Mês: julho 2018

Dentro da Assembleia Legislativa do Estado existe uma ampla articulação para garantir impunidade ao deputado Cabo Campos, autor de violenta e covarde agressão a sua esposa Maria José Brandão Marques Campos. A denuncia chegou ao parlamento estadual, inicialmente pela Procuradoria da Mulher, que apesar de contundentes informações da policia, da promotoria de justiça e da justiça, demorou bastante para fazer o encaminhamento para a mesa diretora do parlamento e esta por sua vez ganhou tempo para encaminhar à Comissão de Ética da Assembleia.  Uma subcomissão foi formada para dentro de 30 dias apresentar um parecer. Diante do sigilo que vem sendo feito em torno do fato, ninguém sabe se houve ou não providências, mas pela desenvoltura do Cabo Campos, dentro do parlamento, mostra-se bastante tranquilo.

A Assembleia deve entrar em recesso esta semana e quando agosto chegaras sessões serão cada vez mais escassas, com as ausências de deputados que estarão em plena campanha para a renovação dos seus mandatos.

O silêncio e as omissões em defesada esposa do deputado

Quando da agressão a uma advogada pelo ex-marido de família de políticos influentes, houve um movimento de feministas em defesa de justiça, que inclusive dei a minha colaboração como jornalista para fortalecer a luta, foi criado um movimento feminista em defesa dos direitos e da dignidade das mulheres e enfrentamento à violência.

Diante da morosidade para a Assembleia Legislativa do Estado se posicionar perante a opinião pública para a impunidade que vem favorecendo o Cabo Campos, lamentavelmente um silencio obsequioso domina as mulheres deputadas, inclusive a Procuradoria da Mulher, que recentemente estava preocupada em publicar nota de repúdio para o caso das mulheres russas, ignorando totalmente o que está sob os olhos e o nariz delas.

A senhora Maria José Brandão Marques Campos, que fez parte do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão – GEDEMA, também não estaria recebendo apoio da entidade, quanto a necessidade de punição ao agressor.

Finalmente, os inúmeros grupos de feministas que despontam em nossa capital, parecem ignorar a violência da agressão sofrida pela senhora Maria José Brandão Marques Campos, que não foi muito diferente da sofrida da advogada. Ela teve que ser hospitalizada e posteriormente chegou a ser ameaçada, o que mereceu a intervenção da justiça, determinando medidas protetivas em seu favor dela.

Dentro de todo o contexto da violência contra a mulher, o Sistema de Segurança Pública através da Delegacia da Mulher deu esta semana, um exemplo de que a proteção das mulheres em risco de violência por ex-companheirosé possível com inquéritos e solicitações de prisão preventivas dos covardes agressores.

A miséria na Venezuela é tão grande, que o lixo se transformou em fonte de alimentação.

– Os preços ao consumidor na Venezuela aumentaram 46.305 por cento no período de 12 meses encerrado em junho, disse o Congresso de maioria opositora nesta segunda-feira, e a hiperinflação do país em crise continua a acelerar em meio a um colapso econômico cada vez mais abrangente.

O governo do presidente Nicolás Maduro parou de divulgar indicadores econômicos quase três anos atrás, quando o sistema econômico socialista do país-membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) começou a ruir, transformando os parlamentares opositores na única fonte de tais dados.

A inflação de junho subiu para 128,4 por cento, ante 110,1 por cento, o que representa o índice mais alto neste ano, de acordo com o parlamentar opositor Angel Alvarado. O preço dos alimentos subiu 183 por cento em junho.

“É de longe a pior hiperinflação sofrida por um país latino-americano”, disse Alvarado em uma entrevista.O governo de Maduro, que foi reeleito em maio em uma eleição que dezenas de governos estrangeiros descreveram como manipulada, prometeu adotar medidas para melhorar a situação.

Ele insiste que a eleição foi livre e justa, e diz que os problemas da nação são resultado de uma “guerra econômica” comandada por líderes empresariais opositores que aumentam os preços arbitrariamente.

Fonte: Agência Reuters

 

A Prefeitura de São Luís anexou aos carnês do IPTU 2018, um comunicado com justificativa para atraso na entrega. Ela responsabiliza a greve dos caminhoneiros pelo atraso da produção e postagem, mas não deixou claro o que realmente aconteceu.

Subtende-se que pode ter sido o material gráfico da empresa prestadora de serviços, bem como algum equipamento, assim como pode-se perfeitamente assimilar que a produção do material tenha sido feita fora do Maranhão e encontrou dificuldades para o transporte.

A verdade é que as justificativas dão demonstrações claras de que a Prefeitura de São Luís é bastante deficiente quanto ao planejamento de um importante materiale pior ainda na justificativa, em que expõe a total desorganização de uma administração que deveria ter um  material da mais importância, inclusive como fonte de arrecadação, pronto em tempo hábil para oferecer condições para o contribuinte pagar o tributo com muita antecedência.

Entendo também que é querer muito de uma administração marcada pela elevada deficiência em todos os setores da administração pública municipal, tendo o caos instalado na educação e na saúde, como os grandes símbolos do atual governo municipal.

Lamentável a tentativa da CEMAR em querer com sofismas, confundir a opinião pública

Abaixo a nota da assessoria de imprensa da CEMAR, que poderia ser questionada junto à fonte de informação, que inclusivefoi citada no final do texto. Em momento algum a CEMAR se refere à autorização do consumidor para pagamento de seguro em conta de luz, que foi um dos méritos para a condenação judicial da empresa. 

A Cemar esclarece que as cobranças lançadas na conta de energia elétrica correspondentes a seguradoras, instituições sociais (APAE, UNICEF, LBV, etc.) e outros serviços, a exemplo do Vida Premiada, tratam-se de uma modalidade de convênio, firmado entre a Cemar e as instituições citadas, regido pela Resolução 581/2013 da ANEEL.

Cabe informar, ainda, que todos os lançamentos de convênios por meio da conta de energia, obedecem a legislação vigente, e que, caso o cliente não deseje mais o serviço contratado ou não queira mais destinar a sua contribuição, o pedido de cancelamento pode ser feito a qualquer momento, basta entrar em contato com a seguradora ou instituição, ou ainda em uma agência de atendimento da Cemar. Eventuais situações que gerem algum valor a ser devolvido, a Cemar avaliará junto à empresa contratada e procederá a devolução, conforme exige a resolução;

Sobre a decisão do TJMA por meio da comarca de Lago da Pedra, a Cemar informa que tão logo seja intimada da decisão, adotará as medidas processuais cabíveis.

Assessoria de Imprensa da Cemar

O senador Cássio Cunha Lima é autor do projeto que prevê a prisão após condenação em segunda instância
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PLS 147/2018), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que tenta regularizar a questão da prisão após condenação em segunda instância no país.

A proposta altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), a antiga Lei de Introdução ao Código Civil, para explicitar a legalidade de execução de pena confirmada em segundo grau de jurisdição por um colegiado.

O assunto é polêmico e o Supremo Tribunal Federal firmou jurisprudência, por 6 votos a 5, permitindo a prisão após a condenação em segunda instância. Apesar disso, o entendimento vem sendo questionado.

No fim de abril, o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou voto favorável ao projeto. Segundo ele, nas democracias mais consolidadas e com sistemas judiciais da defesa dos direitos humanos, a presunção de inocência, direito fundamental, é compatibilizado com o direito à segurança jurídica e à efetividade das decisões judiciais.

Fonte: Agência Senado

Todos os bancos terão a responsabilidade de informar os correntistas que utilizam cheque especial.

Os bancos não aceitam perder nada. As novas regras para o cheque especial já estão em vigor, com o objetivo de diminuir a inadimplência, o que, consequentemente, reduziria os juros. No entanto, a modalidade de crédito continua sendo a mais cara do sistema financeiro nacional.

As instituições financeiras terão agora de oferecer uma opção mais barata para o correntista que utilizar 15% do limite da conta por 30 dias seguidos. Mas, os correntistas não serão obrigados a aceitar a proposta e nada mudará para quem permanecer devedor.

Outra mudança, fica de responsabilidade dos bancos informarem automaticamente aos clientes quando utilizarem o cheque especial e ficar negativado na conta corrente. Essa ação seria uma orientação financeira para que os usuários utilizem com consciência.

O que os bancos não querem revelar é que continua muito cara a opção de contratar crédito pelo cheque especial. Por mais que a taxa média cobrada das pessoas físicas tenha recuado de 321%, em abril, para 311,9% ao ano, em maio, continua sendo exorbitante o crédito nessa mobilidade.

Fonte: SEEB-MA

Em nenhum momento, o governador Flávio Dino se preocupou em ouvir os servidores, antes de propor alterações e encaminhar a MP para apreciação do Poder Legislativo.

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária de quarta-feira (4), a Medida Provisória 273/2018, de autoria do Poder Executivo, que, entre outros pontos, flexibiliza a utilização dos recursos do Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos do Maranhão (Funben). Com a manobra, o governador Flávio Dino conseguiu ampliar a destinação dos recursos do Funben, que deveriam ser utilizados, exclusivamente, para o custeio da assistência à saúde do servidor contribuinte.

A MP aprovada altera a Lei Estadual 7.374/1999, que instituiu o Funben, permitindo que o Governo do Estado utilize os recursos do Fundo para a aquisição de bem móveis e imóveis, entre outros pontos. Assim, o governador Flávio Dino terá acesso a, pelo menos, R$ 200 milhões do Funben, que, agora, o servidor contribuinte não terá certeza se será aplicado para prover benefícios de saúde, como prevê a legislação.

No mês de abril, o SINTSEP já havia alertado sobre essa tentativa do Governo do Estado de usurpar da contribuição do servidor. Na semana passada, o governador Flávio Dino também retirou mais de R$ 400 milhões de aplicações do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), causando prejuízos aos rendimentos. Antes, ele já havia remanejado recursos do Fepa para outras áreas do Governo.

A mesma MP cria uma taxa de administração de 1,5%, para a manutenção das ações desenvolvidas pelo Núcleo de Assistência dos Servidores do Estado do Maranhão (NASSP). O SINTSEP também questionou a criação dessa taxa, uma vez que o NASSP faz parte da estrutura da Segep e os contratos permanecem os mesmos.

Em nenhum momento, o governador Flávio Dino se preocupou em ouvir os servidores, antes de propor alterações e encaminhar a MP para apreciação do Poder Legislativo. Na verdade, o Governo do Estado manobrou para retirar do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup) o representante do SINTSEP, facilitando a aprovação de medidas contra os interesses do servidor no Conselho. O conselheiro do SINTSEP foi substituído por um do Sinproesemma.

O que nos leva a pensar que a MP não passa de mais uma de suas manobras políticas, mas, dessa vez, mexendo com os recursos da saúde do servidor contribuinte do Funben.

Fonte: SINTSEP Noticias

 

A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) terá que ressarcir um consumidor por causa de uma cobrança indevida de seguro, que vinha embutida na conta de luz. Na ação de natureza indenizatória, a cliente sustentou a ocorrência de cobranças do seguro Vida Premiada, embutidas nas faturas de energia, sem sua autorização ou contratação de tal serviço, pelo que alegou transtornos morais e prejuízos materiais. A sentença é do Poder Judiciário da Comarca de Lago da Pedra.

A sentença reconheceu a aplicabilidade das normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.079/90), por se tratar de uma relação consumerista, tendo  a Companhia Energética como fornecedora de serviços. Para a Justiça, neste caso, caberia à parte requerida o ônus de prova de existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, frisando que no processo a defesa não está acompanhada de qualquer prova documental e/ou audiovisual que demonstrem ter sido a autora aquela que efetivamente contratou e/ou se beneficiou dos serviços questionados.

O Judiciário entendeu que, no caso em apreço, caberia à empresa CEMAR apresentar provas de que o serviço foi autorizado pelo cliente, o que não fez, mesmo possuindo o ônus da prova, não comprovou o consentimento da cliente na contratação do serviço Vida Premiada. “Afasta-se a alegação de que a requerida estava atuando em exercício regular de direito, haja vista inexistir qualquer contrato ou outra prova que pudesse tornar a cobrança legítima, devendo a requerida ser responsabilizada pelos contratos que firma, pelas cobranças que promove e pelos demais riscos inerentes à atividade econômica, resguardando-se de agir de forma a privilegiar somente o lucro, devendo agir com maior diligência nos casos futuros”, relata a sentença.

Sobre o pedido de indenização por danos materiais, a Justiça entendeu que merece acolhimento, pois foi reconhecida a ilegalidade dos descontos, tendo direito a parte autora à devolução em dobro das quantias indevidamente descontadas dos seus proventos. Em conformidade com as faturas anexadas ao processo, a parte autora comprovou o pagamento do referido serviço sem a sua contratação desde o período de Junho a Outubro de 2017, consubstanciando 5 (cinco) parcelas do valor de seguro.

“O dano, no caso concreto, é resultante da falha operacional da concessionária, prescindido de qualquer comprovação da repercussão surtida no psiquismo do lesado, pois a simples consignação é suficiente à configuração do dever de indenizar. Quanto ao montante da indenização do dano moral, cabe a regra de que a quantia deva ser suficiente para reparar o mal sofrido, sem propiciar enriquecimento sem causa à parte autora, além de atender ao caráter pedagógico da condenação”, frisou a sentença.

Por fim, CEMAR foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e, por fim, determinar que a requerida cancele a cobrança do serviço de Vida Premiada, no prazo de 15 dias, sob a pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) a cada cobrança indevida realizada até o limite de R$ 2 mil.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

 

A presidente do STF, ministraCármen Lúcia, divulgou nota neste domingo(08), sobre as decisões relativas à possível soltura do ex-presidente Lula. A manifestação se deu após o desembargador plantonista do TRF da 4ª região, Rogério Favreto, determinar que o ex-presidente seja solto.

“A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto das normas vigentes”, afirmou a ministra.

Fonte: Migalhas

O advogado e poeta José Olívio Cardoso Rosa torna pública mais uma produção intelectual da sua lavra

Ah! Meu Brasil brasileiro, do mulato inzoneiro, já cantado em seus versos, Brasil bem real em sua idade, com tanta maturidade há de ser  um contendor de êxito em suas competições.

E mostras ao Mundo inteiro a alegria contagiante desse povo brasileiro, e quando rolar a bola, mostre que tens história para nossa honra e glória, de um futuro promissor, mostras um futebol cadência, e gingas por todo lado, num turbilhão de passos certeiros, mostrando aos estrangeiros tudo que temos aqui.

Ainda bem que o mata mata, pra nós somente na história,  quer faça chuva ou sol , tua escola clássica de Futebol toda ela modificada sua essência futebolística, e vai para cima deles,  mostrando seu futebol arte, quem quiser procure o sol, se necessitar de aquecer.

Assim, teremos um porto Seguro com esse selecionado maduro que vai encantar o mundo, ágil como o pensamento, com dribles curtos e passos cadenciados aos poucos domina o gramado deixando a eclosão desse teu futebol show.

É hora de agradecimento por tudo que nos proporcionou, obrigado torcida Brasileira que cantante brilha incessantemente com essa garganta de ouro que vai cantando em coro  Brasil ZilZil , Hexa campeão que fez os russos sorrir, eficiência, tenacidade , realismo e saudades é o que vai ficar por aqui.

Brasil uma tradição  que se repete nas competições da Copa do Mundo.

Ah! Meu Brasil brasileiro, do mulato inzoneiro, já cantado em seus versos, Brasil bem real em sua idade, com tanta maturidade há de ser  um contendor de êxito em suas competições.

E mostras ao Mundo inteiro a alegria contagiante desse povo brasileiro, e quando rolar a bola, mostre que tens história para nossa honra e glória, de um futuro promissor, mostras um futebol cadência, e gingas por todo lado, num turbilhão de passos certeiros, mostrando aos estrangeiros tudo que temos aqui.

Ainda bem que o mata mata, pra nós somente na história,  quer faça chuva ou sol , tua escola clássica de Futebol toda ela modificada sua essência futebolística, e vai para cima deles,  mostrando seu futebol arte, quem quiser procure o sol, se necessitar de aquecer.

Assim, teremos um porto Seguro com esse selecionado maduro que vai encantar o mundo, ágil como o pensamento, com dribles curtos e passos cadenciados aos poucos domina o gramado deixando a eclosão desse teu futebol show.

É hora de agradecimento por tudo que nos proporcionou, obrigado torcida Brasileira que cantante brilha incessantemente com essa garganta de ouro que vai cantando em coro  Brasil ZilZil , Hexa campeão que fez os russos sorrir, eficiência, tenacidade , realismo e saudades é o que vai ficar por aqui.

 

 José Olívio Cardoso Rosa é advogado atuante, poeta e contista