Esgoto a céu aberto no Angelim transforma rua em lagoa fedorenta e foco de doenças

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Esgotos correndo a céu aberto e uma realidade vergonhosa em São Luís, não sendo maior em decorrência do sistema de esgotamento sanitário da nossa cidade, ser bastante reduzido. Nas áreas em que existe esgoto, o problema é maior com surtos de doenças mais constantes.

A foto é da rua ao lado da paróquia de Santana, no bairro do Angelim. O esgoto está impedindo os fiéis de assistirem as celebrações no templo, uma vez que o odor que exala do esgoto a céu aberto, impede as pessoas até se concentrarem nas orações e o  pároco estaria disposto a suspender as celebrações até que a Caema, tenha a devida responsabilidade de fazer a desobstrução, que causa o sério e grave problema.

A comunidade católica e outros moradores do Angelim,  pretendem recorrer ao Ministério Público do Meio Ambiente, no sentido de que a Caema, faça a reparação do problema com a máxima urgência. Caso contrário os prejudicados demonstram que tomarão outras providências que não gostariam.

Governo propõe castração química para quem estuprar menores da Turquia

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O presidente Erdogan, reeleito, lidera pauta apontada como autoritária e conservadora por adversários

O vice-primeiro-ministro da Turquia, Bekir  Bozdag, anunciou neste domingo (1º) que o governo pretende implantar a castração química para pessoas condenadas por crimes sexuais graves contra menores. “Neste novo mandato, implantaremos de forma decisiva a medida da castração química. Daremos passos decididos”, disse o político a jornalistas na cidade de Yozgat, segundo a agência turca de notícias “Anadolu”.

Bozdag fez esta declaração após condenar o assassinato de Eylül  Yaglikara, uma menina de oito anos que foi encontrada morta no sábado (30), com sinais de abuso sexual, após uma operação de busca que durou oito dias e deixou o país em grande expectativa.

“É um crime atroz. Como governo, tomamos medidas sérias para prevenir este tipo de crime, e no novo mandato daremos passos para revisar as penas e aumentá-las”, disse.

“Já as havíamos anunciado antes, mas estas reformas não foram feitas porque as eleições interferiram”, disse o político, em referência ao pleito antecipado que a Turquia realizou em 24 de junho.

Embora o Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) no poder desde 2002, tenha perdido a maioria absoluta no Congresso, poderá continuar legislando graças à coalizão com o direitista Movimento de Ação Nacionalista (MHP). O presidente Recep Tayyip Erdogan foi reeleito para um novo mandato. O atual código penal turco prevê 15 anos de prisão para o abuso sexual de menores, podendo chegar a prisão perpétua se a vítima morrer.

Fonte: Agência Reuters

 

STF julga em agosto ação que permite educação de filhos em casa

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O STF desde hoje (02) está em recesso e retorna as atividades normais em agosto

A partir desta segunda-feira (2), o Poder Judiciário está oficialmente em recesso. Serão 30 dias e, neste período previsto em lei, não haverá sessões de órgãos colegiados e plenário e os prazos processuais ficam suspensos.

De acordo com determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais superiores, os prazos que começam ou terminam de 2 a 31 de julho ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto.

As áreas ligadas aos serviços processuais devem manter plantão para atendimento ao público no período de férias coletivas dos ministros.

Já os casos mais urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares e dissídios coletivos de greve em categorias essenciais serão analisados pela Presidência do tribunal.

No Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, os casos urgentes serão julgados pela ministra Cármen Lúcia.

Os magistrados voltam a trabalhar na primeira semana de agosto. E, em alguns casos, as Cortes têm julgamentos importantes, já marcados para o mês.

No Supremo, os ministros vão julgar, por exemplo, uma ação que trata da possibilidade de pais se recusarem a matricular seus filhos em escolas públicas ou privadas tradicionais e educar as crianças em casa.

Também devem decidir sobre o recurso que pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Ascom CNJ