Mês: fevereiro 2020

De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, publicado no fim do ano passado, o Brasil tinha registrado 43.941 novos casos de HIV e 37.161 casos de Aids. Viver com HIV não é a mesma coisa que viver com Aids. HIV é o vírus que pode ser contraído durante uma relação sexual sem proteção. A Aids, por sua vez, é causada pelo vírus HIV, que ataca as células responsáveis pela defesa do organismo.

Há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e desenvolver a doença. Isso explica a diferença no número de registros de infecção por HIV em relação às notificações de Aids.

Desde 2013, o Brasil universalizou o tratamento de HIV para todos os portadores do vírus. A partir daí, houve uma diminuição nos casos de desenvolvimento da doença em pessoas infectadas. Entre 2012 e 2018, os casos de AIDS apresentaram uma queda de 16,8%.

Dos casos de infecção pelo HIV registrados em 2018, ano do último levantamento, a região Sudeste do país aparece em primeiro lugar, com 37,7% das notificações. Em último, está o Centro-Oeste, com apenas 8,2% dos casos. Nordeste, Sul e Norte representam 24%, 17% e 11% dos registros do ano, respectivamente. Em relação às faixas etárias, a maior parte dos casos de HIV se concentra nas pessoas com idade de 20 a 34 anos, que representam 52,7% dos registros.

O Brasil oferece tratamento de HIV gratuito por meio de toda a rede do Sistema Único de Saúde, o SUS. Marcos Verde tem 23 anos e foi diagnosticado com HIV em 2015. Ele fala sobre a importância do tratamento para sua vida.

“Em algumas pessoas, pode durar anos até que surta um efeito – negativo, claro – e em outras pessoas vem bem rápido. No meu caso, foi bem rápido. Eu sei o tempo de intervalo que demorou para eu começar a sentir algum sintoma. Se eu não tivesse tido a oportunidade de fazer esse exame e correr atrás dessa assistência, acho que eu estaria bem mal ou não estaria mais aqui.”

A transmissão do HIV acontece por meio do sexo vaginal, oral ou anal desprotegido; compartilhamento de seringas com pessoas contaminadas; contato com sangue infectado e também da mãe para o filho durante a gravidez, parto ou amamentação. É importante saber que o vírus não é transmitido pelo ar; pelo contato com suor ou lágrima; por meio de picadas de inseto, aperto de mão, abraço, beijo no rosto ou na boca; compartilhamento de sabonete, toalha, lençóis, talheres e copos; por usar o mesmo assento de ônibus, piscina ou banheiro; na doação de sangue; na masturbação a dois; ou mesmo durante o sexo, desde que com o uso de preservativo.

A camisinha é o único método que previne o contágio por todas as ISTs. Use camisinha e proteja-se do HIV e de outras infecções, como Sífilis e Hepatites. Sem camisinha, você assume esse risco. Para mais informações, acesse: saude.gov.br/ist.

Agência do Rádio Mais

 

 

                                               Sergio Moro e apreensões de drogas realizadas pela PF

Nesta quarta-feira, 05, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, comemorou os números positivos alcançados por Sergio Moro no combate ao crime organizado. Bolsonaro salientou que em 2019 foram obtidos cerca de R$ 653 milhões em vendas de bens relacionados ao tráfico de drogas.

O aumento representou 44% em relação a 2018.

A verba foi arrecadada através de leilões com a aplicação da Lei 13.886, a Medida Provisória (MP) para a aceleração do uso de bens apreendidos de traficantes.

“Este ano serão leiloados 150 imóveis de traficantes que foram tomados pela justiça”, escreveu Bolsonaro.

Na lista de bens, estão inclusas duas fazendas no Mato Grosso (MT) avaliadas em R$ 10 milhões e dois apartamentos de luxo em Santa Catarina (SC), que são avaliados em mais de R$ 2,5 milhões. Todos pertencentes ao maior traficante de drogas do Brasil, Luiz Carlos da Rocha, o vulgo ‘Cabeça Branca’.

O benefício para a população faz parte do projeto Check in, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e tem como principal intuito enfraquecer as facções criminosas.

O valor arrecadado é utilizado para fortalecer a segurança pública, como as polícias de fronteiras e demais setores para o combate ao crime organizado.

Jornal da Cidade Online

          Deputado Wilson Santiago (PTB-PB)

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado.

Foram 233 votos a favor do parecer do relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que foi contrário ao afastamento. Outros 170 deputados votaram por manter o afastamento de Wilson Santiago. Para manter a decisão do ministro do STF, seriam necessários 257 votos a favor do afastamento (contra o parecer do relator).

Em seu voto, Ramos destacou que foi julgado apenas o afastamento de Santiago e, em razão dos fatos apurados e da denúncia oferecida pelo Ministério Público, recomendou a abertura de processo contra Santiago no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada.

Pés de Barro

O deputado Wilson Santiago é um dos investigados da operação Pés de Barro, da Polícia Federal, sobre superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba, que envolveriam crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa.

Segundo a Polícia Federal, as obras foram contratadas por R$ 24,8 milhões e teria havido distribuição de propinas no valor de R$ 1,2 milhão. Na mesma operação, foi preso o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).

Defesa

O advogado de defesa do deputado Wilson Santiago, Luis Henrique Machado, chamou de inconstitucional a decisão do ministro Celso de Mello, que afastou o parlamentar do mandato.

Machado afirmou que Santiago está sendo objeto de um “definhamento midiático” diante do levantamento do sigilo das investigações antes do acesso da defesa. “Só tivemos acesso no dia 28 de janeiro, tivemos agora o recesso, e os blogs da Paraíba estão dando notícia das decisões”, criticou.

Veja como cada deputado do seu Estado votou

 

Maranhão (MA)
André Fufuca	PP	PpMdbPtb	Sim
Bira do Pindaré	PSB		Não
Dr. Gonçalo	Republican		Sim
Edilázio Júnior	PSD		Sim
Gastão Vieira	PROS		Sim
Gil Cutrim	PDT		Sim
Gildenemyr	PL		Sim
Hildo Rocha	MDB	PpMdbPtb	Sim
Juscelino Filho	DEM		Sim
Márcio Jerry	PCdoB		Sim

Obs. Dos 18 deputados maranhenses apenas 10 se habilitaram a votação

Congresso em Foco

Josias de Souza – Colunista do UOL

Muitos se perguntam qual é o tamanho do compromisso da Câmara dos Deputados com o combate à corrupção. A dúvida foi sanada numa sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira. Nela, o deputado Wilson Santiago, denunciado por corrupção, recebeu de volta dos colegas um mandato que, nas palavras do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi posto “a serviço de uma agenda criminosa”. A íntegra da lista de votação, disponível aqui, dissolve o mistério.

Sob o argumento de que há o “concreto receio” de que Wilson Santiago volte a utilizar o cargo para praticar crimes, Celso de Mello suspendera o mandato do deputado em dezembro. Para que o gancho fosse mantido, seriam necessários 257 votos. Deu-se, então, a revelação. Dos 513 deputados, apenas 170 (33,1%) votaram a favor do expurgo.

Num placar em que abstenções e ausências contaram a favor do denunciado, nada menos que 342 deputados (66,6%) contribuíram para o retorno do colega tóxico. Desse total, 233 votaram contra a suspensão de Santiago, sete se abstiveram e 102 fugiram do plenário. Presidente da sessão, Rodrigo Maia não precisou votar.

Repetindo: Escassos 33,1% dos deputados expressaram o compromisso com a moralidade. O tamanho da desfaçatez na Câmara é de 66,6% de sua composição. As provas recolhidas contra Wilson Santiago são fartas e fortes. Há vídeos e áudios. Ele é acusado de receber propinas provenientes de obras contra a seca na Paraíba. Num negócio de R$ 24,8 milhões, o capilé foi orçado em R$ 1,2 milhão.

Nos discursos, nenhum parlamentar ousou defender Wilson Santiago -nem ele próprio. Embora estivesse suspenso, o denunciado deu as caras na Câmara. Rodrigo Maia ofereceu-lhe o microfone. Mas ele preferiu se abster. O jogo estava jogado. Tudo fora combinado em reunião prévia de Maia com os líderes partidários.

No geral, alegou-se que Santiago foi retirado do gancho em respeito à Constituição e às prerrogativas do Legislativo. Lorota. Num plenário repleto de investigados, denunciados, réus e cúmplices a maioria optou por adiar a forca de Santiago para se proteger da corda.

Decidiu-se que a Mesa Diretora da Câmara enviará o caso de Wilson Santiago para o Conselho de Ética. O colegiado é mais conhecido pelas pizzas que assa do que pelos mandatos que cassa. Segue a pantomima.

Josias de Sousa Colunista do UOL

 

Projetos aprovados pela CCJ do Senado dificultam o acesso legal de usuários de drogas a armas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) duas propostas que restringem o acesso à posse e ao porte de armas entre pessoas usuárias de drogas. Os projetos, relatados pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foram aprovados por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo e, por isso, não devem passar pelo plenário da Casa. Podem ser enviados imediatamente para a Câmara.

Uma das propostas exige exame toxicológico para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo (PL 3.113/2019). O projeto, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), muda o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) para estabelecer que interessados na aquisição de posse ou porte de arma de fogo apresentem obrigatoriamente resultado negativo em exame toxicológico de larga janela de detecção.

O teste é um tipo de exame que utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas em sua análise para detectar o uso de substâncias proibidas, como cocaína, crack e anfetaminas. De acordo com o projeto, a avaliação deve ser realizada em instituição credenciada pelo poder público e revalidada com periodicidade não inferior a três anos. Conforme o projeto, os exames precisam ser feitos no intervalo máximo de três anos.

Pela proposta, a Polícia Federal e as Forças Armadas poderão submeter os proprietários de arma de fogo a exame toxicológico de forma aleatória, a qualquer momento e de surpresa, durante o prazo da autorização, para flagrar eventuais usuários de drogas. Otto Alencar argumentou que o uso de drogas pode alterar as faculdades mentais, fazendo com que a pessoa cometa crimes.

Cassação da licença

O outro projeto aprovado, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), prevê que quem tiver porte de arma de fogo e for flagrado sob efeito de bebida alcoólica ou substância psicoativa que cause dependência terá a autorização cassada pelo prazo de dez anos e a arma apreendida.

O Estatuto do Desarmamento já prevê a perda automática da autorização de porte de arma de fogo quando seu portador é detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas.

O texto de Marcos do Val aprimora e harmoniza a redação do estatuto com o Código de Trânsito e insere a previsão de apreensão temporária da arma.

Na avaliação do relator, a redação atualizada é mais eficaz, já que, segundo o projeto, apenas a “simples ingestão de bebida alcoólica ou o uso de substância psicoativa” vai suspender o porte, não havendo, portanto, necessidade de a pessoa autorizada estar em “estado de embriaguez” ou “sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas”.

* Com informações da Agência Senado

 

O Portal 360 encontrou informações de que existem cartórios no interior Maranhão ou da Bahia com arrecadação superior a R$ 900 milhões

O 9º Ofício de registro de Imóveis do Rio de Janeiro (foto) arrecada de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões por semestre na produção de papéis com carimbos e assinaturas. É o cartório mais rentável do país com receita de R$ 971 milhões de 2005 a 2019. A arrecadação dos cartórios brasileiros atingiu 1 novo recorde nominal: R$ 15,9 bilhões em 2019. Os dados da plataforma Justiça Aberta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) indicam que as serventias tiveram receita de R$ 97 bilhões de 2013 até o ano passado (sem correção monetária). As informações continuam sendo atualizadas diariamente. Ou seja, a arredação ainda deve aumentar.

Nos últimos 7 anos, os cartórios arrecadaram quase o mesmo que toda economia do Paraguai arrecada em 1 ano (PIB de aproximadamente US$ 30 bilhões) e mais que 5 vezes a economia do Suriname (US$ 4 bilhões).

A economia brasileira passou por períodos turbulentos, com PIB retrocedendo de 2015 a 2017. A receita dos cartórios, no entanto, não teve nenhum período de retrocesso. Cresceu 44,5% de 2013 a 2019, frente a 40,7% de inflação no período. Eis infográfico com a arrecadação das serventias extrajudiciais:

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Rentabilidade por estados

Cada cartório arrecadou, em média, R$ 687,6 mil no ano passado. Alagoas foi o Estado com pior margem: média de R$ 149 mil. Já as serventias do Distrito Federal – cujas taxas só não são menores que as do Paraná– foram mas mais rentáveis, com receita média R$ 3,5 milhões.

O DF envolve apenas uma região metropolitana, explica Allan Guerra, presidente da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil) na capital federal. Nas outras unidades da Federação, áreas de menor desenvolvimento também entram na conta e contribuem para baixar a média.

“Se comparássemos Brasília com regiões metropolitanas como Rio ou São Paulo, não estaríamos em 1º”, argumentou. A Anoreg-DF não tem, porém, essa comparação.

Segundo Guerra, as críticas ao faturamento dos cartórios no Brasil são injustas. “O Estado gastaria muito mais para prestar o mesmo serviço. A média de renda dos tabeliães é inferior aos salários de funcionários públicos”, disse.

Titulares ganham acima do teto

Os “donos” de cartório recebem frequentemente acima do teto constitucional (R$ 39,3 mil). Já os interinos (sem concurso), que comandam os cartórios vagos, são proibidos de receber acima do teto. Dos 23.128 cartórios no Brasil, 9.370 são ocupados por interinos (40,5%). As serventias vagas arrecadaram R$ 2,6 bilhões no ano passado.

Os cartórios de quase R$ 1 bilhão

O CNJ mostra a soma da arrecadação por cartório desde 2005. Nesses 15 anos, os campeões de arrecadação foram o 9º Ofício de registro de imóveis do Rio de Janeiro com R$ 971 milhões e o 11º de São Paulo, com R$ 811 milhões.

O 9º Ofício no Rio de Janeiro não quis comentar os números antes de fazer 1 levantamento próprio, o que levaria pelo menos 30 dias. A serventia conta com 221 funcionários para atender as áreas de Jacarepaguá, Glória e Santana, no centro da capital carioca.

O cartório de São Paulo confirma a arrecadação. Afirma que fica com 62,5% do valor e que o restante é repassado para Estado, fundos especiais e compensações. O CNJ diz que os dados na sua página vêm dos próprios cartórios.

De onde vem a estatística

Os números são reportados pelos próprios cartórios e reunidos no site Justiça Aberta do CNJ, que mostra dados consolidados a partir de 2013. Durante a apuração, o Poder360 encontrou algumas inconsistências claras que afetavam o resultado consolidado, como cartórios no interior do Maranhão ou da Bahia com arrecadação superior a R$ 900 milhões. Esses números não entram no levantamento. As inconsistências foram comunicadas ao CNJ e corrigidas. Em resposta à reportagem, o Conselho Nacional de Justiça afirma que não faz verificação dos dados. A checagem, diz, é feita pelas corregedorias de cada tribunal.

Fonte: Poder 360

 

O vereador Gutemberg Araújo, registrou hoje no plenário da Câmara Municipal com bastante preocupação, que a Maternidade Maria do Amparo, está prestes a fechar e poderá inclusive não voltar a funcionar e causar um sério problema para todos os municípios da região metropolitana da capital e de outros próximos, a partir de março. Ele que tem se constituído em grande defensor do funcionamento da tradicional casa de saúde, destaca que caso o pior venha a acontecer, mais um serio problema acontecerá na saúde pública com a redução de 200 partos mensais que serão transferidos para as maternidades Benedito Leite e Marly Sarney.

Gutemberg Araújo, como médico e conhecedor de perto das dificuldades, lamenta que os poderes públicos estadual e municipal já deveriam ter resolvido o sério problema, mas infelizmente parece haver uma certa indiferença para a realidade. O Governo do Estado suspendeu o pagamento das equipes médicas que fazem os partos e posteriormente foi feito um convênio com o município e a garantia de emendas parlamentares de vereadores para o restabelecimento dos serviços. A cada mês é feita uma enorme ginástica para os repasses, mesmo assim desde novembro a prefeitura de São Luís não se habilita ao pagamento e agora em março será encerrado o convênio. As equipes médicas vão honrar o trabalho até o final do convênio e posteriormente não darão continuidade, o que vai infelizmente possibilitar o fechamento da maternidade para os serviços de partos. Se hoje a realidade já é bastante difícil, depois do encerramento do convênio será muito pior, disse o vereador.

Na foto: Ana Paula Henkel, Turma do Mexeu com uma mexeu com todas e Zé de Abreu

A ex-jogadora de vôlei e blogueira, Ana Paula Henkel, ironizou nesta terça-feira, 04, através de suas redes sociais a campanha feita por mulheres artistas de esquerda “Mexeu com uma mexeu com todas”.

Ana Paula questionou o silêncio da classe com os recentes ataques do ator da rede Globo, José de Abreu, a Regina Duarte e as demais mulheres com pensamentos ideológicos diferentes do ator.

Recentemente, Zé de Abreu atacou as mulheres de forma covarde e desrespeitosa.

“Fascista a gente trata no cuspe, vagina não transforma mulher em ser humano”, disse o ator.

A blogueira, inconformada com a situação, publicou uma foto de várias das artistas participantes da famosa campanha e criticou:

“O silêncio de muitos sobre isso é ensurdecedor.”

Jornal da Cidade Online

Os advogados do ex-presidente Lula comunicaram ao juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Criminal Federal de Brasília, que o petista pretende ir ao Vaticano para uma audiência com o papa Francisco, no próximo dia 13.

 

                  Ex-presidente Lula pretende visitar o Papa Francisco no próximo dia 13 de fevereiro

A viagem deve acontecer entre os dias 12 e 15 de fevereiro. Por conta disso, o ex-presidente pede o adiamento do interrogatório sobre processos do bojo da operação “zelotes”, que estava agendado para o próximo dia 11.

“Conforme se procedeu durante todo o tramitar do feito, o peticionário declara que não deixará de comparecer a nenhum ato judicial para o qual sua presença seja obrigatória”, argumentam os advogados.

Nessa ação penal, Lula é acusado de corrupção passiva por supostamente ter participado da venda da MP 471/2019, que prorroga os incentivos fiscais para montadoras nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fonte: CONJUR

 

Na última sexta-feira, 31, o jornalista norte americano e ex-correspondente do New York Times (NYT) no Brasil, Larry Rohter, escreveu um texto ‘especial’ com dicas para o pseudo jornalista Glenn Greenwald.

O texto foi publicado na revista Época.

Larry Rohter ficou muito conhecido no Brasil na primeira metade da década passada, quando era correspondente do jornal americano.

Rohter, foi ‘quase’ expulso pelo presidente da República na época, Luiz Inácio Lula da Silva.

O NYT publicou uma matéria no dia 9 de maio de 2004, o artigo em questão era intitulado, “Hábito de beber do líder brasileiro torna-se preocupação nacional”, e fazia referência ao consumo alcoólico de Lula. O jornalista afirmou que Lula “nunca escondeu sua predileção por uma copo de cerveja, uma dose de uísque ou, melhor ainda, um gole de cachaça, a forte bebida brasileira feita com cana de açúcar”.

Neste texto especial publicado na última semana, Rohter descreveu Greenwald perfeitamente.

“Glenn Greenwald é um instrumento político do PT e seus aliados. O propósito principal das reportagens dele não é elucidar fatos ou sanear abusos; sua finalidade fundamental é fortalecer a (falsa) narrativa de que Lula nunca fez nadinha de errado, ilegal ou corrupto, e que o ex-presidente condenado é vítima de uma caça às bruxas (…)”, afirmou o ex-correspondente do NYT.

O jornalista disse ainda que se Glenn deseja investigar um escândalo ainda maior do que a suposta e falsa conivência entre Moro e Deltan Dallagnol, ele tem uma sugestão: O sumo mistério político brasileiro do século XXI, o assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André e coordenador da campanha de Lula, em 2002.

“Quem o matou e por quê? Sempre sustentei que a verdadeira razão pela qual Lula tentou me expulsar em 2004 era que o PT sabia que eu estava investigando o caso: numa entrevista a mim, um dos irmãos do prefeito havia citado Gilberto Carvalho e José Dirceu, assessores íntimos de Lula, como chefes de um esquema de corrupção maciço de arrecadação de fundos. Isso bem antes do Mensalão ou da Lava Jato”, disse Rohter.

Glenn Greenwald, pode estar com os dias de liberdade em contagem regressiva. A Procuradoria da República do Distrito Federal pediu à Justiça Federal do DF que condene Glenn por praticar e possibilitar a consumação de incríveis 126 condutas criminosas.

Todos foram descobertos na Operação Spoofing. O número é a representação do total de pessoas que tiveram suas contas de aplicativos de conversas invadidas, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

O MPF ainda salientou que Greenwald “auxiliou, incentivou e orientou, de maneira direta, o grupo criminoso”.

Jornal da Cidade Online