Mês: novembro 2018

O deputado estadual José Inácio Rodrigues, do município de Bequimão e que constantemente viaja nos ferry boats das duas empresas que dominam o transporte aquaviário entre a Ponta da Espera e o Cujupe, foi entrevistado hoje pelo jornalista Roberto Fernandes, no programa Ponto Final da Rádio Mirante. Durante a entrevista ele falou sobre diversos assuntos e na maioria deles faltou-lhe sustentação para o contraditório do jornalista e dos ouvintes que se manifestaram por telefone.

O parlamentar afirmou que os cubanos do programa Mais Médicos têm uma segunda formação profissional e a maioria concluiu mestrado, mas as informações que dominam os meios de comunicação é que eles não têm formação profissional de medicina e que são pessoas treinadas em cursos de quatro anos para um programa cubano de exportação da medicina para países altamente pobres e que pagam para terem os serviços. Cuba tem duas faculdades de medicina e que juntas formam todos os anos uma média de 300 médicos com sete anos de estudos.

No caso dos ferry boats, o deputado José Inácio fez uma avaliação dos avanços nos serviços, registrando que outrora a uma viagem era feita em quase um dia e hoje é realizada entre duas e meia horas. Salientou da necessidade do Governo do Estado fazer a licitação, mas simplesmente em momento algum se deteve sobre o sério problema da segurança cobrada por milhares de passageiros e empresários que fazem transporte de mercadorias diante da precária situação atual.

O deputado ao não se manifestar em favor das cobranças da população diante dos riscos iminentes de uma tragédia anunciada, ficou muito a dever aos eleitores que o ajudaram a conquistar o seu segundo mandato, principalmente os da cidade de Bequimão. A população da Baixada continua enfrentando inúmeros riscos com ferry boats ficando a deriva com resgates feitos por rebocadores, pessoas em pânico e existem relatos de passageiros que tiveram problemas de coração e que posteriormente vieram a falecer, segundo relatos de vários passageiros.

Diante da seriedade do problema e da total inoperância das autoridades, o deputado José Inácio Rodrigues perdeu uma grande oportunidade de se posicionar em favor dos usuários do transporte aquaviários e cobrar como politico uma posição do Governo do Estado para dar uma solução para o problema, que vem angustiando milhares de pessoas temendo pelas suas vidas.

 

A superlotação e as fragilidades causadas por falta de gerenciamento, foram as causas da fuga dos 13 detentos que escaparam da Unidade Prisional do Olho D’agua. O Sistema Penitenciário tem insistido na farsa da tal ressocialização, diante de uma realidade doente e marcada por sucessivas desigualdades, principalmente as internas com tratamentos e salários diferenciados.

A fuga da Unidade de Olho D’agua foi resultante de facilidades criadas pela gestão da Secretaria de Administração Penitenciária, a partir do momento em que ela decidiu fazer algumas obras internas e deslocou os presos condenados ou processados por estupro e outros crimes de ordem sexual para uma quadra esportiva e inclusive eles estavam até dormindo no local, o que foi facilitador para fuga, tendo um deles escapado com uma muleta. A unidade prisional é para 87 presos, mas estão nas celas mais de 200 detentos, o que consiste em ser um verdadeiro caldeirão em ebulição pronto para explodir a qualquer momento.

Recentemente o Corregedor Geral de Justiça esteve reunido com os magistrados das varas das execuções penais e dirigentes da Secretaria de Administração Penitenciária, quando esteve no centro dos debates a crescente superlotação em todas as unidades prisionais do Maranhão e da necessidade de um enfrentamento o mais rápido possível, antes que problemas de ordens sérias venham a ser registrados.

Logo em seguida chegou ao Maranhão, a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos – OEA, que também constatou a superlotação identificada em visita anterior e agora em maiores proporções, mas infelizmente, assim como foi com a Corregedoria Geral de Justiça a mesma promessa de resolução do problema foi feita a OEA.

Atualmente o Sistema de Administração Penitenciária vem passando por uma série de problemas internos, em que é cada vez mais comentado que o atual secretário Murilo Andrade e o pessoal da República de Minas Gerais estariam arrumando a mala para retornarem ao Estado de origem, depois de terem se dado muito bem no Maranhão. São inúmeras as versões para a volta a origem, mas a verdade  é que nem o Murilo Andrade, toda sua república e empreiteiros mineiros não fariam mais parte do plano da nova administração do governador Flavio Dino. É bom lembrar que o Murilo Andrade foi guindado a direção da SEAP pelo padrinho Aécio Neves.

 

 

Empresa e corretor de imóveis foram responsáveis pela divulgação de placas de vendas em terrenos da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública contra empresa e corretor de imóveis em razão da tentativa de venda de loteamento no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) Itapiracó, unidade de conservação instituída pelo Estado do Maranhão.

O MPF recebeu representação formulada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) do Maranhão, segundo a qual teria constatado a colocação de placas para venda de imóvel no interior da APA Itapiracó. Uma empresa teria se identificado como proprietária de lotes para comercialização, com base em direito reconhecido em processo judicial, passando a negociá-lo, por meio de um corretor de imóveis.

Mas a apuração do MPF revelou que os pretensos proprietários não são donos de terreno no interior da APA, onde foram colocadas as placas de vendas. Os lotes de sua propriedade ficam do outro lado da avenida Joaquim Mochel, em local diferente daquele que era anunciado. Ou seja, os vendedores não tem terras na APA do Itapiracó, que está inteiramente situada em imóvel da União, do antigo campo de mudas da Embrapa e do Ministério da Agricultura. Além disso, verificou-se que o loteamento da área dependeria de autorização da Prefeitura e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o que não existe. Assim, a venda de lotes é totalmente irregular, pois contraria a Lei de Parcelamento do Solo Urbano.

Para o MPF, a conduta dos vendedores poderia enganar terceiros, ao negociar áreas de que não eram proprietários. Além disso, não se pode comercializar áreas da União, cuja invasão é considerada crime.

Essa é uma área de extrema relevância para qualidade ambiental de São Luís. Localizada em uma região densamente povoada, perto dos bairros do Cohatrac e da COHAB. Possui uma mata bem conservada, com uma área de lazer utilizada pela população de toda a cidade. A medida adotada pelos vendedores prejudica a conservação da biodiversidade em São Luís e a qualidade de vida das pessoas da região.

Para o procurador da República Alexandre Soares, responsável pelas apurações, é importante que as pessoas estejam cientes para que não sejam ludibriadas. “Essas pessoas tentaram enganar terceiros, ao negociar áreas de que não eram proprietários. Além disso, não há a necessária autorização da SEMA para o loteamento da área, que seria indispensável pela legislação ambiental, mesmo que ela fosse privada. É necessário avisar as pessoas para que não comprem lotes no local e evitem ser enganadas”, explicou.

Na ação, o MPF requer que a empresa e o corretor de imóveis citados se abstenham dos atos de alienação de imóvel no interior da área atualmente delimitada na APA do Itapiracó, em São Luís do Maranhão, abstendo-se igualmente de anunciar ou prometer a venda, por qualquer meio. Assim, deve ser proibida também a colocação de marcos divisórios, cercas ou qualquer outra forma de individualização de lotes, nesse espaço e qualquer edificação no interior da APA, diretamente ou mediante terceiros que os sucedam.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal

 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que organizações não governamentais receberão um tratamento específico durante sua gestão. Segundo ele, empresas públicas não irão financiar ONGS que fazem propaganda contra os interesses nacionais.

As ONGS foram um poço de dinheiro durante os governos PSDB/PT. Durante o governo Lula, entre 2004 e 2010, por exemplo, as entidades foram contempladas com R$ 23 Bilhões dos cofres públicos. Não está descartada a fiscalização em todas elas sobre a aplicação dos recursos com a identificação de projetos e beneficiários. Existem denúncias de que interesses  de políticos terem sido os grandes favorecidos.

Fonte: Jornal da Cidade Online

O MPF-DF (Ministério Público Federal do Distrito Federal) entrou nesta terça-feira (20) com uma ação civil pública na Justiça contra o termo de cooperação técnica que trouxe médicos cubanos para o Brasil para atuar no Mais Médicos, programa criado em 2013 na gestão da então presidente Dilma Rousseff.

Com a ação, o MPF pede que a Justiça obrigue, em caráter de urgência, o governo federal a prestar contas detalhadas dos valores repassados à Opas (Organização Pan-americana de Saúde), responsável pela contratação dos médicos cubanos durante os cinco anos de vigência do programa.

A procuradoria pede que a Justiça estabeleça um prazo de 30 dias para que o Ministério da Saúde levante e publique os dados no site da pasta “para fins de transparência”. Pede ainda à Justiça que impeça o governo federal de firmar novos convênios do tipo enquanto não atender a determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), que solicita os relatórios de auditorias realizados nos recursos transferidos à Opas e as prestações de contas parciais. Em 2017, o TCU apontou irregularidades na prestação de contas e enfatizou que “nenhum acordo internacional pode se sobrepor ao princípio constitucional da prestação de contas estatuído no art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal”.

O MPF informa que a aplicação dos R$ 4 bilhões investidos pelo governo brasileiro com o acordo não é clara, já que a execução do convênio não estabelece “metas, estratégias ou resultados a serem alcançados”. Além disso, a procuradoria afirma que as prestações de contas apresentadas pelo órgão internacional não esclarecem como esses recursos foram investidos.

A procuradora da República responsável pela ação, Luciana Loureiro, disse por meio de nota que o termo “coloca em xeque princípios constitucionais basilares, tais como publicidade, legalidade, moralidade e motivação dos atos administrativos”. “É dever do Ministério Público Federal pleitear a modificação do Programa Mais Médicos no que tange aos controles de economicidade, efetividade e transparência dos repasses feitos à Opas (…)”. “Não se objetiva o fim do Programa, mas tão somente que haja efetiva transparência e fiscalização na aplicação dos recursos públicos brasileiros.”

O MPF também questiona os valores recebidos pelos médicos cubanos em comparação a outros profissionais estrangeiros também atuantes no programa Mais Médicos. “Embora a OPAS receba R$10 mil por profissional integrante da iniciativa, é de conhecimento público que os valores não são inteiramente repassados aos médicos, ficando boa parte retidos com o governo cubano”, diz o MPF em nota. E completa: “A destinação específica de tais valores financiados pelo Sistema Único de Saúde brasileiro é desconhecida. É que a informação é protegida por suposta ‘cláusula de confidencialidade’ pactuada entre a OPAS e Cuba, negando ao Ministério da Saúde qualquer ato fiscalizatório”.

Médicos que trabalham em Havana ganham mensalmente entre 25 e 40 dólares o equivalente a R$ 90 e R$ 150

O governo de Cuba anunciou na última quarta-feira (14), o fim da sua participação no programa Mais Médicos. A decisão foi atribuída a declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que questionou a qualificação dos médicos cubanos e afirmou pretender modificar o acordo, exigindo a revalidação dos diplomas cubanos pelo Brasil e a contratação individual dos profissionais.

“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, afirmou Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter, após ser anunciada a decisão do governo cubano. Os cubanos recebem apenas parte do valor pago aos médicos brasileiros e de outras nacionalidades.

O acordo que permite a participação dos cubanos no Mais Médicos foi firmado com a Opas e não individualmente com cada médico. Por isso, o governo brasileiro paga à Opas, que repassa os valores ao governo cubano que, por fim, destina um percentual a cada médico. Segundo reportagem da BBC, analistas internacionais estimam que a fatia recolhida pelo governo cubano em serviços prestados por seus médicos em 67 países das Américas, da África, da Ásia e da Europa varie entre metade e três quartos dos salários.

No termo técnico assinado entre o Ministério da Saúde e a Opas, ainda segundo a BBC, não existem números oficiais sobre o percentual do salário que é de fato repassado para os médicos cubanos no Brasil. O acordo afirma que os médicos são funcionários do governo da ilha, que por sua vez presta serviços remunerados ao Brasil. Mas, segundo a BBC, mesmo com os descontos, a fatia de salário recebida pelos profissionais no Brasil é superior aos rendimentos dos que trabalham nos arredores de Havana: a renda mensal de um médico em Cuba é estimada entre 25 e 40 dólares, o equivalente a R$ 94 e R$ 150.

Fonte: BBC News

Uma reportagem do Estadão faz mais uma revelação inusitada sobre o presidiário Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é de fato um detento diferenciado. Tem na prisão um “barbeiro” que o visita periodicamente para cortar o cabelo e fazer a barba.

Para tanto, o profissional fecha as portas de seu salão localizado numa das principais avenidas de Colombo, cidade dormitório na periferia de Curitiba, e segue com uma malinha nas mãos para a ‘missão secreta’, na sede da Polícia Federal, a menos de 15 minutos de carro.

Eliseu Clemente não revela o quanto está recebendo pelo serviço, mas diz que o dia exato da visita na semana é avisado pelos ‘contratantes’ na véspera. Nesse ponto reside o ‘absurdo’. Quem avisa o barbeiro é um dos assessores de Lula, regiamente pago pelo povo brasileiro.

Fonte: O Estadão

Carlos Nina*

A bandeira é uma identidade da instituição que representa. Usada como meio de comunicação, a meio pau, representa luto. Um pano branco, hasteado por uma das partes em combate, significa pedido de cessação ou sustação da luta.

Obrigatórias nos navios, as bandeiras identificam a nacionalidade das embarcações ou dos países sob cujo registro navegam.

Torcidas levam bandeiras de seus times para os estádios. São bandeiras que anunciam os vencedores nas competições esportivas ou informam aos participantes sobre o que acontece nas pistas.

As bandeiras são importantes porque simbolizam aquilo que seus portadores defendem. Não precisam dizer nada. A bandeira já o diz. É tal a importância da bandeira que o termo ganhou um significado figurado, qual seja o de uma ideia, ainda que tal ideia não seja representada por um pedaço de pano, mas por uma proposta, uma causa, uma conduta.

Nas eleições de 2018 as bandeiras foram protagonistas. Duas em particular. A vermelha e a verde e amarelo.

Mesmo sem adentrar no mérito das propostas de cada um dos candidatos, se todos os vídeos da campanha nos fossem mostrados, sem som, ali estavam as bandeiras agitadas a revelar o que aconteceu no pleito deste ano. Não era preciso ouvir nada para saber-se o que cada bandeira representava.

Quando o candidato que se identificava com as cores da bandeira nacional sofreu um atentado que o imobilizou num hospital, a maioria dos eleitores tomou uma decisão histórica: assumiu sua candidatura e sua campanha, desfraldando a Bandeira Brasileira e convidando a todos os seus apoiadores para vestir-se de verde e amarelo, ainda que fossem camisas das seleções brasileiras.

O que aconteceu depois nas imagens dispensa explicações: quem dizia representar um corrupto condenado e exibia sua foto colada à dele, mudou a estratégia: “Eu sou eu, não sou mais ele”. O mais impressionante não foi isso, que certamente constitui-se num alívio para o candidato, que passou até a negar que anistiaria o condenado, se eleito fosse, como antes prometia, como “bandeira” de campanha. O que se tornou mais visível foi o repúdio à bandeira vermelha, que foi eliminada de sua campanha. Não só isso: adotou as cores verde e amarela. Mas como a melancia. Por dentro, vermelha com caroços pretos.

Como um camaleão, o candidato das bandeiras vermelhas usou o artifício do mimetismo para confundir o eleitorado. As cores da identidade nacional, da mata amazônica e do ouro das entranhas brasileiras dominaram o cenário eleitoral. A Bandeira Brasileira mostrou sua força, sua importância. O candidato das bandeiras vermelhas sucumbiu a essa realidade. Mudou até as propostas de seu partido.

Mas o eleitor conhece a natureza do escorpião e escolheu quem defendeu a bandeira nacional e tudo o que ela representa, repudiando aquele cuja militância, de bandeira vermelha em punho, tem o hábito de queimar a Bandeira Brasileira.

O Brasil comemora em 19 de Novembro o Dia da Bandeira. Neste ano tem renovado motivo para a comemoração. Nas eleições de 2018 o Pavilhão Nacional esteve em guerra. Tentaram vencê-lo matando quem o portava. Mas o “símbolo augusto da paz” impôs-se acima de tudo, com Deus acima de todos.

*Advogado

 

 

Cidadãos e cidadãs dos mais diversos segmentos sociais de São Luís e dos municípios da Baixada Maranhense, felizmente despertaram para os sérios riscos que são expostos as suas vidas todas as vezes, em fazem a travessia nos ferry boats  entre a Ponta da Espera e o Cujupe. De há muito são feitas denúncias de serviços bastantes arriscados com máquinas sucateadas e sem um mínimo de manutenção e a total indiferença das autoridades.

Todos os ferry boats que operam na exploração dos serviços executados por duas empresas, deveriam merecer uma fiscalização mais acentuada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana, em cumprimento ao Regulamento do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos do Maranhão, que são os Ferry Boats. Também têm a responsabilidade de fiscalizar a segurança das embarcações aos passageiros e aos proprietários de veículos e cargas, a Capitania dos Portos, o Ministério Público Estadual e a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado.

Por iniciativa de usuários do transporte aquaviário, estão sendo organizadas comissões municipais junto a prefeitos e vereadores da Baixada Maranhense, que inclusive utilizam os serviços, para que cobrem das autoridades, um mínimo de segurança no transporte. Questões inerentes a panes nas máquinas sucateadas como casos em que com o embarque totalmente concluído, as pessoas e os veículos são retirados por problemas mecânicos. Quanto aos inúmeros problemas em que os fery boats ficaram a deriva sem o funcionamento dos motores e por milagres o socorro de rebocadores do Porto do Itaqui, foram importantes e evitaram que o pior viesse a acontecer.

Vários grupos de passageiros nos informaram que já fizeram reclamações verbais sobre os sérios perigos e recebem como resposta, que os ferry boats de São Luís são mais seguros em relação aos que funcionam em outros estados. É a justificativa para deixar claro para a falta de um mínimo de responsabilidade e respeito com a vida das pessoas que pagam pelos serviços. Fator importante observado pelos grupos de passageiros é que constantemente viajam nos veículos aquáviários, políticos de influência, promotores de justiça e uma infinidade de magistrados, que já poderiam ter tomado providências. Segundo um experiente observador, se for verificada a qualidade técnica para operações do transporte com segurança, quase nenhum ferry boat será aprovado totalmente de acordo com as normas e princípios técnicos naval.

 

 

 

Vale lembrar que o governador Flávio Dino tem a maioria no Parlamento e, por isso, também não será surpresa caso ele venha a manobrar, juntos aos seus aliados, para continuar ocultando essas informações. Deputado da oposição cobraram do governador Flávio Dino informações sobre a real situação financeira do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). Por inúmeras vezes, o SINTSEP e o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo também cobraram as mesmas informações, mas nenhum dos pedidos foram respondidos.

Agora, esperamos que o Poder Executivo responda, pelo menos, àqueles que têm a função de fiscalizar suas ações, como é o caso da Assembleia Legislativa. Vale lembrar que o governador Flávio Dino tem a maioria no Parlamento e, por isso, também não será surpresa caso ele venha a manobrar, juntos aos seus aliados, para continuar ocultando essas informações. As últimas solicitações datam do dia 23 de maio de 2017, quando o SINTSEP e o Fórum encaminharam ofício ao conselheiro do CONSUP, o promotor Márcio Tadeu Silva Marques, requerendo informações atualizadas sobre as receitas e despesas do Fepa, referentes ao primeiro trimestre de 2017, inclusive com receitas oriundas da locação de imóveis e outros bens patrimoniais do fundo.

O mesmo expediente foi encaminhado ao secretário-adjunto de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais do Maranhão, Ivaldo Fortaleza, e à secretária de Estado da Gestão, Previdência, Patrimônio e Assistência dos Servidores, Lilian Guimarães. Vale lembrar que a Lei 9.717/98, conhecida como a Lei Geral dos Regimes Próprios de Previdência Social, garante o acesso a essas informações. Antes disso, no dia 10 de janeiro de 2017, o SINTSEP já havia encaminhado ofício ao procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado, Douglas Paulo da Silva, solicitando a realização de uma auditoria tanto no Fepa, quanto no Fundo de Benefício dos Servidores Públicos do Maranhão (Funben).

O SINTSEP e o Fórum de Defesa das Carreiras chegaram, inclusive, a denunciar as negativas à Promotoria de Probidade Administrativa. O pedido de providências por parte do Ministério Público foi encaminhado pelas entidades no dia 2 de agosto de 2017. No ofício foi destacada a obrigatoriedade dessas informações estarem, claramente, no Portal da Transparência do Governo do Estado. Os servidores públicos estaduais têm o direito de saber qual a real situação do sistema previdenciário do Estado, haja vista que estamos tratando do futuro de milhares de trabalhadores!

Fonte: SINTSEP Noticias

Parece piada… É inacreditável

 

Decreto do presidente Michel Temer criou uma força-tarefa com o objetivo de fazer o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Durante a semana passada a ainda senadora Gleisi Hoffmann, sempre ela, apresentou um projeto para sustar o decreto presidencial.

A petista não quer o enfrentamento ao crime organizado. Quer evitar a criação da força-tarefa. A justificativa para tal postura, segundo ela, é de que o tal decreto permite “perseguições a pessoas, coletivos populares organizados, movimentos sociais e fragiliza ao máximo os direitos individuais e conquistas sociais do povo brasileiro”.

Parece piada…É inacreditável.

Esta senhora merecia ser interditada.

Das duas uma: Ou Gleisi está protegendo o crime organizado. Ou está reconhecendo que os ditos movimentos sociais fazem parte do esquema criminoso. Ou talvez, numa terceira possibilidade, estejam fazendo as duas coisas.

De qualquer forma, se tivesse um mínimo de decência, não poderia em hipótese alguma se opor a criação da força-tarefa, sob nenhum argumento. Tal postura é motivo até para cassação de mandato.

Ela não foi eleita para proteger criminosos.

Amanda Acosta – Articulista e repórter