Mês: abril 2023

Relatora chegou a apresentar posicionamento favorável; no entanto, outros senadores divergem e pediram mais esclarecimentos

Senadores devem voltar a colocar na mesa a discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode abrir brechas para a venda de sangue humano. O texto vai ser debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas semanas, antes de ser votado no colegiado.

Não foi a primeira vez que a proposta entrou na pauta e foi retirada logo em seguida. Isso porque o texto não trata apenas de monetizar a doação de sangue no Brasil, mas também a liberação da venda do plasma excedente das doações à indústria farmacêutica.

A PEC 10/2022 estabelece “condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados”. Na prática, a iniciativa privada poderia coletar e processar o plasma humano, o que foi proibido pela Constituição de 1988, que vedou a comercialização do sangue e seus derivados para obtenção de lucro.

Se aprovada, a proposta vai reduzir os poderes da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), criada em 2004, e a única gestora do plasma excedente do uso em transfusões no Brasil. Atualmente, a empresa mantém estoque do insumo para a fabricação de medicamentos hemoderivados.

Esses medicamentos são produzidos a partir do plasma humano obtido nas doações de sangue realizadas nos hemocentros brasileiros. Com esse plasma, a Hemobrás consegue fabricar produtos como: albumina, imunoglobulina e os fatores VIII e IX da coagulação. Os suplementos são usados por pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de hemofilias, doenças autoimunes, pessoas com Aids e outras deficiências imunológicas ou infecciosas.

“Quando você diz que essa atividade [de manipulação do sangue humano e derivados] pode ser explorada pela indústria, e isso seria regulamentado depois, é preocupante. Os legisladores contrários levantam que, de fato, se a gente está trabalhando com a discussão da venda de plasma, depois podemos avançar para discussões sobre transplantes”, explica Antônio Edson Lucena, presidente da Hemobrás.

Em 2020, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) questionou o Ministério da Saúde sobre o problema causado pelo desperdício de bolsas de plasma no Brasil. Segundo auditoria do órgão, entre 2017 e 2020, foram perdidos 597.975 litros de plasma, o que equivale ao material coletado em 2,7 milhões de doações de sangue. O relatório foi usado como justificativa para a aprovação da PEC no Senado.

O presidente da estatal, no entanto, rebateu os dados e disse que o relatório está ultrapassado. “Hoje, o Brasil tem 3,5 milhões de bolsas de sangue ao ano. Isso nos dá 700 mil litros de plasma. Fracionando todo o plasma brasileiro, teria como suprir todo o mercado nacional. Mas por que falta plasma? Porque a estrutura é fundamental. O que está na mesa é que o sistema não tem financiamento há muitos anos”, explicou.

“Os hemocentros trabalham com a doação altruísta e, se algumas empresas passassem a coletar o plasma, poderia haver uma perda na qualidade e também acontecer o que existe hoje nos Estados Unidos, onde a doação é remunerada e há pessoas que chegam a doar três vezes por semana, no que eles mesmos discutem e chamam de extrativismo humano. Nossa preocupação é que o Brasil se transforme nisso, em apenas um local de captação do plasma”, completou.

A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) também divulgou posicionamento sobre a PEC. A associação aprova a participação da iniciativa privada na comercialização e fracionamento industrial do plasma excedente, mas diz que é contra a doação remunerada.

“Entendemos que o excedente atual de plasma proveniente de doação voluntária de sangue não é devidamente aproveitado, corroborando para a não liberação desta prática no Brasil”, diz a nota da entidade.

Interlocutores do governo se preparam para barrar a proposta no Congresso. Ao R7, o Ministério da Saúde diz que acompanha o tema e defendeu a Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados. “Ao todo, são 27 hemocentros regionais, conhecidos como bancos de sangue públicos, com absoluto controle de qualidade e que prestam serviço de forma integral e gratuita à população”, informou.

Senadores divergem sobre o tema

Relatora do projeto, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), chegou a ser favorável à matéria. No entanto, encontrou oposição de outros senadores.”Esse tema não é simples. O plasma é um derivado do sangue, não é uma coisa caída do céu. Termos comercialização de plasma é termos comercialização de sangue”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-CE).

O senador Omar Aziz (PSD-AM) antecipou o voto e disse que será contra a PEC. “Sabemos que já tem tráfico de órgãos no Brasil. Depois que for vender sangue, como vamos controlar isso? Aqui, se sequestra para tirar os órgãos das pessoas, tirar sangue é muito mais fácil. Essa é uma discussão que não tem de partir de pessoas leigas. Somos leigos. É perda de tempo fazer audiência. A gente vai negociar agora sangue? Quanto é o metro cúbico do sangue?”, questionou.

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o tema é “muito importante para a saúde do nosso país”. “Temos que dar total prioridade para a realização da audiência pública e, logo depois, para a votação da matéria”, afirmou.

O senador Sergio Moro (União-PR) também defendeu agilidade na análise do texto e disse ser a favor da aprovação da PEC. “Há uma deficiência notória no Brasil em relação a esse mercado de derivados. Pessoas infelizmente morrem por conta disso. Temos uma estatal ineficiente, a Hemobrás, e precisamos flexibilizar. Ninguém quer prejudicar o que já existe. Mas, se as pessoas estão precisando desses produtos e derivados, há uma questão de urgência.”

A audiência pública sobre o tema na CCJ, — com cinco convidados favoráveis e cinco contrários à PEC —, ainda não foi marcada. Os senadores estão em fase de definir quem serão os nomes dos participantes.

Fonte: R7

 

É válido o contrato de trabalho de pessoas que prestam serviço em local destinado a atividade ilícita, mas não atuam exclusivamente nela, também exercendo outras funções.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do vínculo de emprego de uma vendedora com uma casa lotérica que fazia apostas do jogo do bicho, considerado uma contravenção penal. A corte constatou que a trabalhadora exercia outras atividades lícitas, como recarga de celulares e venda de bilhetes de loterias legais.

A mulher trabalhou na empresa de 2009 a 2021. O juízo de primeiro grau considerou que ela atuava como cambista do jogo do bicho e, por isso, negou a relação empregatícia. De acordo com a sentença, o fato de executar outras tarefas lícitas não afasta a razão ilícita principal do estabelecimento.

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) reverteu a sentença e condenou a empresa a anotar a carteira de trabalho e pagar todas as parcelas decorrentes da relação de emprego.

Na visão dos desembargadores, a exploração de atividade ilegal não é suficiente para afastar as obrigações trabalhistas da lotérica, especialmente quando há provas de prestação de outros serviços lícitos.

Ao TST, a loja argumentou que a licitude da atividade é imprescindível para a validade de qualquer negócio jurídico. O recurso foi baseado na Orientação Jurisprudencial 199 da corte, que considera nulo o contrato de trabalho firmado para o desempenho de atividade relacionada à pratica do jogo do bicho.

O ministro Breno Medeiros, relator do caso, afastou a aplicação da OJ 199 devido às atividades lícitas. Ele ainda citou diversos precedentes nos quais a corte reconheceu a validade do contrato com estabelecimentos como bingos, quando o serviço prestado não diz respeito diretamente às atividades ilícitas — a exemplo de seguranças e pessoal de limpeza.

 Com informações da assessoria de imprensa do TST.

 

Na China, Zeca Dirceu circulou entre empresários brasileiros e disse no que pode ser útil: “ajudar a ganhar dinheiro”

Pequim — Na ausência de Lula, o deputado federal Zeca Dirceu circulou desenvolto entre os empresários brasileiros que baixaram na China na semana passada para participar da série de eventos organizada em torno da visita do presidente, cancelada de última hora por recomendação médica.

Em um dos programas da comitiva na capital chinesa, precisamente uma visita a um supermercado high-tech do grupo Alibaba, o líder do PT na Câmara olhava uma gôndola com cafés produzidos no Brasil quando foi abordado por um pequeno grupo de empresários.

Um deles, aparentemente sem saber de quem se tratava, perguntou ao deputado: “O senhor é cafeicultor?”. Mais do que depressa, Zeca Dirceu deu uma resposta curta e curiosa: “Não. Meu negócio é a política, mas ajudo empresários amigos a ganhar dinheiro”.

Não demorou muito para que o teor do diálogo se espalhasse entre os participantes da comitiva, à boca miúda, com alguma dose de veneno — afinal, político ajudando empresário a ganhar dinheiro é um enredo que, no Brasil, costuma virar caso de polícia.

O raciocínio contido na resposta ao empresário foi, de certa forma, repetido pelo filho de José Dirceu na sequência, em uma conversa com a coluna.

Indagado se havia se reunido em Pequim com os irmãos Joesley e Wesley Batista, os donos da gigante JBS, o líder do PT saiu-se com esta: “Só cruzei com eles no hotel. Não fiz reunião, não. Eles já são grandes. Não precisam da gente para ganhar dinheiro”. O deputado não escondia de ninguém que estava ali disposto a fazer novas (e valiosas) parcerias de sucesso.

Coluna do Rodrigo Rangel – Metrópoles

 

A distribuição das cadeiras decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais deve ser feita entre todas os partidos que tenham obtido voto. Limitar o direito a essas vagas apenas às legendas que alcançaram 80% do quociente eleitoral fere a letra e o espírito da Constituição Federal.

Essa foi a proposta apresentada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade que começaram a ser julgadas no Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (7/4). O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

As ações foram ajuizadas por partidos políticos para questionar o inciso III do artigo 109 do Código Eleitoral, que foi alterado pela Lei 14.211/2021. Elas sustentam que a regra limita o pluralismo político, fere a lógica do sistema representativo e desvirtua o modelo vigente no país.

Lewandowski, que é relator do caso e se aposenta na terça-feira (11/4), propôs dar interpretação conforme a Constituição a essa norma do Código Eleitoral, de maneira a permitir que todas as legendas e seus candidatos participem da distribuição das cadeiras remanescentes, independentemente de partidos e postulantes terem alcançado a exigência dos 80% e 20% do quociente eleitoral, respectivamente.

Em tese, a posição teria o potencial de alterar a composição da Câmara dos Deputados e de todas as Assembleias Legislativas formadas em 2022. Para evitar esse impacto, Lewandowski ainda propôs que o novo entendimento só seja aplicado nas eleições de 2024.

Isso porque o princípio da anualidade eleitoral indica que as decisões que, no curso do processo eleitoral ou logo após o seu encerramento, impliquem mudança não têm aplicabilidade imediata ao caso concreto e somente terão eficácia sobre outros casos nas eleições posteriores.

Como funciona hoje
A distribuição das vagas nas eleições proporcionais começa pelo cálculo do quociente eleitoral: divide-se o número de votos válidos apurados na eleição pela quantidade de vagas a serem preenchidas. Se o resultado for número incompleto, deve-se desprezar a fração.

Na sequência, calcula-se o quociente partidário: divide-se o número do quociente eleitoral pelo número de votos válidos dados a cada legenda. Mais uma vez, nesse resultado despreza-se a fração. Esse número corresponde à quantidade de vagas a que a legenda terá direito.

Preencherão essas vagas os candidatos de cada legenda que tenham recebido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Encerrada essa fase, parte-se para a distribuição das sobras — as vagas que não foram preenchidas pelo critério inicial.

Assim, essas cadeiras serão distribuídas por média: divide-se o número de votos válidos atribuído a cada partido pelo número de lugares por eles obtido, acrescentando-se 1. O partido que tiver a maior média preenche o primeiro lugar e assim por diante.

Para ter direito a essa sobra, o artigo 109, parágrafo 2º do Código Eleitoral exige que o partido tenha obtido ao menos 80% do quociente eleitoral e, o candidato, ao menos 20% do mesmo quociente. Essa foi a regra atacada nas ações julgadas pelo STF.

Por que mudar?
Segundo Ricardo Lewadowski, limitar a distribuição das sobras nas eleições proporcionais fere um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito: o pluralismo político. O risco, aqui, é de desempoderar e até extinguir legendas menores.

Isso traria impactos graves em questões diversas como o que o ministro define como “desafio do rejuvenescimento dos quadros partidários” e até na criação de crises de representatividade que podem desaguar em severas instabilidades institucionais.

“Toda e qualquer norma que tenha por escopo restringir a pluralidade dos partidos políticos, limitando a eleição de seus representantes, notadamente no sistema proporcional, viola os fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou o relator.

Outro ponto observado por ele é o fato de que a regra que limita a distribuição de sobras abre a brecha para beneficiar candidatos que com votações consideravelmente distintas em relação aos seus adversários na urna.

Isso aconteceria no caso de um candidato com muitos votos e que, portanto, bateu a marca de 20% do quociente eleitoral, mas cujo partido teve desempenho pífio com outros concorrentes. Se essa legenda não alcançou 80% do quociente, esse candidato ficaria sem a vaga.

A cadeira que sobrou, por outro lado, poderia ficar com alguém que teve muito menos voto, que mal tenha alcançado os 20% exigidos pela lei, mas cujo partido tenha passado os 80% do quociente eleitoral.

“Considero, no ponto, ser inaceitável que o Supremo Tribunal Federal chancele interpretação da norma que permita tamanho desprezo ao voto, mormente em favor de candidato com baixíssima representatividade e, conforme os critérios empregados na segunda fase, pertence à agremiação já favorecida pela atual forma de cálculo”, afirmou o ministro.

Fonte: CONJUR

 

O líder do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, não deixa o país respirar: “Nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária” “Haverá mobilizações em todos os Estados: marchas, vigílias, ocupações de terras e as mil e uma formas de pressionar para que a lei e a Constituição sejam aplicadas, e que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues a famílias acampadas”, anunciou Stédile, nas redes sociais.

Usando argumentos do século XIX e linguagem populista do seu mestre Lula, Stédile, neste ano, disse que o lema da campanha do Abril de Lutas é: “Contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente”.

Além das invasões de terras, o MST pretende lançar campanha de “doação de alimentos”, plantio de árvores e atividades de rua para denunciar o modelo de produção do agronegócio, que o movimento condena.

O MST cansou de derrubar árvores, destruir plantações e até centros de pesquisas universitários voltados para a produção agrícola.

O MST falando de reflorestamento é o equivalente à Lula falando sobre combate à corrupção.

Falar de ‘reforma agraria’ no país que tem os maiores índices de produtividade do planeta, o maior exportador de commodities agropecuárias do mundo, usando apenas 17% do seu território, é difícil saber se é ignorância ou má fé do MST, PT e associados.

Jornal da Cidade Online

 

Lideranças do PT questionam contrato da Petrobras com a Toyo Setal, uma das primeiras empresas a fechar delação premiada na Lava Jato

Lideranças do PT reagiram negativamente, nos últimos dias, à notícia de que a Petrobras assinou um contrato com a empreiteira Toyo Setal para conclusão de obras de uma unidade de gás natural no Rio de Janeiro.

A reação é motivada, principalmente, pelo fato de executivos da Toyo Setal terem sido um dos primeiros a assinarem acordos de delação premiada com a Lava Jato, em 2014, por meio dos quais envolveram integrantes do PT.

Petistas também lembram que, no final de março, fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou trabalhadores em em condições análogas às da escravidão em unidades da Toyo Setal no interior de Minas Gerais.

“A empresa Toyo-Setal foi a primeira empresa a colaborar com a Lava-Jato. Delatou o PT com absurdos! Recentemente foi denunciada por suposto uso de mão de obra em situação análoga à escravo. Agora a Petrobras contrata essa empresa (Toyo-Setal) que ficou em segundo lugar na licitação e apresentou um sobrepreço de quase 100 milhões. A Petrobras deve-nos uma resposta!”, escreveu um petista num grupo de WhatsApp.

Procurada pela coluna para comentar as críticas de petistas, a assessoria da presidência da Petrobras não respondeu.

Coluna do Igor Gadelha – Metrópoles

 

Senadora Eliziane Gama (PSD) apoiou Lula na eleição e defende nomeação do marido para comandar empresa do Ministério de Minas e Energia, uma espécie de cobrança de fatura.

A senadora Eliziane Gama defende a nomeação do marido no governo Lula. Filiada ao PSD, ela apoiou o petista no segundo turno da eleição presidencial. Agora, seu esposo, Inácio Melo, está prestes a chefiar empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Atualmente, a pasta é comandada pelo senador Alexandre Silveira, também filiado ao PSD. Procurado pela coluna, Eliziane disse que “indicações políticas fazem parte do sistema de nomeação”. Ela também contestou carta, assinada por três entidades do setor, fazendo apelo ao governo para barrar a nomeação no Serviço Geológico do Brasil.

No segundo turno, senadora apoiou Lula contra Bolsonaro

Eliziane Gama argumenta a indicação do marido

“Entendemos que as indicações políticas fazem parte do sistema de nomeação para ocupação de função pública. Inácio Melo possui experiência pública e privada, integro e tem capacitação adequada para cumprir com a agenda deste governo, se eventualmente for convidado”. Segundo fontes, a nomeação de Inácio Melo está prestes a ser chancelada pela Casa Civil.

Coluna do Paulo Cappelli – Metrópoles

 

A notícia foi divulgada no sábado (9) pela CNN dando conta de que o Lula recebeu uma série de respostas de autoridades e especialistas, após dar um palpite durante café com jornalistas, na última quinta-feira (6), sobre o que o governo de Zelensky, o presidente da Ucrânia, deveria fazer para dar fim à guerra com a Rússia:

“O que Putin quer? Ele não pode ficar com o território da Ucrânia. Talvez nem se discuta a Crimeia, mas, o que ele invadiu de novidade, vai ter que repensar”, relatou Lula. Autoridades ucranianas manifestaram, nas redes sociais, que o país não fará concessões territoriais, em especial, com relação à Crimeia, em troca da paz, diz a reportagem da CNN. A primeira resposta veio do porta porta-voz da diplomacia da Ucrânia, Oleg Nikolenko, que foi educado ao agradecer o interesse de Lula em ajudar, mas deixou claro que os próprios ucranianos decidem sobre a guerra e a soberania de seu país: “Não há nenhuma razão legal, política ou moral pela qual temos de ceder pelo menos um centímetro de terra ucraniana”. Outra autoridade ucraniana, Olexander Scherba, diplomata aposentado, mas ainda ligado ao governo, foi mais duro na resposta ao molusco:

“Presidente do Brasil Lula da Silva: ‘Zelensky não pode querer tudo!’ Defina ‘tudo’, por favor! A soberania da Ucrânia sobre sua própria terra? Você aplicaria esse princípio a si mesmo?” Scherba ainda curtiu e retuitou duas postagens com fortes críticas às bobagens ditas pelo chefe do Executivo brasileiro.

Primeiro de Guy Maurice Marie Louise Verhofstadt, ex-primeiro-ministro da Bélgica e que tem atuado na diplomacia para tentar o fim à guerra: “O mundo precisa mais do que ‘tranquilidade’, presidente Lula… ele precisa de regras, soberania, paz. O senhor ofereceria uma parte do Brasil do tamanho da Crimeia… só por uma questão de tranquilidade? Depois a gente conversa!”

Em seguida, de Steven Seegel, historiador, escritor e professor norte-americano que realiza um estudo sobre a guerra da Ucrânia pela universidade do Texas: “Talvez convidá-lo para viver sob a ocupação russa por uma semana e ver se sua mente muda, escreveu”.

Há ainda centenas de respostas, em postagens de internautas do mundo todo, ironizando a fala de Lula, muitas vezes, de forma nada educada.

A Rússia anexou a península do Mar Negro em 2014, em uma ação denunciada pela Ucrânia e muitos aliados ocidentais por violar o direito internacional. Zelensky, prometeu retomar o território. Lula meteu o nariz onde não foi chamado, insiste nessa conversinha de bar para resolver conflitos e faz o Brasil passar uma tremenda vergonha internacional, uma demonstração de falta de conhecimentos sobre o conflito querendo colocar a Ucrânia em posição de inferioridade.

Na verdade, o Lula mais uma vez expõe claramente para o mundo o seu total despreparo para uma manifestação bastante séria e como tal merece ser tratada com um nível elevado de conhecimentos, quando está no cerne do problema, questões de ordem econômica.

Jornal da Cidade Online

 

A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convidou os magistrados para oito dias a bordo do luxuoso navio MSC Preziosa. O cruzeiro é para realizar o 16º encontro da associação, teve início no último dia 02 e segue no mar até 09 de abril. Na última chamada, o exclusivo passeio contava apenas com quatro cabines disponíveis, com possibilidade de sorteio caso a procura excedesse o número de vagas.

Taxa para tudo

O custo da viagem é: R$2,1mil (taxa de embarque), R$840 (taxa de serviço de hotelaria), R$4.538 (valor da cabine dupla interna).

Conta rachada

O total da viagem sai por R$7.478, mas a bondosa Apajufe avisou que vai ajudar os associados no custo, vai bancar R$3 mil.

Roteiro

Quem embarcou no luxuoso navio, saiu de Santos (SP), passa por Maceió (AL), Salvador (BA), Búzios (RJ) e volta para Santos.

Coluna do Claudio Humberto

 

Está cada vez mais difícil esconder a animosidade entre o ministro da fazenda Fernando Haddad e o deputado federal Lindbergh Farias, atual namorado da Gleisi Hoffmann, Presidente Nacional do PT. Haddad se queixou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo e disse que é preciso “união” pelo menos no núcleo do governo para colocar o Brasil numa trilha de desenvolvimento sustentável. “Manifestações críticas ou elogiosas vão acontecer em qualquer agremiação. Agora quem fala pelo PT é a sua executiva, com todo respeito a voz interna. Nada impede um deputado em exercício de seu mandato apresentar o seu projeto.”

Para o deputado Lindbergh (PT-RJ) (o ‘Lindinho’ da lista da Odebrecht) a equipe de Fernando Haddad (popularmente conhecido como “poste”) não está avaliando bem a gravidade do cenário econômico. Lindbergh ironizou a apresentação do arcabouço fiscal feita pela equipe de Haddad, numa comparação confusa, ele fez um paralelo da apresentação do arcabouço fiscal pela equipe do Haddad com o livro grande sertão veredas de Guimarães Rosa: “Riobaldo tenta vender a alma ao diabo e o diabo nem responde. É mais ou menos que está acontecendo com o arcabouço”.

Haddad, por sua vez, peitou Lindbergh que recuou dizendo que sua fala foi direcionada ao mercado, mais especificamente ao presidente do Banco Central Roberto de Campos Neto – que é uma espécie de bode expiatório do PT – tudo que dá errado no governo eles culpam o presidente do Banco Central.

“Apresentamos o arcabouço e eles nem se moveram. Mantiveram a projeção de juros. Veja a última ata do Copom. Esses caras estão endurecendo muito. Uma tese que é clássica na esquerda é a seguinte: no momento em que a economia estiver crescendo, faremos superavit. No momento que a economia desacelera, o investimento tem um multiplicador muito grande”, concluiu o “amado” de Gleisi Hoffmann.

Jornal da Cidade Online