Mês: setembro 2021

À semana passada um coletivo pegou fogo no bairro do Monte Castelo. No início desta no bairro da Cohab, um ônibus desgovernado invadiu uma residência e na noite desta quarta-feira na avenida Beira Mar, outro coletivo pegou fogo. Felizmente em nenhum deles houve vítima, mas acidentes em períodos bem próximos, revela que a falta de manutenção é um problema sério e que o poder público tem sido omisso, quando a questão das suas responsabilidades, principalmente de zelar pelos direitos e a vida dos usuários. Outra questão séria e vergonhosa, são os constantes problemas causados aos passageiros, quando coletivos apresentam pane mecânicas e eles são deixados em ruas e avenidas da cidade e tudo é visto com muita normalidade pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT.

Há necessidade urgente de haver uma vistoria geral em todos os coletivos que circulam na cidade, para que não ocorram os problemas que temos visto constantemente. Afinal de contas os passageiros que não merecem respeito por parte do poder público e dos empresários, pelo menos  precisam ter as suas vidas preservadas.

                 Cadê a Câmara Municipal

Quando o prefeito vai a público anunciar que está colocando mais 52 coletivos para atender a demanda de passageiros, subtende-se, que o poder público está investindo muitos milhões de reais na compra de coletivos, mas na verdade ele está mostrando que se tornou aliado de empresários e que eles vão continuar dando as cartas nos serviços de péssimas qualidades. A prática foi bastante utilizada na administração municipal passada, com o mesmo esquema de colocar os ônibus na praça Maria Aragão com o prefeito, vereadores, secretários municipais e poucos ou quase nenhum empresário.

A prefeitura de São Luís não tem empresa municipal de transporte coletivo, o que não justifica a compra de ônibus, e o que está ocorrendo são manobras que visam acima de tudo prejudicar ainda mais os usuários de coletivos com o domínio mais perverso e excludente dos serviços pelo empresariado.

Diante dos fatos sérios, a Câmara Municipal de São Luís se mostra totalmente indiferente aos problemas dos transportes coletivos. Os vereadores se manifestam, não fazem cobranças e nem defendem os direitos dos passageiros, em que estão milhares que acreditaram neles e o elegeram, e agora se mostram de maneira vergonhosa omissos diante de uma realidade perversa.

Fonte: AFD

 

 

 

 

 

 

 

 

A imagem é da rua do Alecrim, no centro histórico de São Luís e o enorme buraco já apresenta perigo para veículos e a noite é uma grande ameaça para pedestres, que muitas vezes são obrigados a andar pela pista, em razão da precariedade das calçadas, sem falarmos nas deficiências da iluminação pública.

Ele está localizado em frente ao estacionamento do Palácio dos Esportes, e segundo pessoas que moram nas imediações de comerciantes, os pedidos e verdadeiros apelos, são tratados com indiferença pela prefeitura de São Luís. Uma senhora afirmou que o abandono de uma das tradicionais ruas do centro histórico da capital é tamanho, que o mato invade buracos em diversos locais.

Outro morador com mais de 50 anos no local, destacou que esperava que o novo prefeito tivesse um pouco mais respeito e sensibilidade para com os problemas públicos, mas não existe diferença. Para pedir votos e o engodo, tentam se mostrar diferentes, mas depois que recebem os votos dos otários, a prática perversa e excludente é o que têm como retorno., afirmou.

A verdade é que está sendo articulada a confecção de um planfeto com vários trechos da rua para serem distribuídos em frente a prefeitura de São Luís e a Câmara Municipal, mostrando que fomos vítimas de estelionato eleitoral, destacaram duas senhoras.

Fonte: AFD

Decisão era esperada pelo mercado financeiro

Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic – juros básicos da economia – de 5,25% para 6,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

A taxa está no nível mais alto desde julho de 2019, quando estava em 6,5% ao ano. Esse foi o quinto reajuste consecutivo na taxa Selic. De março a junho, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião.

Com a decisão de hoje (22), a Selic continua num ciclo de alta. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019 até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o indicador fechou no maior nível para o mês desde 2000 e acumula 9,68% em 12 meses, pressionado pelo dólar, pelos combustíveis e pela alta da energia elétrica.

O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 5,82% no cenário base. Mesmo com uma queda nos índices no segundo semestre, esse cenário considera o estouro do teto da meta de inflação em 2021.

A projeção está abaixo das previsões do mercado. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 8,35%. A projeção oficial só será atualizada no próximo Relatório de Inflação, no fim deste mês.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 4,6% para a economia em 2021.

O mercado projeta crescimento maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 5,04% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Agência Brasil

 

Serão entregues diretamente aos estados 2,5 milhões de doses

Após cumprir dois contratos que previam a entrega de 100 milhões de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde, o Instituto Butantan passa agora a negociar doses desse imunizante diretamente com os estados. Até agora, cinco estados já firmaram acordo com o Instituto Butantan: Ceará, Piauí, Mato Grosso, Espírito Santos e Pará.

A CoronaVac é uma vacina contra a covid-19, aplicada em duas doses, que é produzida pelo Instituto Butantan e pelo laboratório chinês Sinovac. Esta é a vacina mais aplicada no mundo.

Segundo o Butantan, 2,5 milhões de doses dessa vacina serão entregues a estes cinco estados. A informação foi dada hoje (22), na sede do instituto, em São Paulo, e contou com a participação de cinco governadores, com exceção do governador de Mato Grosso. Participaram da entrevista os governadores João Doria (São Paulo), Wellington Dias (Piauí), Helder Barbalho (Pará), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Camilo Santana (Ceará).

Desde janeiro, o Instituto Butantan vinha fornecendo vacinas ao Ministério da Saúde. Na semana passada, o governador de São Paulo havia informado que o Instituto Butantan finalizou a entrega das 100 milhões de doses para o ministério, que as distribuiu para a população por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Doses recolhidas

Durante a coletiva, o governador de São Paulo, João Doria, comentou sobre o fato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter interditado alguns lotes da vacina CoronaVac por terem sido produzidas em uma fábrica da Sinovac, na China, que ainda não foi vistoriada pelo órgão. Hoje (22), a Anvisa anunciou o recolhimento dessas doses que haviam sido interditadas.

“O governo de São Paulo orientou o Instituto Butantan a recolher todas as doses. Todas as doses já foram recolhidas. Elas estão interditadas pela Anvisa, mas a interdição não significa proibição de uso e nem destruição das doses. Estamos apenas aguardando que a fiscalização nessa nova fábrica construída pela Sinovac em Pequim possa ser fiscalizada pela Anvisa”, disse Doria.

De acordo com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, algumas vacinas desses lotes interditados chegaram a ser aplicadas, antes de terem sido suspensas pela Anvisa. Covas disse que o Butantan tem monitorado essas pessoas e nenhuma delas apresentou qualquer reação ou teve algum problema. Covas disse também que o Instituto não descarta a possibilidade de que essas vacinas de lotes interditados pela Anvisa possam retornar para a China ou ainda de que sejam doadas para outros países. “São vacinas que não tem problemas de qualidade”, ressaltou ele.

O secretário estadual da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, ressaltou que essas doses já haviam sido analisados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INQCS), e também pelo Instituto Butantan. E informou que cerca de 3,8 milhões de doses desses lotes já tinham sido aplicadas no estado paulista, antes do anúncio de suspensão.

“A partir do momento em que a Anvisa fez essa referência, de forma imediata os municípios paulistas receberam ofício de que nenhuma dessas doses daqueles lotes deveriam ser aplicadas e que deveriam ser armazenadas e mantidas em condição de refrigeração”, informou Gorinchteyn. “Em paralelo iniciamos um programa de fármaco-vigilância. Felizmente não tivemos nenhum paciente que recebeu qualquer uma dessas doses apresentando reações”, explicou.

Agência Brasil  

 

Alterações feitas pela CCJ serão votadas em dois turnos pelo plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode ter sepultado as chances de vigência das mudanças nas regras paras eleições de 2022, ao extinguir a volta das coligações, ao aprovar nesta quarta-feira (22), o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à proposta de emenda à Constituição, PEC 28/2021, que trata da Reforma Eleitoral. Para que estejam em vigor já nas próximas eleições, as alterações do Código Eleitoral precisam ser votadas e sancionadas até um ano antes do pleito, ou seja, até 2 de outubro.

No Senado, a estratégia é promulgar apenas os pontos consensuais dentre os aprovados pela Câmara em agosto. A manobra tenta impedir um eventual retorno do texto para a Câmara, o que sepultaria as novas regras pelo prazo apertado.

Segundo o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeu a pautar a matéria para a tarde de hoje na sessão plenária.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, 49 senadores.

Fim das coligações

O principal ponto que ficou de fora do texto foi a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais, extinta na reforma eleitoral de 2017, mas que havia sido reintroduzida pelos deputados.

“A coligação nas eleições proporcionais é objeto de crítica e tentativa de supressão nas duas Casas do Congresso Nacional desde a década de 1990”, justificou Tebet no documento. Para ela, a volta das coligações seria inconstitucional.

Ainda na avaliação da relatora, as coligações partidárias em eleições proporcionais, nas quais são escolhidos representantes para as câmaras de vereadores, assembleias legislativas e para a dos Câmara dos Deputados, são uma “dissonância” quando confrontadas com o sistema eleitoral proporcional previsto no artigo 45 da Constituição.

Participação popular

Outro ponto aprovado na Câmara e rejeitado pela CCJ do Senado é o que flexibiliza a participação popular nas proposições apresentadas ao Congresso. A PEC encaminhada aos senadores estabelece que 100 mil eleitores podem apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica.

Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles.

O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara.

Para Simone Tebet, é preciso debater mais sobre a questão. Ela ponderou que  “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portanto, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”.

Sob o argumento que o texto proposto pelos deputados poderia inviabilizar todo trabalho de interpretação e adequação das normas vigentes por parte do Judiciário, os senadores rejeitaram a exigência de que decisões jurisdicionais ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo eleitoral fossem tomadas um ano antes para que valessem para o pleito seguinte. Hoje, esse princípio da anualidade vale para alterações feitas pelo Congresso.

Consenso

Já entre os pontos aprovados pelos deputados e que seguem para o plenário do Senado figura a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

Pelo texto, o partido que incorpora outras siglas também não será responsabilizado pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Outro ponto consensual trata da constitucionalização das regras de fidelidade partidária. Pela proposta, deputados e vereadores que se desligarem do partido perdem o mandato, salvo nos casos de justa causa nos termos da lei e anuência do partido.

Posses podem ter novas datas

Durante as discussões, a relatora Simone Tebet voltou atrás e decidiu acolher, de forma oral, uma mudança já prevista pelos deputados, que altera a data das posses de presidente da República e governadores para os dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. Hoje, essas cerimônias ocorrem no dia 1º de janeiro.

Projetos autônomos

Para que uma mudança na redação do texto enviado pela Câmara não implique no retorno da PEC à análise dos deputados, parte das emendas apresentadas por senadores, entre elas a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), de paridade entre sexos nas chapas para presidente e vice-presidente e governador e vice-governador deverá ser destacada, passando a tramitar como projetos autônomos.

O mesmo ocorreu com uma emenda do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) para contemplar também o Senado Federal nas exigências relativas à quantidade de cadeiras obtidas pelo partido político para ter acesso aos recursos públicos condicionados à expressividade eleitoral da agremiação, mínimo de cinco senadores.

(Agência Brasil)

 

A Rede Globo perdeu o processo movido pelo Procon de São Paulo. Na ação a emissora foi acusada de propaganda enganosa e prática abusiva. A Justiça de São Paulo decidiu manter a multa de R$ 9,9 milhões à Rede Globo, por não ter informado aos assinantes do canal pago Premiere sobre a redução do número de jogos do Campeonato Brasileiro de 2019 que seriam transmitidos pelo canal.

Naquele ano, os assinantes do canal ficaram sem os jogos do Atlético Paranaense e parte dos jogos do Palmeiras, já que a Globo não conseguiu fechar um acordo financeiro com os clubes.

No pedido da ação, o Procon defendeu que a emissora realizou propaganda enganosa em seus anúncios, garantindo a transmissão de ‘todas as partidas do campeonato, o que não ocorreu’. O órgão ainda afirmou a incoerência de prática abusiva por parte da emissora, por não ter dado descontos no preço ou restituído valores.

Ao contestar as acusações, a Rede Globo alegou ter tratado a questão ‘de forma séria e transparente junto aos assinantes, divulgando todas as informações sobre as negociações com os clubes’.“Antes mesmo do início da competição, era fato notório e amplamente divulgado aos assinantes que a Globo detinha os direitos de transmissão no Premiere de somente 18 dos 20 clubes competidores. Qualquer consumidor, incerto sobre o desfecho das negociações ainda em andamento, poderia não assinar o Premiere para a temporada de 2019 ou requerer imediatamente o cancelamento da assinatura, em definitivo e sem ônus algum”.

A emissora ainda defendeu que a única falha de comunicação foi causada por algumas páginas da internet sobre o Premiere que divulgavam a transmissão de ‘todos os jogos’, mas que o erro foi corrigido. A juíza Liliane Keyko Hioki, responsável pela decisão entendeu que houve ‘indução ao erro’ pela veiculação de propaganda enganosa:

“Imaginem o torcedor de um dos clubes, especialmente do Atletico Paranaense, que tenha pago pelos serviços para apenas acompanhar os jogos de seu clube e foi impossibilitado porque não foram transmitidos. Evidente que ele foi induzido em erro e que pagou por serviço não prestado”, afirmou a juíza.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

Alvo de Ciro Nogueira é o governador do Piauí, que durante meses anunciou o imunizante. Seria a vacina russa, um novo caso dos respiradores em que teriam sido pagos mais de R$ 50 milhões pelos governadores do nordeste e nunca foram entregues.

O ministro-chefe da Casa Civil, senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), ironizou neste domingo (19) o governador do Piauí, Wellinton Dias (PT), que durante meses concedeu sucessivas entrevistas prometendo vacinas contra covid-19 adquiridas por um “Consórcio Nordeste”.

Coordenador do Forum de Governadores durante alguns meses, o petista Dias dava como certa a compra de imunizantes com recursos dos governos estaduais, mas tudo não passava de discurso político contra o governo federal, acusado de não haver comprado vacinas, apesar das mais de 600 milhões de doses contratadas.

A ironia foi gravada em vídeoself dentro de um carro onde ele aparece no banco da frente criticando as péssimas condições das estradas do Piauí. No banco de trás há duas deputadas. Ciro Nogueira é apontado como virtual candidato ao governo do Estado.

No vídeo, o ministro da Casa Civil conta estar saindo de Miguel Leão e constatando uma rodovia estadual PI “totalmente esburacada, (parecendo) tábua de pirulito”, iguaria muito popular no Nordeste. “Uma PI daquelas de Wellinton Dias”, diz ele, referindo-se à má qualidade das obras viárias do Estado.

A partir de determinado momento ele mostra as “duas competentes deputadas” que viajavam no banco de trás. Ele se referia à deputada estadual Lucy Soares (PP) e à deputada federal Iracema Portela (PP-PI), e pergunta se elas sabem como o povo faz para tomar a vacina do “Consórcio Nordeste”.

“Você está de brincadeira, não é Ciro? porque nunca chegou vacina desse consórcio no Piauí” “, responde Iracema, enquanto a outra parlamentar, Lucy, lembra sorridente que “ninguém nem sabe se existe essa vacina”.

Bem humorado, o ministro resolveu dar dicas de como conseguir a vacina prometida pelo governador do PT.

– Você faz o seguinte: pega uma dessas estradas que Wellinton Dias não construiu ou não recuperou, passa por uma obra do ‘Pró-Piauí’ do Rafinha ‘Pé de Chumbo’, que ele não fez, chega em hospital ou posto de saúde que ele também não construiu e aí você toma a vacina que ele não comprou”.

“Rafinha Pé de Chumbo” é como o ministro se refere ao secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, criticado pela lentidão nas decisões e nas ações. “Tá difícil, né?”, diz Ciro Nogueira com um sorriso irônico, para depois concluir, dirigindo-se ao governador petista: “Tá chegando a hora, Wellington Dias, no próximo ano você terá de prestar contas dessas suas mentiras…”

Diário do Poder

 

 

Sem o medicamento Revolade, os pacientes sofrem com hemorragias, as plaquetas do sangue caem de 360 mil para 6 mil ou até para 2 mil, levando portadores da doença a hemorragia e risco de morte.

De acordo com informações de pessoas que sofrem com a doença e familiares de várias outras, feitas ao jornal da Mirante, há pelo menos 04 meses que a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME), não disponibiliza o medicamento de uso contínuo aos portadores da doença e não informação previsão, e apenas se limitam a dizer que estão aguardando. Na verdade, o remédio precisa de encomenda prévia, uma vez que cada caixa é avaliada em R$ 5 mil, com a necessidade de garantia de compra e pagamento imediato.

A falta do Revolade 50 mg no uso contínuo proporciona sofrimentos sérios para os portadores da doença e muitas correm sérios riscos de perder a vida. Como o remédio não é distribuído há mais de 04 meses, o problema da falta dele tomou uma proporção séria e muito grave e que se faz a interferência imediata do Ministério Público e de todas as entidades de defesa dos direitos e da dignidade humana, além da Assembleia Legislativa do Estado e do Poder Judiciário, afinal de contas são vidas de muitas mulheres que estão em jogo, simplesmente pela alta irresponsabilidade dos gestores do Sistema Estadual de Saúde.

Tem inúmeras pacientes que moram no interior do Estado e que todos os meses vêm em busca do medicamento, sentem a frustração de não haver o remédio e os gastos com bastante sacrifício a que são submetidas.

         Não há qualquer justificativa, se houvesse um pouco de sensibilidade, respeito a dignidade humana, a solidariedade ao sofrimento do próximo pelo Governo do Estado e pelo gestor do Sistema Estadual de Saúde, o problema não teria razão de ser, mas quando lavam as mãos e banalizam a vida dos pobres sofredores, o que fica para eles é a indiferença e pouco importam muitas vidas. Pelo menos se espera que sejam feitas ações para garantir com o máximo de urgência a distribuição do medicamento Revolade 50 mg.

 Fonte: AFD

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski pediu nesta terça-feira (21/9) informações ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre os motivos de ele ainda não ter marcado a sabatina de André Mendonça, indicado para o STF pelo presidente Jair Bolsonaro.

Mendonça, que foi ministro da Justiça e advogado-geral da União de Bolsonaro, foi indicado para ocupar o lugar de Marco Aurélio, que se aposentou do Supremo em julho, após 31 anos no cargo.

Em mandado de segurança, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) argumentam que Davi Alcolumbre está se recusando a marcar a sabatina de André Mendonça desde 19 de agosto, quando recebeu a indicação do ex-AGU.

Cabe à CCJ avaliar a indicação de nomes para o Supremo. Se a comissão aprovar o indicado, a decisão é encaminhada para votação do Plenário. Para ser nomeado ministro do STF, o candidato deve receber pelo menos 41 votos favoráveis, maioria absoluta dos integrantes da Casa.

Vieira e Kajuru sustentaram que “não existe motivo republicano” para a demora de Alcolumbre em marcar a sabatina de Mendonça. Conforme os senadores, o fato de o Supremo estar com um ministro a menos desde 12 de julho (data da aposentadoria de Marco Aurélio) abre espaço para empate em votações, prejudicando o papel a Corte e a sociedade.

“A inércia do senhor Davi Alcolumbre caracteriza-se como flagrante e indevida interferência no sadio equilíbrio entre os Poderes, na medida em que inviabiliza a concreta produção de efeitos que deve emanar do livre exercício de atribuição típica do Presidente da República”, dizem os parlamentares.

Fonte: CONJUR

 

Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão do Ministério da Saúde de recomendar a suspensão da aplicação para essa faixa etária.

Lewandowski entendeu que a decisão da pasta não tem amparo em evidências acadêmicas e critérios estabelecidos por organizações e entidades internacionais e nacionais. O único imunizante autorizado para aplicação em adolescentes é o da Pfizer.

“A aprovação do uso da vacina Comirnaty do fabricante Pfizer/Wyeth em adolescentes entre 12 e 18 anos, tenham eles comorbidades ou não, pela Anvisa e por agências congêneres da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Canadá e da Austrália, aliada às manifestações de importantes organizações da área médica, levam a crer que o Ministério da Saúde tomou uma decisão intempestiva e, aparentemente, equivocada, a qual, acaso mantida, pode promover indesejáveis retrocessos no combate à covid -19”, decidiu o ministro.

Na semana passada, o Ministério da Saúde revisou a recomendação de vacinação de adolescentes. Em nota técnica, publicada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, o ministério passou a recomendar a vacinação apenas para os adolescentes entre 12 e 17 anos que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.

A pasta citou, entre outros argumentos para revisar a recomendação, o fato de que os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos. O ministério alegou ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda imunização de adolescentes com ou sem comorbidades.

A OMS, entretanto, não afirmou que a imunização de adolescentes não deveria ser realizada. Em vídeo publicado em junho, a organização disse apenas que, neste momento, a vacinação de adolescentes não é prioritária. Com a decisão o STF volta interferir no Plano Nacional de Imunização.

Fonte: Diário do Poder