PE. BRANDT: Ícone da Educação no Maranhão

                                                                   Padre Brandt

* José Augusto Silva Oliveira*

Sacerdote, professor, educador, pesquisador, historiador, político e escritor, o Monsenhor Clodomir Brandt e Silva, o Padre Brandt, nome com que se tornou conhecido, nasceu em Colinas, MA, a 22 de novembro de 1917. Filho de Sebastião Gonçalves Silva e Carolina (Sinhá) Brandt e Silva, era o quinto de uma família de nove irmãos. Residiu em Caxias e ingressou no Seminário Santo Antônio, em São Luís, em 1932, ordenando-se padre em 1ᴼ de janeiro de 1943, na catedral metropolitana, por D. Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta. Em discurso pronunciado naquela data, por certo pontilhado de extrema emoção, faz-se destacar: E hoje, que consoladora verdade, fui ungido para o serviço do altar, para a corte de Deus, para o ministério do Altíssimo. Que grandeza! Que esplendor! Que bondade do Pai Onipotente! Fazer de um pobre e fraco homem, cheio de misérias e pecados, um seu sacerdote, um seu ministro, um outro Cristo! Meu Deus, como avaliar a alegria imensa e a exultação incomparável que vive no meu coração a alargar os horizontes da minha vida sacerdotal.

No dia 2 de janeiro de 1943, um dia após sua ordenação, Pe. Clodomir celebrou sua primeira missa, na Igreja de Santo Antônio, ao lado do Seminário. No dia 3, recebeu sua primeira provisão, assumindo como vigário a Paróquia de São Vicente de Paulo, no João Paulo. Em seguida, foi substituto do capelão da Santa Casa de Misericórdia, Monsenhor Arias Cruz, ocasião reservada a ele pelo destino para assistir aos últimos momentos de enfermidade de seu pai Sebastião, dando-lhe o conforto e a alegria de participar de uma missa do filho, a quem tanto desejara ver ordenado padre, antes de morrer, a 6 de março daquele ano.

Um ano depois de sua ordenação, foi então nomeado vigário de Arari. Partiu em lancha, saindo da rampa Campos Melo em 1ᴼ de janeiro de 1944, rumo ao desconhecido geográfico, humano e espiritual, conforme suas palavras, chegando a Arari no dia 8, logo tomando posse da paróquia, celebrando sua primeira missa no dia 9, iniciando rapidamente sua missão naquela terra, apostolado de mais de meio século de abnegado empreendimento cristão e exercência de amor ao próximo.

Além do zelo extraordinário como sacerdote, Clodomir Brandt tomou como prioridade a educação. Começou com dois alunos, uma pequena mesa e três cadeiras, em um dos cômodos da casa que primeiro o recebeu, que logo se tornou pequeno, obrigando-o a transferir-se algum tempo depois para um imóvel alugado com a chegada de novos alunos. No dia 15 de fevereiro, ainda de 1944, fundou o Instituto Nossa Senhora da Graça, colégio para alunos do sexo masculino. Em 10 de junho de 1945, organizou e instalou uma entidade benemérita a que denominou de Associação da Doutrina Cristã – ADC. Dividiu a ADC em quatro secretariados: Assistência e Promoção Humana; Educação; Catequese e Evangelização; e Cultura, objetivando a promoção do homem em todas as suas manifestações de vida.

Em 1947, fundou o Instituto Bom Jesus dos Aflitos, colégio para meninas. A boa fama do ensino propagou-se por todo o Estado e, não raro, chegavam alunos de outras regiões. O internato, segundo palavras de Diana Brandt, sua tia, e de Carolina (Sinhá) Brandt e Silva, sua mãe, que também dedicaram anos de suas vidas no controle da casa e dos internos, tornou-se famoso no Maranhão e além deste, pelo rigor, não somente dos estudos, mas também por correções de comportamento para a vida, buscando a formação de verdadeiros cidadãos.

Igreja Nossa Senhora das Graças – Arari

Em 1964, instalou o Ginásio Arariense. Em 1965, fundou o pré-escolar Jardim de Infância Menino Jesus. Em 1969, criou a Escola Normal de Arari e, em 1992, o 4ᴼ Ano Adicional. Atualmente, este complexo educacional tem a denominação de Colégio Arariense. Tudo isto feito à custa de muito sacrifício, em muitos casos com recursos próprios, do seu sustento. Ergueram-se capelas, o colégio se ampliou, surgiu uma biblioteca pública, uma cooperativa, uma escola de artes gráficas, uma escola de música, uma escola de corte e costura, um escola de carpintaria, um jornal semanal Notícias, uma livraria, um laboratório, um ambulatório… Outras coisas foram surgindo e o patrimônio da paróquia de Arari passou a contar como um dos maiores da Igreja do Maranhão.

Foi um mestre infatigável, um educador sem rival e pioneiro na região. Sem dúvida, a história da educação maranhense, do século XX, não poderá ser contada sem que se faça referência ao Monsenhor Clodomir Brandt e Silva, como afirma José Fernandes, historiografando o Padre Brandt e sua obra redentora (Caderno A, jornal O Estado do Maranhão, de 26 de abril de 1998). A propósito, quando José Fernandes propôs o nome do Pe. Brandt para sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM, inusitadamente fora dispensado o parecer da Comissão Técnica, exigência do regimento da Casa, merecendo aprovação imediata e unânime, demonstração de inequívoca satisfação em ter o pároco de Arari entre os membros daquele sodalício.

Como pesquisador, historiador e escritor, em meio a tantas atividades, arranjou tempo para escrever vinte e sete livros – romances, teatro e ensaios, inclusive a história de Arari, a genealogia de seus primeiros moradores e da própria família, trabalhos publicados pela Editora Notícias de Arari, também por ele criada. Em Folha caída, minha dor (1989), primeiro romance, relata a história realística do homem do campo, sem terras para plantar, expulso por donos ou pseudo-donos, uma contribuição para o estabelecimento da paz no meio rural em permanente estado de guerra podre, conforme prefacia.

Antecedendo esta publicação, denuncia em Notícias, de 6 de dezembro de 1980: Quando se anda pelo interior do município, através de rústicas estradas de barro, esburacadas e poeirentas, o que se vê de espaço a espaço, são as ruínas de casas, na quase totalidade de palha, casas que foram abandonadas, destruídas ou queimadas… Para onde foi o povo que sofreu a violência? Foi para as cidades, formar o cinturão de pobreza e de aspirações que desafiam as autoridades com soluções que nunca chegam. Casas abandonadas, restos de casas, lugares de casas, símbolos da injustiça e da opressão. Nos romances que se seguem, Os caminhos de Silvânia (1984); Arnaldo (1988); Luzia dos olhos verdes (1ᵊ ed. 1991; 2ᵊ ed. 1997) exercita o conhecimento da realidade interiorana, retratando experiências religiosas, culturais e sociais.  A semente que cresceu entre espinho (1989), texto para teatro, não é história – é uma interpretação de fatos sociais usando protótipos que podem estar encarnados em pessoas que são da História.

Jornalista e orador fluente utilizou principalmente o púlpito para o exercício dos seus dons de oratória. Exercendo intensa atividade político-partidária, por mais de trinta anos, conquistou adeptos fiéis e adversários inflexíveis. A sua atuação política, além de polêmica, foi mesclada por lances dramáticos, mormente quando combateu as forças do vitorinismo. Líder absoluto na região, durante considerável número de anos, elegeu deputados em duas legislaturas somente com votação própria. Elegeu quatro prefeitos do município de Arari e a si mesmo vereador majoritário por três vezes.

Viveu sem multa comodidade ou conforto material maior, missionário de uma pequena cidade do interior maranhense, junto do povo simples, a quem se unira pelos laços do amor. Sobre ele, o imortal D. José de Medeiros Delgado, fundador da Universidade Católica, da qual se originou a atual Universidade Federal do Maranhão, quando arcebispo metropolitano de São Luís, escreveu um trabalho retratando sua personalidade, a que deu o título de Pobreza Sorridente. Todo o seu trabalho realizado e vivido com intensidade foi sustentado no lema por ele criado: Vim para servir. Para ele também são as palavras de São Paulo: Combati o bom combate, cheguei ao termo de minha carreira, guardei a fé. Desde agora me está preparada a coroa de justiça que o Senhor me há de dar em prêmio (2 Tm. 4,7). Faleceu na manhã ensolarada do dia 22 de abril de 1998, aos 81 anos de idade. César Abbas Prazeres, em artigo publicado pelo jornal O Estado do Maranhão, de 29 de abril de 1998, expressa um grande desejo do Pe. Brandt: Daqui não sairei. Morrerei com as garras presas à minha Igreja e a este povo. Seu corpo repousa na nave central da Igreja de Nossa Senhora da Graça, em Arari, MA.

*Professor, Ex-Reitor da Uema, Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Membro Fundador da Academia Maranhense de Ciências (AMC), Membro da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares, Membro da Academia Brasileira Rotária de Letras – Seção do Maranhão, Membro Correspondente da Academia Arariense-Vitoriense de Letras (AVL), do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina.

 

 

            

 

 

 

Após demissão e pedido de prisão, ‘general do Lula’ se vê enrolado em outra grave suspeita

O pedido de demissão do ex-ministro do GSI, general da reserva Gonçalves Dias, não aliviou em nada a sua situação. Flagrado caminhando entre os invasores e vândalos nos atos de 8 de janeiro, nas cenas (até então, sob sigilo) divulgadas pela CNN Brasil, na quarta-feira (19), Dias vive agora o drama do depoimento à Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes (STF), e ainda aguarda a análise pela Procuradoria Geral da República de um ‘super pedido’ de prisão contra si, encaminhado por deputados e senadores.

Mas ele terá, ainda, que se explicar sobre uma outra gravíssima suspeita, após ter apresentado um atestado médico, também na quarta-feira, para faltar a uma audiência pública na comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime da Câmara dos Deputados, para a qual foi convidado justamente para falar sobre os atos daquele fatídico domingo de janeiro. No mesmo horário em que o documento médico alegava ‘sua indisposição de saúde’, ele concedia uma entrevista à Globo News, na qual tentava ‘se explicar’ sobre as imagens.

Com base nisso, vários parlamentares entraram com o pedido de ‘verificação de veracidade do atestado’ que conta com a assinatura e o carimbo do médico, mas que não detalha a doença, bem como a gravidade da mesma ou o período necessário para recuperação:

“Acabei de elaborar um requerimento solicitando explicações do Dr. João Luiz Henrique da Silveira, referentes ao atestado apresentado pelo Ministro Gonçalves Dias. No mesmo requerimento, solicitei a ficha de atendimento médico e as filmagens da clínica. O povo brasileiro está cansado de ser passado para trás”, escreveu o deputado federal Gilberto Silva (PL/PB), publicando uma cópia do atestado em suas redes sociais.

Jornal da Cidade Online

Asneiras ditas por Lula sobre pessoas com deficiência repercutem negativamente

Marcos Mion, o apresentador da Rede Globo, de 43 anos, que ficou no lugar de Luciano Huck, no programa “Caldeirão”, é mais um entre os “decepcionados” com o novo governo do Lula (PT). Em fala recente, o ex-condenado da Lava Jato atrelou a violência nas escolas brasileiras a pessoas diagnosticadas com deficiência intelectual e mencionou “desequilíbrio de parafuso”.

– Sempre ouvi dizer que a Organização Mundial da Saúde sempre afirmou que a humanidade deve ter mais ou menos 15% de pessoas com problema de deficiência mental. Se esse número é verdadeiro, e você pega o Brasil com 220 milhões de habitantes, se você pegar 15% disso significa que temos quase 30 milhões de pessoas com problema de desequilíbrio de parafuso. Pode uma hora acontecer uma desgraça – declarou, em discurso a líderes de partidos, governadores e prefeitos aliados, enquanto aproveitava o momento para pedir apoio a uma proposta de regulação urgente das redes sociais.

O galã global, que é pai de Romeo, 18 anos, diagnosticado com autismo severo, repudiou a fala do chefe do Planalto e disse que os termos escolhidos para o discurso eram “irresponsáveis”.

– Isso não é só pejorativo como também incentiva que outras pessoas continuem usando esses termos – explicou.

Jornal da Cidade Online

Maranhão é um dos estados com áreas da Amazônia em que o desmatamento cresceu 3%, diz o Imazon

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon, entidade fundada em 1990 e que realiza pesquisas e monitoramento de controle de desmatamento da Amazônia Legal, desde 2008.

E apontam que o desmatamento na região triplicou neste mês de março de 2023, em relação ao mesmo período de 2022. Com base em análise de imagens de satélite, foi detectado um desmatamento de 344 km². No ano passado, o índice foi de 123 km², entre 1 e 31 de março. O índice é também o pior desde o início da série histórica, quando, vejam só, o Lula também era presidente do país.

O desmatamento subiu em oito dos nove estados que contam com áreas da Amazônia Legal: Amazonas (30%), Pará (27%), Mato Grosso (25%), Roraima (8%), Rondônia (6%), Maranhão (3%) e Acre (1%).

“Foram derrubados 867 km² nos três primeiros meses deste ano. Área que equivale à perda de quase mil campos de futebol por dia de mata nativa”, esclarece o Imazon.

No estado do Amazonas, onde a situação é mais crítica, a área desmatada acumulada neste ano é de 104 km², contra 12 km² em 2022. Um aumento de 767%.

Essa é só mais uma das inúmeras promessas de campanha ‘não cumpridas’ pelo molusco, que jurou que iria acabar com o desmatamento no país, mas que caminha rapidamente para quebrar os próprios recordes, ainda no primeiro mandato, quando o Brasil registrava altíssimo índices de desmatamento.

E, claro, neste desgoverno no setor ambiental tem também o ‘dedinho’ de Marina Silva, a ministra do Meio Ambiente, que terá que inventar uma nova narrativa para esconder a própria incapacidade.

Talvez, dessa vez, ela divulgue para o mundo que temos 200 milhões de famintos ou que todos os desmatadores são eleitores de Bolsonaro. Não duvidem!

Jornal da Cidade Online

 

Pela “jurisprudência” extraída do 8 de janeiro, Lula tem que cair e ser preso

Não sei se alguém percebeu a “coincidência” de Lula estar “zanzando” fora de Brasília (estava em Araraquara-SP), na data dos terríveis episódios que redundaram em ataque injustificável e depredação aos prédios e instalações dos Três Poderes, em Brasília.

O que ninguém duvida é que ‘politicamente’ esse episódio favoreceu a esquerda e o Governo Lula, e desmereceu profundamente a direita, especialmente os chamados ‘bolsonaristas’, acusados de serem responsáveis por esses atos de vandalismo.

Foi o que bastou para serem imediatamente afastados e presos, por ordem do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator do ‘Inquérito do Fim do Mundo’, algumas autoridades civis e militares, acusadas de OMISSÃO frente aos acontecimentos.

Foram afastados o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, ex-Minisro da Justiça e Segurança Pública no Governo Bolsonaro, e o Comandante da Polícia Militar do DF, Cel.Fábio Augusto Vieira, dentre diversas outras autoridades.

Em vias de ser apontada e provada toda a responsabilidade do próprio Governo Lula como articulador do vandalismo em Brasília, que usou a multidão de manifestantes contra o resultado das eleições presidenciais como mera massa de manobra da própria esquerda, ‘puxada’ por agentes do Governo Lula, foi solicitado ao Gabinete de Segurança Institucional do Palácio do Planalto-GSI, os vídeos realizados dentro do próprio Palácio do Planalto, que gravaram todos os acontecimentos respectivos.

Foi NEGADO.

Mas o Governo Lula teve o azar de ir ao ar pelo canal de televisão CNN uma gravação fiel do interior do Palácio, mostrando com total nitidez as ‘lideranças’ dos atos ‘terroristas”, ‘coincidindo’ essas lideranças com servidores do GSI e do próprio Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Gonçalves Dias.

E não foi OMISSÃO dessas autoridades com os atos ‘terroristas’ de 8 de janeiro. Foi AUTORIA. Foi ‘direcionamento’ dos terroristas.

Considerando a ‘lógica’ dos Inquéritos no STF sobre 8 de janeiro, em que diversas autoridades foram afastadas e presas por OMISSÃO, conforme ordem do Ministro Alexandre de Moraes, não resta qualquer dúvida que essa mesma “sentença”, por princípio de ‘jurisprudência’, deveria recair sobre o Presidente Lula, devido à participação direta do seu Ministro do GSI, General Gonçalves Dias, quem sabe até por ARTICULAÇÃO. Isso porque se sabe que não é nada raro no mundo do crime o seu autor ‘intelectual’ estar longe no momento da sua execução.

‘Jurisprudência’ nesse sentido, envolvendo decisão do próprio Ministro Alexandre de Moraes, pode ser buscada no afastamento e prisão do então Secretário da Segurança Pública do DF, Anderson Torres, responsabilizado pelos atos criminosos de 8 de janeiro, por OMISSÃO, mesmo estando longe, em viagem aos Estados Unidos, em 8 de janeiro.

Que diferença existe entre a situação de Anderson Torres, para Lula, que igualmente a Anderson estava fora de Brasília, em 8 de janeiro, quando tudo aconteceu? E nas ‘barbas’ do seu próprio governo que comprovadamente facilitou toda a ação dos ‘terroristas’?

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo, pós-graduado em Sociologia PUC/RS,

 

Flavio Dino aconselha Lula a acabar com o Gabinete de Segurança Institucional – GSI

O presidente Lula antecipou a viagem para Portugal na tentativa de manter distância da crise política dos vídeos que sugerem a participação de governo no badernaço de 8 de janeiro, com objetivo de criminalizar a oposição, e embarcou avaliando a ideia, atribuída ao ministro Flávio Dino (Justiça), de extinguir o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A medida faz lembrar a velha piada da venda do sofá para superar um flagrante comprometedor. Lula ainda avalia as sequelas dessa decisão.

É uma má ideia

A eventual extinção do GSI pode prejudicar o relacionamento e até desconectar o presidente Lula dos seus comandados no Exército.

Intermediação

Além da segurança do chefe do governo e família e da Presidência, o GSI também cuida das relações do presidente com os chefes militares.

Dino é quem ganha

A interinidade no GSI do jornalista Ricardo Capello, ex-PCdoB, dá mais poder a Flávio Dino, mas não favorece a relação de Lula com militares.

Símbolo de poder

A extinção do GSI faria do governo o único a dispensar a existência de um Gabinete Militar, um dos principais símbolos do poder político.

Coluna do Claudio Humberto

 

Deputado quer explicações sobre Chefão do MST com Lula na China

Para Nogueira, a presença de Stédile pode causar prejuízos à imagem do Brasil no exterior

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) quer explicações do governo Lula sobre a presença do líder do MST, João Pedro Stédile na comitiva presidencial durante a viagem para a China. Para Nogueira, a presença de Stédile pode causar prejuízos à imagem do Brasil no exterior.

No requerimento de informação apresentado, nesta quarta-feira (19), à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o parlamentar pede que o Cerimonial da Presidência da República explique a necessidade de se levar o líder do MST ao país asiático.

“A participação do líder do MST em uma viagem oficial do presidente pode prejudicar a reputação do Brasil no cenário internacional, uma vez que pode ser interpretada como uma demonstração de desrespeito à legalidade e aos direitos fundamentais. Isso pode gerar críticas e retaliações por parte de outros países, afetando negativamente a imagem do Brasil e suas relações diplomáticas”.

Diário do Poder

 

Pela primeira vez, Rodrigo Pacheco se indispõe com Lula e CPMI será aprovada no dia 26

O inevitável está acontecendo em Brasília. Tudo caminha a passos largos rumo a CPMI do 8 de janeiro. Agora, até o Governo Lula – encurralado após a divulgação de imagens inéditas e comprometedoras da ação do ex-ministro do GSI, general Gonçalves Dias diz que vai apoiar a CPMI.

Diante disso, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou que o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos antidemocráticos será lido na próxima quarta-feira (26/4). Pacheco comentou a mudança de posicionamento do governo do Lula:

“Para efeitos da CPMI, não há mudança alguma. Acho até que o governo deveria ter tido essa postura desde o início. Tive de afirmar a gravidade do 8 de janeiro, das consequências daqueles atos antidemocráticos e de que era legítimo ao Parlamento fazer as investigações próprias”, declarou Pacheco.

Sobre o general Gonçalves Dias, Rodrigo Pacheco afirmou que o fato deve ser apurado.

“Tenho defendido que todo aquele que, direta ou indiretamente, tenha contribuído para a prática de atos lesivos à democracia deve responder por esses atos. Isso se aplica ao cidadão comum que ousou ter a petulância de invadir prédios públicos e atentar contra a democracia e também a autoridades que tenham sido lenientes e tolerantes”, enfatizou o senador. É a primeira vez que Rodrigo Pacheco se indispõe com o governo.

Jornal da Cidade Online

 

Justiça paralisa construção de ponte de acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses a pedido do MPF

Licenciamento ambiental das obras foi feito de forma irregular. Empreendimento pode trazer sérios impactos ao parque

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar na Justiça Federal para paralisar a construção de ponte sobre o rio Preguiças, no Maranhão, com o objetivo de ligar o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM). As licenças concedidas para a obra foram suspensas em razão da deficiência de estudos ambientais e da falta de autorização pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A continuidade do empreendimento, que pode trazer sérios impactos ao Parque Nacional, dessa forma, depende da regularização do processo de licenciamento ambiental.

Atualmente, o acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é feito por Barreirinhas, atravessando o rio Preguiças por balsa, em trajeto que liga a margem direita do rio à esquerda, onde se situa a zona de amortecimento da unidade de conservação. A ponte, além de atingir diretamente a zona de amortecimento, em uma das margens do rio onde será edificada, trará reflexos diretos ao Parque Nacional após sua instalação.

Segundo a ação proposta pelo MPF, a obra foi inicialmente planejada pela Prefeitura Municipal de Barreirinhas, que chegou a contratar a elaboração de estudos ambientais. Posteriormente, o projeto foi assumido pelo governo estadual, sendo o licenciamento ambiental conduzido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (Sema), em violação à Lei nº 9.985/2000, que impõe a realização de licenciamento por órgão federal (art. 36, §3º), no caso, pelo ICMBio.

Além disso, foram apontadas deficiências nos estudos ambientais apresentados, especialmente quanto à previsão de danos e de medidas mitigatórias após a conclusão do empreendimento, em decorrência do maior afluxo de pessoas e veículos que a ponte ocasionará, sem que tivessem sido acordadas medidas com o ICMBio para ordenar a ampliação do acesso

Sobre isso, o ICMBio oficiou diversas vezes à Secretaria Estadual de Meio Ambiente quanto à exigência de licenciamento federal e da necessidade de retificações e complementações dos estudos, que se restringiam a analisar os impactos relacionados à instalação da obra, no entanto, as exigências não foram atendidas pelo órgão estadual. Apesar de diversos posicionamentos do órgão ambiental, foram expedidas licenças – prévia e de instalação – e foi autorizada a supressão de vegetação nas margens do rio Preguiças, na zona de amortecimento do PNLM.

Para o MPF, essas licenças são viciadas por não terem a autorização do órgão que administra a unidade de conservação e não terem considerado os impactos da ponte sobre o Parque Nacional na sua fase de operação. “Por mais valiosa seja uma atividade econômica, inclusive as voltadas à infraestrutura viária e ao turismo, deve ela ser avaliada e ajustada em função dos múltiplos impactos sócio-econômico-ambientais que poderá causar, através do licenciamento ambiental”, afirma trecho do parecer.
De acordo com relatórios técnicos do ICMBio, a obra resultará em um maior fluxo de pessoas e veículos, e ocasionará na expansão urbana e na promoção de atividade turística ilegal, entre outros reflexos, o que poderá impactar de forma substancial os atributos ecológicos e paisagísticos da região, pois é previsto um aumento acentuado na circulação de pessoas e veículos.

Ao decidir sobre o caso, a 8ª Vara Federal do Maranhão entendeu que a situação pode gerar grave e irreversível dano ambiental. Além de suspender as licenças, foi ordenada a paralisação das obras de construção da ponte até a regularização de licenciamento ambiental junto ao ICMBio. Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça Federal determinou a aplicação de multa no valor de R$ 100 mil por dia.
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – O PNLM abrange os municípios de Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Barreirinhas, totalizando 155 mil hectares de extensão. O principal atributo da unidade é o campo de dunas livres e lagoas de água doce, que atraem em torno de 150 mil visitantes ao ano. A unidade de conservação federal abriga espécies ameaçadas de extinção como o gato-do-mato (Leopardus tigrinus), gato-mourisco (Herpailurus yagouaroundi), tartaruga pininga (Trachemys adiutrix), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), entre outros. A grande beleza cênica e atratividade turística têm levado, no entanto, a uma crescente especulação imobiliária e desenvolvimento da região.
A zona de amortecimento do PNLM foi instituída pelo plano de manejo em 2003, aprovado pela Portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nº 48/2003, portanto, possui validade para fins de licenciamento ambiental. O empreendimento incide também sobre a Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio Preguiças-Pequenos Lençóis-Região Lagunar Adjacente, unidade de conservação estadual sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Ação Civil Pública nº 1070121-57.2022.4.01.3700

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal no Maranhão

 

Novas imagens dos atos levam a uma ‘corrida’ de assinaturas de parlamentares pela CPMI

Os deputados que não tinham assinado ainda o nosso requerimento de CPMI do 8 de janeiro agora estão assinando. O jogo virou! Governo Lula não conseguirá conter o parlamento. Parabéns, dep. Rafael Simões A postagem acima foi feita pelo deputado federal André Fernandes (PL/CE), autor do pedido de criação da CPMI do 8 de janeiro, a Comissão Parlamentar Mista de Investigação para investigar os fatos relacionados às manifestações ocorridas em 8 de janeiro deste ano, na Praça dos Três Poderes.

Após a divulgação das novas imagens bombásticas das câmeras internas do Palácio do Planalto, pela CNN Brasil, e que levaram ao pedido de demissão do ministro do GSI, nesta quarta-feira (19), o colegiado ganhou força e, ao invés de perder, começa a ganhar novos adeptos formais. Com isso, não haverá mais pressão suficiente de entes do governo para que o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (União Brasi/MG), continue ‘boicotando’ a realização da sessão conjunta que irá confirmar a instalação do colegiado.

Vale lembrar, entretanto, que ‘a correria das novas assinaturas’ inclui aqueles que estavam na dúvida, mas há ainda os que têm medo de estarem do lado errado no momento em que a verdade vier à tona, bem como os parasitas que vivem das benesses do governo e que aguardavam ‘cala-boca na forma de verbas milionárias’, mas com a qual já não poderão mais contar. O certo é que o governo do Lula derrete e tudo leva a crer que os petistas e seus aliados viverão mais um doloroso e humilhante processo de impeachment.

Jornal da Cidade Online