Mês: dezembro 2018

Josias de Souza

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, divulgou nesta semana um balanço sobre o andamento da operação no Supremo Tribunal Federal. Fez isso a pretexto de demonstrar que a coisa caminha bem. O esforço saiu pela culatra. A comparação com os resultados de Curitiba é constrangedora. Na primeira instância, os encrencados sem mandato são sentenciados em escala industrial. Na Suprema Corte, a coisa corre no ritmo da impunidade.

Em quatro anos e nove meses, Curitiba produziu 226 condenações contra 146 pessoas. Algumas foram condenadas mais de uma vez. Juntas, as sentenças somam 2.120 anos, 5 meses e 20 dias. No Supremo, houve uma mísera condenação. Um deputado federal foi sentenciado a 13 anos, nove meses e dez dias de cadeia.

No Paraná, estão em cana ou já passaram pela cadeia estrelas da oligarguia político-empresarial. Gente como Lula, Eduardo Cunha, Léo ‘OAS’ Pinheiro e Marcelo Odebrecht. O único condenado no Supremo, o deputado paranaense Nelson Meurer, do baixo clero do Partido Progressista, está solto.

A comparação entre a primeira e a última instância do Judiciário não é perfeira. Juízes de primeiro grau julgam sozinhos —monocraticamente, como se diz. E os ministros da Corte Suprema tomam decisões colegiadas. O processo decisório é mais complexo. Ainda assim, é impossível ignorar os dados.

A coisa fica mais espantosa quando se considera que, além de não produzir condenações, o Supremo manda soltar condenados em segunda instância, como fez com José Dirceu, que coleciona 41 anos de cadeia. Que Ricardo Lewandovski não nos ouça —ele pode chamar a Polícia Federal—, mas a cadência que o Supremo imprime à Lava Jato é uma vergonha.

Fonte: Josias de Souza

 

Com condenação dos perversos assassinos José Evangelista Duarte Santo, Benedito Manoel Martins Serrão e Raimundo Nonato Gomes, que receberam mais de 34 anos cada de prisão em regime fechado em julgamento pelo júri popular pela morte do prefeito Bertim, de Presidente Vargas, as expectativas das autoridades é que os condenados revelem o nome do mandante do assassinato.

O assassinato do prefeito Bertim teria sido determinado por agiota, que havia financiado uma parte da campanha do então candidato e posteriormente fazia cobranças com juros abusivos e até o comprometimento das cotas do Fundo de Participação – FPM. Para que se tenha uma dimensão, o agiota que seria um politico bastante conhecido na região do Baixo Parnaíba, que inclusive mantinha dentro da Prefeitura de Presidente Vargas, um parente para acompanhar todos os passos do prefeito.

A encomenda do assassinato do prefeito Bertim, correu quando decidiu se posicionar contra os juros abusivos de 40% da divida e a ingerência do politico e do seu proposto dentro da prefeitura. Diante do iminente rompimento e da decisão do prefeito em denunciar às autoridades a pressão que vinha sofrendo, que para o bando ele assinou a sua própria sentença de morte, executada imediatamente, durante uma viagem quando ele à noite retornava para Presidente Vargas.

Como existe um processo na justiça sobre o mandante do crime, as autoridades acreditam que os condenados a pena elevada em regime fechado, eles não hesitarão em apontar o mandante que seria um experiente politico da região do Baixo Parnaíba, que inclusive o nome dele consta no processo.

 

O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, disse neste domingo (16) que o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, usava a fé para cometer abusos sexuais. Dessa forma, uma das possibilidades é que o líder religioso seja enquadrado, entre outros, no crime de violência sexual mediante fraude. Após mais de quatro horas de depoimento, o médium não admitiu os crimes.

“Ele respondeu a todas as indagações feitas pela Polícia Civil. Foi um interrogatório de sete páginas, bem detalhado e agora as investigações continuam. Ele apresenta a versão dele sobre os fatos e ao final cabe a nós a tipificação, o relatório e o envio desse material para o Judiciário. Ao Judiciário caberá a última palavra. Com certeza, ele não admite (os crimes). Apresenta a versão dele sobre o ocorrido. Ele utilizava a fé, (há) vários argumentos para poder enquadrá-lo nesse tipo (violência sexual mediante fraude)”, disse Fernandes.

Após ser ouvido na Delegacia Estadual de Investigação Criminal (DEIC), João de Deus passou pelo Instituto Médico Legal de Goiânia e foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, a 20 quilômetros da capital, para passar pelo menos a primeira noite de sua prisão preventiva. O local é destinado a presos vulneráveis, como idosos e de saúde mais frágil, e aqueles que correm algum tipo de risco.

As celas da unidade possuem chuveiro com água fria e camas de alvenaria com colchonetes. Diariamente, os internos têm direito a uma hora de banho de sol e a quatro refeições: café da manhã, almoço, lanche e jantar. O delegado disse ainda que o médium estava em “perfeito juízo” durante os questionamentos e não teve nenhum problema de saúde. Fernandes espera que com a prisão preventiva do homem mais vítimas apareçam.

Entrega foi negociada

João de Deus se entregou à polícia na tarde de domingo, depois de dias de negociações. Ele estava na zona rural, perto de Abadiânia (GO), local onde mantém a Casa de Dom Inácio de Loyola, onde teriam ocorrido os supostos abusos sexuais dos quais ele é acusado. O encontro dele com as autoridades ocorreu na encruzilhada de uma estrada de terra no município, às margens da BR 060. A negociação foi feita entre o advogado de João de Deus, Alberto Toron, e a Polícia Civil.

Após o depoimento, o advogado do médium, Alberto Toron, declarou que as denúncias precisam passar por um escrutínio calmo e que algumas das mulheres não têm credibilidade para acusar João de Deus. Ele se referiu à holandesa Zehira Lieneke. “Essa holandesa, estou recebendo informações, com um dossiê, de que tem um passado nada recomendável, o que pode descredibilizar sua palavra. Era uma prostituta e tinha um passado de extorsão.”

Toron disse que terá de ser analisado com serenidade se as pessoas querem se aproveitar da situação para pedir dinheiro ao médium. “O fato de ter sido prostituta, por si só, não a descredibiliza, mas é preciso ver o contexto da vida dessa mulher para ver se ela tem crédito ou não. Isso não fizemos ainda”, acrescentou.

Questionado se seria jogo sujo desqualificar as vítimas, ele respondeu que “acusar falsamente alguém de crime grave” é que seria. “Ele [João de Deus] respondeu a todas as perguntas. De algumas mulheres, ele nem se lembrava”, disse, explicando que alguns atendimentos citados nas denúncias ocorreram há mais de dez anos. Sobre a filha do médium, que o acusou de violentá-la, o advogado afirmou que ela já fez mais de um vídeo retirando as próprias acusações. “Fica difícil dizer o que acontece com ela. Tem histórico de internações.”

(Com informações da Folha de São Paulo e do Estado de São Paulo).

O Governo do Estado determinou as datas para o recesso funcional dos servidores durante as festividades do Natal e do Ano Novo.  De acordo com o decreto, foram definidos os períodos compreendidos entre 19 a 24 de dezembro e 26 a 31 de dezembro de 2018.

O recesso funcional foi definido por meio do Decreto nº 34.610, de 10 de dezembro de 2018. Os servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Estado escolherão um dos períodos, cabendo à chefia imediata a fixação da escala de recesso, de acordo com a conveniência do serviço.

Fonte: SINTSEP Noticias

 

O Projeto Estrela de Davi de Jiu-Jitsu polo do bairro da Liberdade foi destaque nos campeonatos mundial de jiu-jitsu realizados em Fortaleza e Teresina. O projeto é coordenado pelo professor Roberth Rodrigues, que atualmente trabalha com 40 pessoas entre adolescentes, jovens  adultos, do bairro da Liberdade.

O professor Roberth Rodrigues, diz que o grupo apesar de pequeno é bastante eficiente, conseguindo sempre medalhas e faixas em todas as competições em que consegue participar. Recentemente conseguimos ser distinguidos no mundial de Fortaleza e no norte e nordeste de Teresina nas categorias infantil e adulto, diz o professor. No mundial Kimberly Rafaeli foi vice-campeã mundial na categoria infanto, recebendo a faixa amarela.

No norte e nordeste, o professor Roberth Rodrigues ganhou mais uma importante medalha para a sua coleção, ganhando a vice-campeão no absoluto e terceiro lugar na categoria adulto até 91 kg. O professor registra que está tentando aumentar o Projeto Estrela de Davi no bairro da Liberdade e  relata que o apoio do vereador Cézar Bombeiro é importante para o desenvolvimento do projeto, além dele ser presença constante nos treinamentos e tem uma grande interação com os pais dos participantes e atletas, o que tem valorizado o grupo, afirmou o professor.

 

O secretário Lula Fylho, da saúde do município denunciou publicamente que atualmente não mais de 40 ambulâncias que procedem do interior do estado com doentes para serem internados nos dois Socorrões da capital. Se o problema já era sério, agora ficou insustentável, decorrente de que o número de ambulâncias pode aumentar e surgir uma crise que nem os corredores dos dois hospitais municipais poderão acomodar os doentes, muitos dos quais em situação de atendimento emergencial, registrou o titular da Semus, diante de não possuir meios para o enfrentamento do grave problema.

Com o sucateamento da saúde no interior por falta de médicos e condições mínimas em hospitais que ainda funcionam precariamente, os doentes pedem para vir  para São Luís para não morrer por falta de assistência. Como a situação em nossa capital não é tão diferente do interior, a questão da saúde vem se tornando um grave problema de calamidade, o que é muito grave.

Há poucos dias, o juiz da Vara dos Direitos Difusos e Coletivos chamou à responsabilidade a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, determinando a ambos um prazo de 72 horas para retirarem todos os doentes internados nos corredores e no chão dos dois Socorrões e internarem eles em unidades de saúde, onde viessem a ter um tratamento de respeito a dignidade de ser humano.

Com as postergações bem conhecidas dos gestores públicos municipais e estaduais, eles pediram um prazo maior para o juiz Douglas Martins, que concedeu, mas com observações sérias para o cumprimento de prazos dentro da questão princípios e seriedade.

Com decisão do governador Flavio Dino em demitir médicos e querer entregar hospitais e Upa’s para as administrações municipais, que se recusam por não dispor de recursos para prestar serviços com custos elevados, o que vem ocorrendo no Maranhão é um desmanche da saúde pública pouco se importando com as vidas das pessoas.

Caso não haja uma reparação imediata para a problemática, o número de ambulâncias trazendo doentes do interior do estado para os Socorrões pode até duplicar dentro dos próximos dias.

A decepção politica de gestores municipais e da própria população é maneira de como as decisões são tomadas e pouco se importando com as consequências, principalmente quando se coloca em risco muitas vidas. O sentimento de arrependimento e da certeza de que os maranhenses foram vitimas de grande estelionato politico. Muito tem se perguntado, por onde andam Weverton Rocha e Eliziane Gama, uma vez que o silêncio deles é uma resposta de que são plenamente favoráveis com a da implantação no Estado da saúde da doença e da morte.

Tentando emplacar mais uma de suas artimanhas contra os servidores públicos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com pedido de reconsideração de decisão, proferida pelo desembargador José de Ribamar Castro, a respeito da concessão de tutela de urgência para suspender a execução das sentenças na ação dos 21,7%. Há pouco mais de uma semana, o magistrado, que é relator da Ação Rescisória impetrada pelo Estado, proferiu despacho onde diz que só se manifestará a respeito da concessão, ou não, da tutela após intimação e posterior contestação do SINTSEP sobre o pedido.

Na quarta-feira (12), o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, entrou com pedido de reconsideração da decisão, alegando a existência de execuções em duplicidade ou, até mesmo, em triplicidade, o que, segundo ele, poderia onerar os cofres públicos. A PGE pretendia que o magistrado, antes mesmo da manifestação do SINTSEP para a formação do contraditório, concedesse a tutela de urgência e, consequentemente, a suspensão da execução das sentenças. O desembargador negou o pedido e reafirmou que só irá decidir após ouvir o SINTSEP.

“Com efeito, em análise do presente pleito, não vislumbro fatos relevantes a ensejarem a modificação do despacho proferido por esta Relatoria, no sentido de aguardar a apresentação de contestação para a análise da tutela de urgência, eis que devidamente registrado não vislumbrar elementos aptos para, neste momento, decidir com segurança acerca do pedido”, afirma o magistrado em trecho do despacho.

Sabemos que o Governo do Estado utilizará tudo que estiver ao seu alcance para tentar prejudicar os servidores públicos. Mas, confiamos na independência e autonomia do Poder Judiciário, que não se curvará aos desejos do Palácio dos Leões.

Fonte: SINTSEP Noticias

O SINTSEP convoca os servidores filiados, que ainda não deram entrada na ação dos 5,14%, a comparecerem à sede do sindicato, na Casa do Trabalhador, para entregar a documentação necessária para a execução da sentença. O prazo para a entrega dos documentos é até o fim do mês de março de 2019, uma vez que o prazo para execução encerra em abril.

São necessárias cópias do RG, CPF, comprovante de residência, contracheque atual, portaria de nomeação do servidor e preenchimento da procuração e autorização para dar seguimento à execução. Têm direito profissionais de nível superior e professores. A ação corresponde a uma perda salarial do período da governadora Roseana Sarney (1995), que fez uma revisão de salário com índice diferenciado entre a categoria dos administrativos e os profissionais de nível superior e professores, cuja diferença é equivalente a 5,14%.

URV e 21,7% – O SINTSEP também continua recebendo as documentações para a execução das ações da URV e 21,7%. Neste caso, não há um prazo definido para a entrega, mas, o quanto antes o servidor der entrada, mais célere será a execução da sentença.

Para a URV são necessárias cópias do RG, CPF, comprovante de residência e contracheque atual. Já para os 21,7% devem ser entregues cópias do RG, CPF, comprovante de residência, contracheque atual, portaria de nomeação do servidor e preenchimento da procuração e autorização para dar seguimento à execução.

Fonte: SINTSEP Noticias

 

A Justiça de Goiás determinou, nesta sexta-feira (14), a prisão preventiva do médium João de Deus, suspeito de ter abusado sexualmente de fiéis durante atendimentos espirituais na Casa de Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). A informação é da TV Anhanguera. Segundo a emissora, o pedido de prisão foi confirmado pelo secretário de Segurança Pública de Goiás, Irapuan Costa Júnior. O juiz Fernando Chacha, responsável pela comarca de Abadiânia, acolheu nesta sexta o pedido elaborado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) na última quarta; o órgão diz ter recebido mais de 200 denúncias contra João de Deus.

O caso

As primeiras denúncias foram reveladas na última semana pelo programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, e na edição seguinte do jornal O Globo. O programa “Fantástico” apresentou novos relatos e mais vítimas apresentaram denúncias às autoridades no início da semana. Em meio ao contingente de supostas vítimas acionando as autoridades, o MP-GO abriu um canal para receber as denúncias sobre o líder religioso. Em apenas 24 horas, o órgão teria sido contatado por mais de 70 mulheres.

Diante do tamanho do caso, o MP-GO e a Polícia Civil organizaram uma força-tarefa para cuidar do caso. Apesar de diversas vítimas virem de outros estados, e mesmo do exterior, as investigações serão conduzidas pela equipe montada em Goiás. Os relatos envolvem desde abusos de crianças e adolescentes até violentar a própria filha; em entrevista ao jornal O Globo, uma das vítimas relatou que o médium rezava a oração do Pai Nosso enquanto a fazia masturbá-lo.

O que diz a defesa de João de Deus

Por meio de nota, o advogado do médium, Alberto Zacharias Toron, disse não ter tido acesso aos depoimentos das vítimas e nem ao pedido de prisão. “É inaceitável a utilização de pretextos e artifícios para se impedir o exercício do direito de defesa”, escreveu.

Confira a íntegra da nota:

1. Na última segunda-feira, dia 10/12/2018, estivemos no MP estadual em Goiânia para obter cópias dos depoimentos prestados pelas vitimas e amplamente noticiados pela imprensa. O pedido foi negado sob o argumento da preservação do sigilo.
2. Agora veio o decreto de prisão preventiva e, estranhamente, nos disseram que o processo fora encaminhado de Abadiânia para Goiânia a fim de que o MP tomasse ciência da decisão. Sim, é importante que o órgão acusatório tome ciência, mas ninguém se preocupou em disponibilizar uma simples cópia da decisão para a defesa.
3. É inaceitável a utilização de pretextos e artifícios para se impedir o exercício do direito de defesa. Sobretudo no que diz com o direito básico de se aferir a legalidade da decisão mediante a impetração de habeas corpus. Até mesmo o número do processo não se disponibiliza à defesa.
4. Que a autoridade judiciária queira impor a preventiva, embora possamos discordar, é compreensível, mas negar acesso aos autos, chega a ser assombroso.

Alberto Zacharias Toron

Fonte: UOL Noticias

 

O que o médium João de Deus, especialista em cura espiritual e o médico Roger Abdelmassih, especialista em reprodução humana tem em comum? Talento em suas atividades – ou não seriam tão procurados – e violência sexual (abuso, assédio, estupro, etc) contra mulheres. São uns tarados, como se dizia antigamente.

Aproveitam-se de seus poderes para submeterem suas pacientes a situações que envergonhariam um filme pornô da pior qualidade. O médico está condenado a mais de 100 anos de prisão (se Gilmar Mendes não soltá-lo) por 37 estupros realizados em sua clínica (obs: não se trata de uma clínica de estupros).

O médium foi acusado por 13 mulheres – até o momento em que escrevo esse texto – de abuso sexual e tenta convencer a opinião pública que passar a mão na sua barriga e segurar seu membro é parte da cura espiritual. Ele detém um recorde nacional: tem 11 filhos com 11 mulheres diferentes, o que revela seu insaciável apetite que não se contém nem na hora de “trabalhar”.

O que fazer com uns caras assim? Prisão é pouco. Eu os colocaria em uma arena romana para lutarem, ambos com uma navalha nas mãos. Ganharia a luta aquele que cortasse o pau do outro primeiro. Já o vencedor ficaria com o troféu e teria o direito de ser decepado por uma das mulheres molestadas. Duvido que surgisse outro grande tarado nas paradas.

OBS.: Sei que os fatos são da maior importância e seriedade, mas, como diziam os romanos “ridendo castigat mores”. Não adianta chorar sobre o esperma derramado.

(Texto de Carlos Eduardo Novaes)

Jornal da Cidade Online