Vendas de combustíveis em Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca são fiscalizadas pela Justiça Eleitoral

            Devido a relatos sobre distribuição de combustíveis em troca de votos no município de São Pedro da Água Branca, o Ministério Público Eleitoral ajuizou, em 23 de setembro, Ação Cautelar Inominada para que os postos de combustíveis dos municípios de Vila Nova dos Martírios e de São Pedro da Água Branca forneçam a relação de tickets de combustíveis adquiridos por candidatos, pessoa física, legendas partidárias e coligações, bem como por pessoa física em quantidade superior a 30 litros, durante todo o período eleitoral.

            Também foi pedido que a Justiça determine a especificação do nome do adquirente, data de aquisição, valor, números de série ou lote, além do nome, CPF e número do telefone celular da pessoa responsável pela retirada dos vales, caso não seja o próprio candidato.

            Outro pedido refere-se ao controle da utilização dos tickets de combustíveis, com o armazenamento de informações relativas ao número de série ou lote do vale utilizado, placa do veículo abastecido, nome, CPF e número do telefone celular do condutor e o nome do candidato para o qual o motorista trabalha.

            A providência de controle de dados deve ser tomada também quando ocorrer outro modo de venda de combustíveis, diferente do fornecimento de tickets.

           Segundo a promotora eleitoral Nahyma Ribeiro Abas, autora da manifestação, o objetivo é evitar a distribuição de requisições ou vale combustível a pessoas que não estiverem integrando o grupo de colaboradores efetivos das campanhas eleitorais.

         “A conduta, além de configurar crime de compra de votos, motiva também a representação por captação ilícita de voto, podendo levar, inclusive, à cassação do registro ou diploma do candidato envolvido, além do pagamento de multa”.Os municípios de Vila Nova dos Martírios e de São Pedro da Água Branca são termos judiciários da Comarca de Imperatriz.

Fonte: CCOM-MPMA

Juiz ou promotor em risco poderá usar carro com placa que dificulta identificação

        aldir

    O uso temporário de placa especial em veículos de membros do Poder Judiciário ou do Ministério Público que estejam em situação de risco poderá ser autorizado para impedir a identificação do usuário. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 166/2015, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

            De acordo com o projeto, para usar a placa especial, será necessária autorização específica das respectivas corregedorias e comunicação aos órgãos de trânsito competentes.

            O projeto propõe modificação no Código de Trânsito, que já autoriza placa especial em carros usados por membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que exerçam competência ou atribuição criminal. A medida deve seguir regulamento a ser emitido conjuntamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

            “O projeto procura corrigir a imperfeição, ampliando a possibilidade de incluir todos os magistrados,  independentemente de exercerem jurisdição criminal, desde que se encontrem em situação de risco. E essa situação de risco será avaliada pelas respectivas corregedorias”, argumenta o autor da proposta, deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

Agência Senado

Ministério Público Federal consegue que Estado deverá assumir reforma do edifício João Goulart

       aldir

Conciliação entre o Ministério Público Federal, o IPHAN e o Governo do Estado proporciona a recuperação do edifício João Goulart

 

Em audiência, Estado se comprometeu a iniciar, no prazo de um ano, as obras de recuperação do imóvel considerado patrimônio histórico e arquitetônico nacional

         Em decorrência de ação movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), foi realizada, na tarde dessa terça-feira (27), audiência de conciliação que tratou sobre a retomada das obras de recuperação do edifício João Goulart, antiga sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O imóvel, localizado na Avenida Pedro II, próximo ao edifício-sede do governo do estado, é tombado pelo Governo Federal e encontra-se em estado de abandono.

          Além do juiz federal substituto da 8ª Vara, a audiência contou com a presença do procurador da República Alexandre Soares, autor da ação que trata sobre o caso e representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Estado do Maranhão.

           Na audiência, o Estado se comprometeu a iniciar as obras de restauração, recuperação e conservação do prédio no prazo de um ano. Nesse período, vai apresentar ao Iphan o projeto arquitetônico estrutural, onde também deverá constar o cronograma de execução das obras a ser cumpridas integralmente pelo Estado, realizando as devidas modificações para que o projeto seja aprovado. Assumiu, ainda, o compromisso de executar eventuais obras de recuperação e contenção consideradas emergenciais a partir de vistoriais a ser realizadas pelo Iphan.

            O Estado do Maranhão pediu prazo de 15 dias a fim de apresentar autorização para celebrar o acordo, que será homologado assim que possível.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

 

Religioso presta testemunho em favor do professor Rafael candidato a vereador em São Luís

              aldir

O professor Rafael é um dos inúmeros jovens que estão em busca de mandatos na Câmara Municipal de São Luís

   Uma nova sociedade se constrói a partir de atitudes sólidas na vivência de valores em vista do BEM COMUM. Professor Rafael é um jovem que tem uma história comprometida com a causa da educação e da saúde na grande São Luís. Posso dar testemunho porque o vi crescer, nestes últimos anos,  a serviço de quem precisa. Bom filho, homem de fé, casado e que acredita na causa da construção de uma nova sociedade. O novo se constrói a partir de oportunidades. Para solidificar os ares da grande São Luis, ilha do amor, é necessário acreditar no novo e ter a ousadia de investir não somente nos alicerces dos mais vividos, mas criar uma nova abertura para que os jovens aprendam, cresçam e comecem a fazer. Os jovens do amanhã estão presentes no hoje. Peço seu voto para esse jovem e grande professor que acredita num Brasil melhor, começando por essa cidade tão calorosa que é São Luís. Vote comigo com número 35678. Vote Rafael. Que Deus lhes dê sua bênção.

Frei William Santos

Ministério Público e Polícia Civil apreenderam R$ 50 mil em aeronave de parente de candidato a prefeito de Lagoa do Mato

Operação conjunta entre o Ministério Público e a Policia Civil apreendeu 50 mil reais que seriam destinados a compra de votos em Lagoa do Mato
Operação conjunta entre o Ministério Público e a Policia Civil apreendeu 50 mil reais que seriam destinados a compra de votos em Lagoa do Mato

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Polícia Civil, cumpriu mandado de busca e apreensão em uma aeronave e em seus tripulantes, nesta terça-feira, 27, na pista de pouso do município de Passagem Franca. Na operação, foi verificado que o avião monomotor A210 estava carregado com R$ 50 mil.

 A aeronave pertence a Juarez Alves da Silva, sogro de Adailton Alves Guimarães Duarte, candidato a prefeito do município de Lagoa do Mato, pela coligação Unidos pelo Povo, que reúne os partidos PRB, PSD, PTB, PEN, PSDC, PMN, DEM, SD e PSB.

 O montante de R$ 50 mil foi apreendido. A Polícia Civil investigará o crime de compra de votos, previsto no Código Eleitoral. A ação poderá subsidiar o MPMA para o ajuizamento de uma Ação Eleitoral.

Coordenou a operação o promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, titular da referida comarca. O mandado de busca e apreensão foi expedido pelo juiz Josenilton Silva Barros, atendendo solicitação do MPMA.

 Motivou a ação uma denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça da Comarca de Passagem Franca, informando que uma aeronave oriunda da cidade de Itaituba, no Pará, com destino a Passagem Franca, pousaria carregada de dinheiro, que possivelmente seria utilizado para a compra de votos nas eleições 2016. Localizado a  522 km de São Luís, Lagoa do Mato é termo judiciário da Comarca de Passagem Franca.

Fonte: CCCOM-MPMA

Episcopado do Maranhão está reunido em São Luís para a apreciação de questionamentos que afetam o Povo de Deus

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O episcopado maranhense está reunido em São Luís desde a última segunda-feira. O encontro vem sendo realizado na casa dos Combonianos no Olho D’agua e está previsto para ser encerrado nesta quinta-feira. As reuniões dos bispos sempre são marcadas com a participação de organismos e pastorais da Igreja Católica, que fazem explanações ao colegiado da realidade de cada um e das problemáticas enfrentadas, que motivam questionamentos dos bispos no sentido de obterem maiores esclarecimentos de fatos ou denuncias.

Como cada bispo é responsável por uma ou mais pastorais, entre eles socializam informações e realizam debates. A conjuntura politica, social e econômica sempre está dentro do contexto, tanto a nível nacional e estadual, quando são observadas as realidades gerais de cada uma das 12 Dioceses do Maranhão.

A grande expectativa está na elaboração da Carta dos Bispos, em que o episcopado se posiciona perante os segmentos sociais e de uma forma bem aberta para o politico, quando são feitas criticas e tomada de posicionamento em defesa dos direitos e da dignidade humana do Povo de Deus, com a importante observação de que no primeiro dia da próxima semana teremos eleições para prefeituras e câmaras municipais.

Prefeito Zé Martins esteve com o governador Flavio Dino na solenidade da ordem de serviço da ponte do rio Pericumã em Bequimão

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O prefeito de Bequimão, Zé Martins foi convidado pelo governador Flavio Dino para participar da solenidade de assinatura da ordem de serviço para o inicio das obras da ponte sobre o rio Pericumã, que irá ligar Bequimão a Central do Maranhão e a outras dezenas de municípios e ao litoral norte do Estado.

A ponte terá 589 metros de extensão e às obras estão incluídas as pavimentações  dos dois trechos de acesso tanto de Bequimão como o de Central do Maranhão e o investimento segundo revelou o governador será de 70 milhões de reais.

O prefeito Zé Martins sempre se constituiu em dos grandes defensores da obra, mas havia muita resistência de dirigentes de outros municipais, decorrente de que com a ponte sobre o rio Pericumã, além de facilitar o acesso a inúmeros municípios por Bequimão, haverá uma considerável redução do trecho e do tempo e irá possibilitar o desenvolvimento de muitas cidades e povoados. A verdade é que o fluxo de veículos, principalmente de cargas e passageiros com destino ao Litoral, vai diminuir acentuadamente com a obrigatoriedade de passar por Pinheiro. O prefeito de Bequimão garante que a ponte se constituirá em redenção para as dezenas de municípios que estão um tanto isolados, além de necessariamente atrair investimentos públicos e privados, afirmou Zé Martins, candidato à reeleição. Caso não haja qualquer imprevisto, a ponte será concluída dentro de um ano e meio, segundo garantiram os empreiteiros da obra.

Ministra Carmen Lúcia estreia no CNJ com fome de trabalho

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Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia.

A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, estreou hoje no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão máximo de controle do poder Judiciário. Já chegou mudando o ritmo. Iniciou a sessão – pontualmente às 9 horas – com um discurso sobre transparência e eficiência. Disse que o CNJ foi feito para aperfeiçoar a prestação da jurisdição para o cidadão.

“Quem tem fome de justiça tem pressa”, disse ela, na fala inicial.

A nova presidente do CNJ deixou claro que, por lá, daqui pra frente tudo vai ser diferente. Marcou reuniões semanais, que vão durar o dia todo, começando às 9 horas. Seu antecessor, Ricardo Lewandowski, talvez assoberbado pelo processo de impeachment, vinha reunindo o CNJ apenas quinzenalmente, sempre a partir das 14 horas. A pauta está acumulada.

Fonte – CNJ

Projeto muda número de representação por estado na Câmara Federal a partir de 2019

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Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando indicação de relator, a proposta de Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados para a próxima legislatura (2019-2023).

O projeto (PLS 315/2016) tem como base a atualização da população de cada estado feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado.

Mantendo-se o atual número de deputados em 513, o estado que mais aumentará sua representação será o Pará, passando de 17 para 21. Outros estados que vão ter maior número de representantes serão Minas Gerais (passará de 53 para 55) e Amazonas (de 8 para 10).

Entre as unidades que mais perderiam representantes, estão o Rio de Janeiro (cairia de 46 para 43), o Rio Grande do Sul (de 31 para 29), a Paraíba (de 12 para 10) e o Piauí (de 10 para 8).

Na justificativa, Flexa diz que se baseou em critérios já adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “não se tratando de opção caprichosa, guardando absoluta coerência com o sistema proporcional constitucional”.

“O Parlamento deve ser um mapa reduzido do povo e é isso que se respeita. A população, evidentemente, vive uma realidade dinâmica que não deve ser artificialmente congelada. Precisamos atualizar a representação de acordo com os dados mais recentes”, acrescenta.

Ainda pelo cálculo apresentado na proposta, outros estados que aumentarão o número de deputados serão a Bahia (de 39 para 40), o Ceará (de 22 para 23), Santa Catarina (de 16 para 17) e Rio Grande do Norte (de 8 para 9). O número diminuiria em Pernambuco (de 25 para 24), Paraná (de 30 para 29) e Alagoas (de 9 para 8). Se aprovado, o projeto seguirá para a análise da Câmara, caso não haja recurso para votação no Plenário.

Agência Senado

A Igreja precisa mudar a forma de escolher seus bispos

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O Papa Francisco acredita realmente que há uma grave falta de qualidade entre os padres e bispos na Igreja. Caso contrário, não falaria tantas vezes sobre os traços negativos de certas pessoas no ministério ordenado, como fez novamente várias vezes nos últimos dias.

A reportagem é de Robert Mickens, diretor-chefe da revista Global Pulse, publicado por National Catholic Reporter

“O mundo está cansado de encantadores mentirosos. E permito-me dizer: de sacerdotes ‘na moda’ ou de bispos ‘na moda’”, disse Francisco em 16 de setembro a um grupo de 94 bispos consagrados nos últimos dois anos para as dioceses em territórios de missão.

“As pessoas ‘sentem’ – o povo de Deus tem a percepção de Deus – as pessoas ‘sentem’ e afastam-se quando reconhecem os narcisistas, os manipuladores, os defensores das causas pessoais, os arautos de cruzadas vãs”, advertiu o papa aos novos bispos que estiveram em formação em Roma.

Ele também alertou sobre aceitar com facilidade o ingresso de seminaristas ou incardinar sacerdotes já ordenados nas dioceses.

“Não vos deixeis tentar pelos números nem pela quantidade de vocações, mas procurai antes de tudo a qualidade do discipulado. (…) E estai atentos quando algum seminarista se refugia na rigidez: por detrás disto existe sempre algo negativo”, disse.

O papa igualmente advertiu os bispos para que fiquem atentos a um certo tipo de “doença dos nossos tempos”, que, segundo ele, estava aceitando “um clero errante ou em trânsito de um lugar para o outro”. O papa disse para agirem com “prudência e responsabilidade” nesse tocante.

Por que Francisco sente a necessidade de dizer tudo isso? Porque, obviamente, o considera um problema comum em toda a Igreja.

É negativo para a Igreja, quando os pastores se tornam príncipes”, afirmou ele dois dias antes em sua audiência geral de quarta-feira, em 14-09-2016. E ele não falava hipoteticamente.

Estava, isto sim, denunciando algo que crê ser muito presente: a existência de bispos que, diferentemente do povo a que foram designados a servir, vivem mais como membros da realeza ou diretores executivos ricos.

Francisco teceu esta observação já nas primeiras semanas depois de se tornar papa num encontro com núncios apostólicos (embaixadores do Vaticano), figuras que desempenham um papel central na escolha dos bispos.

“Na delicada tarefa de realizar a investigação em vista das nomeações episcopais, prestai atenção a fim de que os candidatos sejam Pastores próximos do povo”, disse na ocasião.

 “Pastores! Temos tanta necessidade de Pastores! Que sejam pais e irmãos, que sejam mansos, pacientes e misericordiosos; que amem a pobreza, interior como liberdade para o Senhor e também exterior, como simplicidade e austeridade de vida, que não sigam uma [mentalidade príncipes]”, advertiu Francisco.

Aqui, ele instruiu os núncios a não recomendarem homens que sejam “ambiciosos” – sejam eles padres que cobiçam o episcopado, sejam prelados que anseiam ser promovidos a uma diocese de maior prestígio.

A qualidade e a nomeação dos bispos é algo que o Papa Francisco também discutiu pelos menos duas ou três vezes dentro de seu grupo de nove cardeais assessores, conhecido coloquialmente como C-9. De fato, esse tema esteve na pauta da mais recente reunião do grupo (de 12 a 14 de setembro).

“Os cardeais refletiram amplamente sobre a grande importância do perfil espiritual e pastoral necessário para um bispo hoje”, disse o porta-voz vaticano Greg Burke, em um comunicado após o encontro do Conselho dos Cardeais.

“Uma novidade, desta vez, foi um estudo sobre o tema do serviço diplomático da Santa Sé e da formação e deveres dos núncios apostólicos, em especial, a atenção às suas responsabilidades na escolha dos candidatos ao episcopado”, acrescentou o porta-voz.

 Burke não acrescentou detalhes em seu comunicado. Mas Andrea Tornielli, experiente jornalista do jornal La Stampa e de seu sítio eletrônico Vatican Insider, disse que as discussões versaram somente sobre a revisão do questionário atualmente empregado na avaliação das qualidades dos candidatos ao episcopado.

Uma reelaboração deste inventário altamente confidencial, que o núncio pede a membros seletos do clero e alguns fiéis batizados para que preencham, foi igualmente debatido pelo menos no encontro de abril do C-9.

 “O procedimento [para a escolha dos bispos], que sempre segue um certo grau de discrição”, escreveu o normalmente bem-informado Tornielli, “não deverá aparentemente ser reformado. O que deverá ser alterado é o questionário utilizado”.

Uma alteração aqui pode ser um tanto necessária e urgente no curto prazo. Mas é uma má notícia para uma avaliação a longo prazo, pois é exatamente o procedimento para a escolha dos bispos o que deve ser revisado.

O sistema atual que a Igreja emprega para elencar e nomear candidatos para o serviço episcopal baseia-se demasiadamente num favoritismo inerente de uma velha rede de amigos, a qual, desde meados do século XIX, ancora-se em – e é controlado quase exclusivamente por autoridades (outros bispos) assentados  ou com dívida de gratidão, em Roma.

O núncio apostólico desempenha uma função importante na elaboração da terna dos (até três) candidatos a um posto episcopal particular. Estes são enviados ao Vaticano – seja para a Congregação para os Bispos, no caso da maioria das dioceses, seja para a Congregação para a Evangelização dos Povos (Propagando Fide), no caso dos territórios de missão.

Os membros destes departamentos (por exemplo, existem cerca de 30 cardeais e outros prelados ao redor do mundo que participam da Congregação para os Bispos) discutem e votam nos candidatos. Em seguida, o prefeito da Congregação (com a ajuda de sua equipe) apresenta as recomendações ao papa que toma a decisão final de nomeação.

No entanto, muito antes de isso acontecer, em muitos casos os bispos já começaram a “aliciar” alguém – quiçá um seminarista exemplar ou o seu padre secretário – para ser um futuro membro do clube exclusivo: o colégio episcopal.

(Como assim, “exclusivo”? Totalizando pouco mais de 5.200, os bispos constituem 0004% dos quase 1.3 bilhão de católicos no mundo.)

Como já é de costume, o ordinário de uma grande diocese tem uma chance bastante boa de apontar a pessoa – ou as pessoas – que deseja ter como bispo auxiliar. E se o ordinário contar com boas relações em Roma, especialmente entre os membros da Congregação pertinente, este importante hierarca pode, muitas vezes, ajudar no sentido de um bispo auxiliar seu (ou um outro bispo amigo) vir a liderar, subsequentemente, a sua própria diocese.

Os membros da Congregação, eles mesmos, possuem uma parcela importante nas nomeações. É por isso que se considerou significativo que o Papa Francisco não tenha renovado a membresia do Cardeal Raymond Burke na Congregação para os Bispos tendo, em vez disso, substituído ele e o Cardeal Emérito Justin Rigali (outro membro) pelo Cardeal Donald Wuerl e por Dom Blase Cupich, duas figuras vistas como moderados, sensíveis e mais em sintonia com a visão do atual papa a respeito do episcopado.

Substituir os “atores” atuais do sistema de nomeação episcopal – núncios, bem como os membros e prefeitos das Congregações – e tornar mais explícitas as qualidades exigidas para um bom bispo (por meio de um questionário revisado) é importante. Mas, de novo, é uma solução temporária.

Francisco diz querer promover uma descentralização salutar da Igreja. E é difícil imaginar algo mais centralizado, hoje, do que a nomeação de novos bispos por parte de Roma.

Provavelmente haveria tantos problemas quanto há hoje – e talvez ainda mais – se acaso a Igreja adotasse (ou voltasse a adotar) uma espécie de processo ideal por meio do qual padres e o povo realizariam eleições gerais para votar em seu bispo local.

Em lugar de optar por um procedimento democrático, seria certamente mais vantajoso se a Igreja se reapropriasse de um processo de discernimento baseado primeiramente no nível local.

Se Francisco estiver certo e o Povo de Deus realmente “sentir” – ou ter a “percepção” divina – para o que é certo e bom em um bispo, então devemos descobrir em jeito de incluí-lo de uma maneira mais plena no processo de seleção.

Da forma como se encontra hoje, a nomeação dos bispos é, com demasiada frequência, o resultado de uma antiga rede de amigos para a promoção de pessoas de dentro do clube clerical.

Fonte – IHUSINOS