Mês: janeiro 2023

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC-RJ), instaurou procedimento administrativo de acompanhamento para instituir um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas.

A medida é parte da atuação da PRDC, que desde 2020, acompanha, por meio de inquérito civil público, possível assédio judicial contra o jornalista João Paulo Cuenca pela Igreja Universal do Reino de Deus, através do uso inadequado do acesso ao judiciário para o constrangimento do profissional.

Cuenca está sendo processado por diversos pastores da Igreja em razão de uma publicação em sua conta do Twitter. Até o dia 8 de julho de 2021, já somavam mais de 100 processos contra o jornalista vindos de diversas partes do país.

Em 13 de dezembro de 2022, a PRDC promoveu audiência pública, com a presença de João Paulo Cuenca e de vários representantes de entidades que acompanham o tema, além de outros profissionais da imprensa perseguidos por suas opiniões e reportagens produzidas sobre variados assuntos.

Para prosseguir no acompanhamento da questão e garantir a apuração específica, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Julio José Araujo Junior definiu que o melhor caminho é a instauração do procedimento administrativo, nos termos da Resolução do CNMP nº 174, art. 8º, inciso IV, pois o instrumento garantirá o monitoramento geral da questão e o diálogo com entidades da sociedade civil, jornalistas e órgãos de imprensa.

Com a instituição do fórum, será possível a elaboração de notas técnicas, construção de subsídios e apresentação de propostas para o enfrentamento do tema no âmbito do sistema de justiça,

Como providência inicial para a instituição do fórum, a PRDC solicitou a Associação Brasileira de Imprensa a indicação de até 10 representantes para participar dos debates, levando em conta a participação na audiência pública, a representatividade e a especialidade no tema.

Além disso, foi aberto prazo para contribuições da sociedade civil com sugestões de atuação e subsídios técnicos para a atuação da PRDC no tema, bem como definido que a primeira reunião do fórum ocorra na primeira semana de março de 2023, de forma virtual.

Com informações da assessoria de comunicação do MPF. 

 

O jogador de futebol do Pumas do México, o brasileiro Daniel Alves, foi detido na noite desta quinta-feira (19), na Espanha. Segundo informações da polícia Catalã, ele foi acusado por uma mulher, no último dia 2 de janeiro, de ter cometido agressão sexual, em uma boate de Barcelona.

O suposto fato, segundo a denunciante, teria ocorrido na madrugada de 30 para 31 de dezembro do ano passado. Daniel, de 39 anos, que disputou a Copa do Mundo do Qatar pela seleção brasileira, se apresentou voluntariamente à delegacia de Les Corts, na região do estádio Camp Nou, em Barcelona.

No local, foi informado que ficará detido até que possa fazer o depoimento e prestar mais esclarecimentos diante de um juiz. Alves negou a agressão e disse que esteve na boate ‘divertindo-se, mas sem invadir o espaço dos outros”: “Não a conheço, nunca a vi”… Gostaria de negar tudo”, concluiu.

Jornal da Cidade Online

 

A ordem é a de sempre: falar mal do Brasil jogando números fantasiosos e passar a sacolinha recolhendo alguns bilhões. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, seguiu à risca a lição que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe ensinou alguns anos atrás, no Instituto Lula, usando seu próprio exemplo:

“Cansei de viajar o mundo falando mal do Brasil, gente. Era bonito a gente viajar o mundo e falar: ‘No Brasil tem 30 milhões de crianças de rua’… A gente nem sabia… ‘Tem não sei quantos milhões de abortos’. Era tudo clandestino, mas a gente ia citando números, sabe? Se o cara perguntasse a fonte, a gente não tinha, mas a gente ia citando números”.

E, como um bom professor, ele mostra como deve ser o emprego da técnica:

“Eu não esqueço nunca. Um dia ‘tava’ debatendo, eu, o Roberto Marinho e o Jaime Lerner, em Paris. Mas eu ‘tava’ dizendo: ‘Porque no Brasil tem 25 milhões de crianças de rua’ e eu era aplaudido calorosamente pelos franceses. Quando eu terminei de falar, o Jaime Lerner falou assim pra mim: ‘Ô, Lula… não pode ter 25 milhões de crianças de rua, Lula. Porque senão a gente não conseguiria andar nas ruas, Lula. É muita gente!’”, finalizou o mestre, às gargalhadas.

Seguindo o exemplo ao pé da letra, Marina Silva afirmou na última segunda-feira (16), no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que no Brasil há 120 milhões de pessoas passando fome, ou seja, supostamente, quase 60% da população. Aproveitando a afirmação que, segundo Lula, é capaz de arrancar aplausos calorosos, a ministra cobrou o repasse de 100 bilhões de dólares (mais de R$ 500 bilhões) dos mais ricos em prol da “proteção ambiental”.

No dia seguinte, depois da repercussão sobre o número irreal, a ministra corrigiu sua fala usando a estatística oficial, apontada pelo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, que é de 33,1 milhões, número que, embora alto, é quase quatro vezes menor que o citado por Silva.

Enquanto isso, a velha imprensa brasileira saiu em defesa da ministra, jamais classificando o número inexistente como fake news, mas sim como nada mais que um “dado impreciso”.

Essa é uma das várias amostras que tivemos — em menos de 20 dias de mandato — de como será o tom entre velha imprensa e governo: um relacionamento de puro amor, sem sombra de crítica e com muita ginástica verbal para defender qualquer coisa que seja. E viva a semântica!

Patrícia Lages – R7

 

Além de haver recusado a nomeação do senador Humberto Costa (PT-PE) para o cargo de ministro da Saúde, o presidente Lula deve aplicar uma pegadinha no antigo aliado, nomeando-o para presidir a estatal Hemobrás, com sede no Recife, que produz hemoderivados. Ministro da Saúde na ocasião, Costa foi o mais célebre alvo na Operação Vampiro, deflagrada pela Polícia Federal, em maio de 2004, para desbaratar um esquema de corrupção no Ministério da Saúde, no primeiro governo Lula.

Está no sangue

A Operação Vampiro investigou a compra fraudulenta de hemoderivados, medicamentos feitos a partir de plasma sanguíneo.

Na cadeia, 17

Ao ser deflagrada, a Operação Vampiro cumpriu 17 mandados de prisão e 42 ordens de busca e apreensão.

Roubo bilionário

De acordo com as estimativas iniciais, a fraude desbaratada na Operação Vampiro deu prejuízo de R$2,31 bilhões aos cofres públicos.

Não julgou, dançou

Humberto Costa somente se livraria da acusação em 2022, quando o atual procurador geral da República, Augusto Aras, arquivou o caso.

Coluna do Claudio Humberto

 

Subprocurador da República afirmou que o órgão não foi intimado para atuar no depoimento do ex-ministro Anderson Torres 

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando ser consultado em todos os inquéritos e processos abertos para investigar extremistas e organizadores dos atos de vandalismo e manifestações contrárias ao resultado das eleições de 2022. Segundo o subprocurador da República Carlos Frederico Santos, o órgão deve ser intimado para evitar “violação das normas vigentes”. 

Pela Constituição, o MPF é responsável por formalizar ação penal, conforme prevê o artigo 129. Na petição, Santos, que também coordena o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do órgão, lembrou do papel constitucional para sustentar o pedido. 

A necessidade do requerimento foi justificada a partir do caso do ex-ministro Anderson Torres, preso no último sábado (14) pela Polícia Federal sob suspeita de omissão e conivência em relação aos atos que culminaram na invasão dos prédios dos Três Poderes. Torres estava fora do país em 8 de janeiro, mesmo diante da anunciada organização de manifestações por extremistas nas redes sociais.

O subprocurador relatou que o Ministério Público tomou conhecimento do interrogatório de Torres por meio da imprensa, não tendo sido intimado. “Não obstante as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público pela Constituição Federal e pela legislação em vigor, não houve a intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a execução do referido ato processual”, pontuou.

Novas denúncias

Além da petição para intimação prévia, o MPF apresentou ao STF cinco novas denúncias contra envolvidos nos atos de vandalismo. A ação foi enviada na quarta-feira (18) e aponta os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, furto qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Dos cinco denunciados, quatro foram presos em flagrante enquanto depredavam o prédio do Supremo. Eles passaram por audiência de custódia e tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva. A quinta pessoa foi reconhecida por meio de um vídeo, no qual aparece segurando a réplica da Constituição Federal.

“As investigações prosseguem, e essas mesmas pessoas podem vir a ser denunciadas por outros crimes – tais como organização criminosa, terrorismo e agressão a policiais e jornalistas, entre outros –, conforme o resultado das apurações”, explica o MPF.

Agência REUTERS 

 

A palavra é mencionada em um texto da Presidência da República que anuncia a nova diretoria da Empresa Brasil de Comunicação

O PSDB alega que o uso da palavra “golpe” nessa situação é inadequado e fere a Constituição Federal que, em seu artigo 37, determina que a publicidade institucional tem que ter, dentre outros, caráter informativo. “Informação é aquela provida de veracidade, pois, do contrário, estaríamos diante de uma desinformação”.

“Afirmar que o impeachment de Dilma se constituiu em ‘golpe’ é ato desprovido de verdade. Golpe, no sentido político, é aquele em que os representantes eleitos são destituídos de seu cargo fora das regras previstas na Constituição Federal”, afirma o partido na ação. “Não há a possibilidade de se admitir como golpe um processo de afastamento que respeitou todas as regras previstas na Constituição Federal.”

Assinam a ação o presidente do PSDB, Bruno Araújo, e o vice-presidente jurídico, deputado Carlos Sampaio. A menção alvo da queixa foi feita em um texto que anuncia a nova diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que tomou posse na segunda-feira (16). Nele, há o detalhamento do retorno do conselho curador da empresa pública. Para descrever que o colegiado foi extinto durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), a publicação diz que foi “cassado após o golpe de 2016”.

O Ministério Público Federal (MPF) analisa outra representação que denuncia o governo por “propagação de desinformação” no site da Presidência da República. O autor da ação, o vereador de São Paulo Rubinho Nunes (Novo), pede a imediata remoção do conteúdo, alegando que “não houve ‘golpe’ e insistir nisso é propagar fake news”.

Fonte R7

 

Ministros de Lula viajaram de FAB para agenda oficial em seus estados e aproveitaram para esticar o fim de semana e voltar no avião oficial

Ao menos cinco ministros de Lula utilizaram aviões oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a seus estados de origem durante os primeiros fins de semana do governo. Levantamento da coluna com base nos dados divulgados pela Aeronáutica revela que os ministros usaram as aeronaves oficiais tanto para ir a suas cidades natais, quanto para voltar a Brasília. A maioria viajou na sexta-feira a fim de cumprir agenda oficial e aproveitou para prolongar a estada durante o fim de semana, retornando de FAB à capital federal apenas no domingo ou na segunda-feira.

Ministra da Saúde

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, por exemplo, foi ao Rio de Janeiro em avião da FAB nos dois primeiros fins de semana após ser nomeada. Em ambos os casos, viajou na sexta-feira. Na sexta (6/1), Nísia decolou às 17h10 para o Rio. Na cidade, teve apenas uma agenda no sábado (7/1): um encontro com Mario Moreira, presidente em exercício da Fiocruz, cargo ocupado por ela antes de virar ministra. Mesmo sem compromisso oficial no domingo (8/1), Nísia retornou a Brasília na manhã da segunda-feira (9/1). Segundo assessores, ela não voltou no domingo por causa das invasões golpistas daquele dia.

No fim de semana seguinte, Nísia viajou ao Rio no início da noite da sexta (13/1). Na cidade, teve um encontro, no sábado (14/1), com pesquisadores da Rede Cegonha e voltou a Brasília no domingo (15/1) à noite.

Após a publicação da matéria, a assessoria da ministra acrescentou que ela também teve uma agenda no domingo: uma reunião com a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) na casa da parlamentar. O encontro, segundo a assessoria, aconteceu às 11h30 e durou pouco mais de uma hora. Nísia e Benedita teriam conversado sobre a situação dos hospitais federais do Rio e da saúde no estado.

“Nas duas ocasiões citadas pela reportagem, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve na cidade do Rio de Janeiro cumprindo agendas oficiais relacionadas ao seu trabalho frente à pasta”, diz a pasta, em nota. Desde que assumiu o ministério, em 1º de janeiro, a ministra da Saúde não tem divulgado publicamente sua agenda no site da pasta, como exigido pela legislação federal.

Ministra da Cultura

A titular da Cultura, Margareth Menezes, também usou avião da FAB para ir e voltar de Salvador no primeiro fim de semana como ministra. Assim como Nísia, viajou na sexta e só retornou na segunda. A assessoria de Margareth informou que ela viajou para participar da posse do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, na sexta (6/1), quando discursou. A assessoria admite que ela não teve agendas no sábado e no domingo.

Ministro da Fazenda

Outro ministro do governo Lula que viajou de FAB “a serviço” e esticou o fim de semana na cidade onde tem residência fixa foi Fernando Haddad, titular da Fazenda.

Haddad decolou para São Paulo às 17h25 da sexta (6/1). Segundo sua assessoria, ainda na noite de sexta o ministro despachou do gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo. Sem agendas oficiais no sábado e no domingo na capital paulista, o chefe da equipe econômica só retornou a Brasília em avião da FAB às 6h30 da segunda-feira (9/1).

Justiça e Trabalho

Os ministros da Justiça, Flávio Dino, e do Trabalho, Luiz Marinho, também viajaram de FAB para seus estados no fim de semana entre 13 e 16 de janeiro, mas alegaram questões de “segurança”. No caso de Dino, a segurança decorre do ambiente conturbado após as invasões golpistas em Brasília de 8 de janeiro. Marinho, por sua vez, não esclareceu à coluna por que alegou motivo de “segurança”.

O que diz a lei

Atualmente, a legislação prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para se deslocar a seus domicílios quando justificarem motivos de “segurança”. A legislação, porém, abre brecha para que os ministros viajem “a serviço” para agendas oficiais nas cidades onde moram e estiquem a estadia por alguns dias, voltando dias depois de FAB.

Nem todos os ministros, porém, fazem isso. Jader Barbalho Filho, das Cidades, por exemplo, viajou de FAB para compromisso em Belém na sexta-feira (6/1), mas não usou avião oficial para voltar.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por sua vez, foi na noite da quinta-feira (12/1) para São Luís (MA), onde cumpriu agenda na sexta-feira (13/1), mas também não retornou a Brasília de FAB.

Coluna do Igor Gadelha – Metrópoles

 

Em entrevista à coluna do Guilherme Amado, um assessor do Planalto diz que, no dia das invasões terroristas, a sede da Presidência estava “abandonada”

Os militares do Batalhão da Guarda Presidencial do Palácio do Planalto se omitiram de proteger a sede da Presidência da República, por despreparo ou conivência. A afirmação é de um assessor do Planalto que presenciou a destruição do palácio por golpistas no dia 8 de janeiro e, em entrevista exclusiva à coluna, conta o que viu. Sob a condição de anonimato, temendo represálias, o assessor afirma que a sensação era de que o Palácio do Planalto estava abandonado.

“Não existia comando, não existia orientação, dava a impressão de que existia um completo abandono”, detalha o assessor. Segundo ele, os golpistas só foram controlados após a ação da Polícia Militar do Distrito Federal.

“Eu visualizei e ouvi alguns militares indicando uma saída para os invasores. Eu entendi que era uma saída que estava sendo coordenada por eles [militares]. Não era uma saída para existir qualquer tipo de prisão, mas para liberar os invasores”, lembra o assessor.

Na hora em que percebeu a inação dos policiais da guarda presidencial, o assessor recuou, por medo, segundo ele, da violência dos terroristas, e esperou alguma medida dos militares que conversavam com o grupo de invasores. De acordo com ele, em determinado momento, agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) passaram a transitar no Palácio do Planalto, mas sem reprimir os terroristas.

 “Desde a chegada dos invasores o Palácio estava abandonado, as funções e os pontos de localização dessa guarda estavam abandonados. A pergunta que fica é: onde eles estavam? Por que eles não atuaram? É impossível você acreditar que o batalhão presidencial, que é o responsável por aquela casa, não atuou conforme sua função. A pergunta é: quem estava no comando? Pra mim fica muito claro que ocorreu alguma omissão ou conivência.”

 Coluna do Guilherme Amado – Metrópoles

 

Ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) durante o governo Michel Temer, o general da reserva Sérgio Etchegoyen disse que declarações do presidente Lula sobre as Forças Armadas mostram “profunda covardia”.

Etchegoyen, em entrevista na terça (17) à TV Pampa, no Rio Grande do Sul, fez referência a encontro de Lula na semana passada com jornalistas no qual o presidente afirmou que houve “muita gente das Forças Armadas aqui de dentro conivente” com os ataques golpistas do dia 8 de janeiro.

O general disse que afirmações desse tipo não pacificam o país nem o meio militar.

“Um presidente da República, comandante supremo das Forças Armadas, que vai à imprensa dizer que não confia nas suas Forças Armadas, sabe desde já que nenhum general vai convocar uma coletiva para responder a ofensa. Então, isso é um ato de profunda covardia. Porque ele sabe que ninguém vai responder.”

Etchegoyen disse ainda ter visto uma “velha técnica de procurar culpados, de achar alguém para pagar o pato por aquilo”. “Não vai ser tendo acusações ou ouvindo desaforos do comandante supremo que ele terá o respeito das Forças Armadas. É a minha opinião.”

Também afirmou que as Forças são baseadas na hierarquia e na disciplina e não romperão seus critérios para rebater críticas. “Eu estou dizendo porque estou na reserva. Não estou falando em nome de ninguém”, disse o general.

Quando o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações de Lula e devolveu seus direitos políticos, em 2021, Etchegoyen escreveu artigo criticando a decisão e afirmando que a medida desestabilizava o país. Lula, nesta quarta-feira (18), disse que o serviço de inteligência do governo “não existiu” para prevenir o ataque e que integrantes das Forças Armadas que quiserem fazer política têm de tirar a farda e renunciar do seu cargo. “As Forças Armadas não são o poder moderador como pensam que são”, disse ele, no último dia 12.

FOLHAPRESS

 

O presidente Lula (PT), retirou o Brasil, nesta semana, da Declaração de Consenso de Genebra Sobre Saúde da Mulher e o Fortalecimento da Família. Esse grupo reunia 31 nações que não apoiam o aborto, como Egito, Arábia Saudita, Hungria e Polônia. O Brasil participava dessa rede desde outubro de 2020, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o acordo. Mas, Lula, embora tenha afirmado ser a favor da vida durante a campanha eleitoral, tem tomado uma série de medidas que indicam que o país mudará de posição em breve.

A Declaração de Genebra, entre outros pontos, descarta que o aborto deva ser entendido como uma forma de planejamento familiar e defende que a vida do bebê seja protegida ainda que a criança não tenha nascido. Além disso, os signatários concordam com a ideia de que cada nação deve ter a sua própria legislação sobre o assunto e não ficar dependendo do direito internacional.

O Governo Lula entendeu que o documento tem efeito “limitado” sobre os direitos sexuais e reprodutivos e alegou que esse seria um entrave para a manutenção dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Jornal da Cidade Online