Ativistas sem-terra promoveram invasões criminosas em nove propriedades no país, sendo oito delas no estado de Pernambuco e uma no Espírito Santo. As invasões ocorrem desde a semana passada. Uma das propriedades invadidas pertence a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A empresa disse que as invasões atingiram áreas de preservação da caatinga, comprometendo a vida de animais ameaçados de extinção, pesquisas para conservação ambiental e uso sustentável do bioma.

As outras sete invasões em Pernambuco ocorreram nas regiões de Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes, Tacaimbó, Caruaru, Glória do Goiatá e Goiana.

Diário do Poder