Mês: abril 2016

          

O texto foi aprovado pelos bispos reunidos na 54ª Assembleia Geral da CNBB

    A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, na tarde desta quinta-feira, 14 de abril, Declaração sobre o momento nacional, dentro das atividades da 54ª Assembleia Geral da CNBB, que acontece em Aparecida (SP), de 6 a 15 de abril. Na ocasião, participaram o arcebispo de Brasília (DF) e presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha; o arcebispo de Salvador (BA) e vice-presidente, dom Murilo Krieger; o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral, dom Leonardo Steiner.

Frente à crise ética, política, econômica e institucional pela qual passa o país, o episcopado brasileiro conclama “o povo brasileiro a preservar os altos valores da convivência democrática, do respeito ao próximo, da tolerância e do sadio pluralismo, promovendo o debate político com serenidade. Manifestações populares pacíficas contribuem para o fortalecimento da democracia. Os meios de comunicação social têm o importante papel de informar e formar a opinião pública com fidelidade aos fatos e respeito à verdade”.

Confira a íntegra do texto:

DECLARAÇÃO DA CNBB SOBRE O MOMENTO NACIONAL

“Quem pratica a verdade aproxima-se da luz” (Jo 3,21).

Nós, bispos católicos do Brasil, reunidos em Aparecida, na 54ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), frente à profunda crise ética, política, econômica e institucional pela qual passa o país, trazemos, em nossas reflexões, orações e preocupações de pastores, todo o povo brasileiro, pois, “as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens e mulheres de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo” (Gaudium et Spes, 1).

Depois de vinte anos de regime de exceção, o Brasil retomou a experiência de um Estado democrático de direito. Os movimentos populares, organizações estudantis, operárias, camponesas, artísticas, religiosas, dentre outras, tiveram participação determinante nessa conquista. Desde então, o país vive um dos mais longos períodos democráticos da sua história republicana, no qual muitos acontecimentos ajudaram no fortalecimento da democracia brasileira. Entre eles, o movimento “Diretas Já!”, a elaboração da Carta Cidadã, a experiência das primeiras eleições diretas e outras mobilizações pacíficas.

Neste momento, mais uma vez, o Brasil se defronta com uma conjuntura desafiadora. Vêm à tona escândalos de corrupção sem precedentes na história do país. É verdade que escândalos dessa natureza não tiveram início agora; entretanto, o que se revela no quadro atual tem conotações próprias e impacto devastador. São cifras que fogem à compreensão da maioria da população. Empresários, políticos, agentes públicos estão envolvidos num esquema que, além de imoral e criminoso, cobra seu preço.

Quem paga pela corrupção? Certamente são os pobres, “os mártires da corrupção” (Papa Francisco). Como pastores, solidarizamo-nos com os sofrimentos do povo. As suspeitas de corrupção devem continuar sendo rigorosamente apuradas. Os acusados sejam julgados pelas instâncias competentes, respeitado o seu direito de defesa; os culpados, punidos e os danos, devidamente reparados, a fim de que sejam garantidas a transparência, a recuperação da credibilidade das instituições e restabelecida a justiça.

A forma como se realizam as campanhas eleitorais favorece um fisiologismo que contribui fortemente para crises como a que o país está enfrentando neste momento.

Uma das manifestações mais evidentes da crise atual é o processo de impeachment da Presidente da República. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil acompanha atentamente esse processo e espera o correto procedimento das instâncias competentes, respeitado o ordenamento jurídico do Estado democrático de direito.

A crise atual evidencia a necessidade de uma autêntica e profunda reforma política, que assegure efetiva participação popular, favoreça a autonomia dos Poderes da República, restaure a credibilidade das instituições, assegure a governabilidade e garanta os direitos sociais.

De acordo com a Constituição Federal, os três Poderes da República cumpram integralmente suas responsabilidades. O bem da nação requer de todos a superação de interesses pessoais, partidários e corporativistas. A polarização de posições ideológicas, em clima fortemente emocional, gera a perda de objetividade e pode levar a divisões e violências que ameaçam a paz social.

Conclamamos o povo brasileiro a preservar os altos valores da convivência democrática, do respeito ao próximo, da tolerância e do sadio pluralismo, promovendo o debate político com serenidade. Manifestações populares pacíficas contribuem para o fortalecimento da democracia. Os meios de comunicação social têm o importante papel de informar e formar a opinião pública com fidelidade aos fatos e respeito à verdade.

Acreditamos no diálogo, na sabedoria do povo brasileiro e no discernimento das lideranças na busca de caminhos que garantam a superação da atual crise e a preservação da paz em nosso país. “Todos os cristãos, incluindo os Pastores, são chamados a se preocupar com a construção de um mundo melhor” (Papa Francisco).

Pedimos a oração de todos pela nossa Pátria. Do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, invocamos a bênção e a proteção de Deus sobre toda a nação brasileira.

Aparecida – SP, 13 de abril de 2016.

Dom Sergio da Rocha Arcebispo de Brasília Presidente da CNBB	Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, SCJ Arcebispo de São Salvador da Bahia Vice-Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner Bispo Auxiliar de Brasília Secretário-Geral da CNBB

O autoritarismo como manifestação de subserviência foi repudiado pelos servidores da Assembleia Legislativa do Estado, em greve.

A greve dos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) pela reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e pela moralização e transparência no serviço público continua firme e forte. Nesta quinta-feira (14/04), terceiro dia da paralisação, a categoria aprovou, em assembleia geral, uma nota de repúdio contra o diretor de Comunicação do Parlamento, Carlos Alberto Ferreira, por ter tentado desqualificar a greve dos servidores em entrevista a uma emissora de rádio local.

Sem capacidade, legitimidade e argumentos para intermediar o diálogo entre os servidores e a Mesa Diretora, Carlos Alberto Ferreira preferiu recorrer ao que, para ele, talvez seja mais fácil: o ataque verbal recheado de sofismas, qualidade inerente aos que se colocam a serviço da subserviência e que não conseguem atingir e nem desvanecer os que lutam por direitos e respeito à dignidade humana deservidores e às suas legítimas reivindicações ao direito constitucional de greve, afirma Luís Noleto, presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado.

Indubitavelmente, foi uma atitude precipitada, arrogante, intempestiva e digna de todo o repúdio. Aos deputados maranhenses, um pedido da categoria: estabeleçam um canal direto de negociação com a Mesa Diretora, única parte legítima para resolver este impasse de modo satisfatório para todos. Quanto às declarações do diretor Carlos Alberto Ferreira é melhor ignorar as suas asneiras.  Afinal, ele não sabe o que diz, destacou o líder Luís Noleto.

Tenho procurado mostrar para os ludovicenses, que amam a sua cidade e que gostariam de vê-la bem tratada e identificada com o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, a realidade do abandono em que se encontra o Centro Histórico de São Luís. As últimas chuvas que caíram em nossa capital retiraram a maquiagem asfáltica feita em dezenas de ruas e avenidas, ressurgindo a buraqueira em condições piores em que estavam.

As ruas do Centro Histórico que estão em pleno abandono, se antes das chuvas o tráfego de veículos e o trânsito de pedestres eram bem difíceis, agora tomam proporções mais acentuadas e o sentimento de indignação da população, não é só da inoperância dos gestores públicos, mas do desrespeito aos cidadãos que pagam os seus tributos e que são constantemente ameaçados até com cobranças judiciais.

Semanalmente caminho por inúmeras artérias do Centro Histórico e sinto a indignação dos moradores, quando as abordo sobre a opinião do abandono. Hoje uma senhora me disse que, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não conhece o centro de São Luís e não deve ter parentes no referido centro da cidade, e se tem,não os visita. A verdade é que ele não conhece a cidade que o elegeu para ser prefeito por quatro anos, que naturalmente não merece credibilidade para pedir novamente voto para os cidadãos e cidadãs do centro da cidade de São Luís, e por mais promessas que possa vir a fazer não merecerá a confiança, destruída por ele mesmo por não honrar o compromisso assumido.

A foto é da rua da Palha, esquina com Antônio Raiol. O lixo e os buracos mostram claramente que os moradores continuam esperando a aplicação do IPTU para benefícios de todos.

A Associação Representativa dos Servidores Municipais de São Luis, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Rosário e Bacabeira (ASISMU) e o Sindicato dos Servidores Municipais da Raposa (ASISMU) vem através desta nota, prestar solidariedade aos professores e servidores que trabalham na escola  municipal São João,localizada próximo à Vila Pirâmide, e também aos alunos daquela escola e seus familiares

Estes trabalhadores da rede municipal de educação da Raposa, juntamente com os alunos da escola São João, pertencente a rede municipal de ensino ,  enfrentaram momentos de terror quando homens armados invadiram o local durante um assalto.

Infelizmente, esta é uma realidade constante para os trabalhadores da educação na Raposa e também para os estudantes, que são submetidos a uma rotina onde é gritante  falta de segurança. Há casos de escolas que não tem nem cadeado e outras situações vergonhosas que mostram o descaso da atual gestão com a questão da segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

É preciso cobrar a responsabilidade dos gestores públicos da prefeitura da Raposa sobre esta questão que não pode continuar da forma que está. Manifestamos nossa irrestrita solidariedade  a estes trabalhadores da rede municipal de ensino e também aos alunos e seus familiares,  e nossa  e esperamos que tais cenas não se repitam.

Beka Rodrigues

Presidente da ASISMU

Está marcado para esta sexta-feira, o pleito para a escolha do novo defensor e subdefensor geral da Defensoria Pública do Maranhão. Dois candidatos estão habilitados ao pleito, sendo que a atual defensora geral Mariana Albano Almeida e concorre à reeleição e o subdefensor geral Werther de Moraes Lima Júnior é candidato a defensor geral.

São dois importantes e bons candidatos, que colocam os seus nomes à apreciação de um colegiado de defensores públicos para uma escolha um tanto difícil, diante da reconhecida capacidade e competência dos dois candidatos.

Particularmente, tenho um profundo respeito e admiração pela Defensoria Pública do Maranhão e acompanhei a luta empreendida para consolidação da instituição no Maranhão. Quando eu e Marco Antonio Vieira da Silva, éramos apresentadores do programa Cidade Aberta – TV Cidade, por sucessivas vezes, oportunizamos à então defensora geral Ana Flavia Vidigal, de maneira competente, arrojada, séria e determinada, defender e denunciar manobras dentro do governo para impedir a consolidação da Defensoria Pública, que infelizmente não prosperaram pela luta e união de todos os defensores públicos. Com Aldir Melo Filho, a Defensoria Pública avançou muito e ganhou respeito e admiração na sociedade pelos importantes serviços e pela restauração da dignidade humana de milhares de cidadãos e cidadãs maranhenses, que desconheciam seus direitos e o acesso a justiça.

A Defensoria Pública do Maranhão dentre os grandes e importantes serviços que vem realizando, de maneira especial dou um destaque para o Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Pessoa Idosa – CIAPVI, que com certeza é um dos grandes retratos de referência da DPE-MA.

A atual defensora geral Mariana Albano Almeida tem mantido o ritmo e a celeridade necessários para Defensoria Pública, ganhando mais espaços no Estado e sempre buscando alternativas de avanços para a construção de consciências criticas no contexto das pessoas que buscam os serviços da instituição. O subdefensor geral Werther Moraes Lima Júnior, tive oportunidade de conhecê-lo e por um discurso proferido em um evento, me tornei seu apreciador. Daí é que continuo tendo um grande respeito e admiração à Defensoria Pública do Maranhão.

O jornalista Nonato Reis e o juiz Sebastião Bomfim, novos cidadãos ludovicenses, com vereadores e convidados.

Um nascido no povoado de Ibacazinho, no município de Viana, e o outro no município de Tuntum, respectivamente, o jornalista Nonato Reis e o juiz Sebastião Bonfim receberam títulos de Cidadãos Honorários Ludovicenses nesta quinta-feira, (14), no plenário da Câmara Municipal de São Luís. A outorga das concessões aos homenageados foram concedidas pelos vereadores Bárbara Soeiro (PSC) e Osmar Filho (PDT).

Bárbara Soeiro fez um pronunciamento abordando o profissionalismo e atributos literários do jornalista Nonato Reis, que ao receber a homenagem lembrou de sua chegada a São Luís em 1974, e sendo agraciado com a outorga do Legislativo, usou a tribuna falando sobre sua história de vida e profissional e também acerca da cidade, seu povo e suas angústias.   Sobre o título honorífico destacou que “para mim um reconhecimento da cidade que me acolheu com todos seus encantos naturais, onde dedico minha vida como profissional sempre escrevendo tendo como temática São Luís com sua problemática e acertos”.

O profissional de imprensa Raimundo Nonato Reis Mendonça formou-se em Comunicação Social pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), tendo desenvolvido suas atividades jornalísticas em vários jornais de São Luís como “O Debate”, “O Estado do Maranhão”, “Jornal de Hoje”, assessorias de comunicação do governo do Estado e Assembleia Legislativa.

Atualmente é articulista do “Jornal Pequeno”, com uma coluna dominical, onde escreve sobre assuntos do cotidiano, abordando o dia a dia da cidade e do Brasil, bem como análise política e histórias que compõe e compuseram sua vida, desde a infância até os dias atuais. Ele também desenvolve uma notória atuação como oficial de justiça concursado na capital maranhense.

SOBRE O MAGISTRADO

Ao prestar sua homenagem ao agraciado Sebastião Bonfim, o vereador Osmar Filho afirmou que “é com imensa satisfação que fazemos a outorga do título de Cidadão de São Luís, pelo reconhecimento ao doutor Sebastião Bonfim, como o que representa, pelo seu trabalho e história de vida que tem”.

Em seu pronunciamento o homenageado fez uma ode a São Luís tratando sobre sua história, valores culturais e fontes de riqueza, bem como da afetividade do seu povo. Em sua fala discorreu sobre seus compromissos como profissional e como cidadão, agora mais comprometido com a cidade.

O juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim foi aprovado para a magistratura do Maranhão em 1991, e pós-graduado em aspectos Edonômicos e Jurídicos de Juros, Fundamentos Constitucionais do Processo, Direito Tributário, Direito Processual Civil e em Dinâmica do Poder Judiciário.

Atualmente é titular da 12ª Vara Cível de São Luís, tendo atuado também nas Vara de Entorpecentes e Criminal. Em setembro de 2015 foi empossado como membro efetivo do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), cargo que exercerá pelo período de dois anos, e pela quinta vez dirige o Fórum Desembargador Sarney Costa.

Antes de vir para São Luís, desempenhou suas funções Judicantes nas comarcas de Mirador, Lago da Pedra, Esperantinópolis, Presidente Dutra e Balsas. Ele ainda é cidadão honorário de Paulo Ramos, Esperantinópolis, Poção de Pedras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Balsas, Presidente Dutra, Eugênio Barros, Loreto, São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, Santa Filomena do Maranhão e Barra do Corda.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

O papa Francisco continua peregrinando com muita fé e serenidade

Como prossegue o caminho de Francisco? A recente exortação pós-sinodal traz o ar fresco da realidade na concepção católica da família, expressa uma linguagem e uma abordagem pastoral novas, convidando a olhar para as pessoas e para as situações na sua concretude, reitera a visão de Igreja de Francisco como uma comunidade que consola, acompanha e acolhe os homens e as mulheres do século XXI.

A reportagem é de MarcoPoliti, publicada no jornal Il FattoQuotidiano

Mas a Amorislaetitiaé um ato papal de governo e de direcionamento, que também deve ser medido pelo modo em que reflete os equilíbrios internos de um órgão complexo como a Igreja. Os sinais das freadas impostas são vistosos.

Só o fato de que em nenhum lugar se cite o termo “comunhão aos divorciados recasados” é eloquente. Mais indicativo ainda é que toda a problemática é confiada ao exame caso a caso, e a alusão à Eucaristia se encontra apenas em uma nota de rodapé, a 351, onde se fala genericamente de “sacramentos”.

Significa que o Papa Bergoglio tinha as mãos atadas e não podia ir excessivamente mais longe do que o que foi decidido pelos bispos do mundo no relatório final do Sínodo de 2015. Sínodos, concílios e conclaves são os únicos momentos na Igreja Católica em que se manifesta um aspecto participativo baseado no princípio democrático: um homem, um voto.

O resultado desses eventos diz muito sobre a situação interna na Igreja. A longa marcha dos dois Sínodos revela que dois pontos cruciais do programa dos reformadores foram silenciosamente rejeitados pela maioria do episcopado mundial – quer por conservadorismo, quer por apego à tradição ou por medo de se mover em mar aberto – a tal ponto de fazê-los desaparecer completamente da pauta.

É preciso voltar para o relatório intermediário do Sínodo de outubro de 2014 para reencontrá-los expressados claramente.

1. A proposta de um explícito “caminho penitencial” válido para os divorciados em segunda união, no término do qual os cônjuges de um segundo casamento, satisfeitas certas condições, poderiam ter acesso à comunhão.
2. O reconhecimento também do caráter positivo da vida de casal homossexual. Vale a pena reler vale o que foi escrito, então, no relatório intermediário: “Sem negar as problemáticas morais conectadas com as uniões homossexuais, reconhece-se que há casos em que o apoio mútuo até o sacrifício constitui um apoio precioso para a vida dos parceiros”.

A primeira proposta já podia ser percebida no relatório do cardeal Kasper (por precisa solicitação de Francisco) no consistório dos cardeais de fevereiro de 2014. Ela foi decididamente escanteada e substituída pelo exame caso a caso, confiado ao confessor.

Uma flexibilidade ditada pela necessidade, que evidenciaria rapidamente na Igreja um panorama desigual. Clemência em alguns territórios, rigorismo em outros. Como disse o cardeal Schönborn, “um confessor pode estar mais disposto; outro, mais severo… é o discernimento”;

A segunda proposta tinha sido redigida pelo secretário especial do Sínodo, o arcebispo Bruno Forte (escolhido pessoalmente pelo papa), que, no texto, tinha transferido a definição de Francisco, revelada publicamente pela sua acolhida no Vaticano de um transexual com a sua namorada e pelo seu cordial encontro nos EUA com um ex-aluno gay seu junto com o seu companheiro.

A abertura às convivências homossexuais foi totalmente cassada. Todos os trechos da Amorislaetitiasobre o respeito às pessoas homossexuais já faziam parte de documentos de Ratzinger, quando ele ainda era prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. Sobre esse terreno, a Amorislaetitia(por mais que seja conhecida a abordagem pessoal de Francisco) não dá nenhum passo à frente.

A verdade foi expressada por ocasião do terceiro aniversário da eleição papal por Andrea Riccardi, líder da Comunidade de Santo Egídio: nos últimos 100 anos, nenhum papa “jamais teve tantas resistências quanto Francisco… (internamente) às estruturas eclesiásticas, aos episcopados e os clero”. Palavras como pedras, que um historiador da Igreja não pronuncia com superficialidade.

A estratégia que a frente dos opositores está adotando é a de uma sistemática “contenção” do impulso reformista de Bergoglio. Viu-se isso nos Sínodos. Vê-se isso na Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores, onde não passa o princípio da denúncia obrigatória à autoridade judiciária por parte do bispo contra os padres pedófilos (se a vítima concordar). Vê-se isso na sabotagem do desejo papal de colocar as mulheres em posições de “autoridade” na Igreja.

A operação de contenção se manifesta no contraponto sistemático – e sem precedentes contra um pontífice por parte do prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé – implementado pelo cardeal Müller. Francisco fala de uma Igreja hospital de campanha, e o cardeal responde que a Igreja “não é um sanatório, mas a casa de Deus”. Francisco vai viajar para a Suécia em outubro para comemorar os 500 anos da Reforma de Lutero, e Müllerdeclara que “nós, católicos, não temos nada para festejar” em uma data que levou ao “cisma da cristandade ocidental”. A cada passo dado, o cardeal ressalta que Francisco “não é um teólogo profissional” e que deve ser teologicamente ajudado. Em um mundo como o vaticano, são palavras sutis, mas pesadas de deslegitimação.

Nos últimos dias, foi apresentado em Roma um manual sobre os sacramentos do Mons. Nicola Bux. Nunca, nas intervenções dos cardeais Burkee Sarah, foi nomeado o atual pontífice (exceto uma vez, sobre a encíclica Lumenfidei, que, aliás, foi escrita em forma de esboço por Bento XVI). Como se Francisco não existisse.

Ettore GottiTedeschi, elogiando “Bento XVI, o Grande” (ovação do público), afirmou que “a máxima autoridade da Igreja Católica deveria se preocupar com a sobrevivência do catolicismo”. Quase como se Bergoglio perdesse tempo em questões irrelevantes.É um clima péssimo. O Papa Francisco se encontra no olho do furacão.

Fonte – IHUSINOS

Terminou nesta quinta-feira, 14 de abril, o prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. Assim como em outros anos, a entrega da relação com os nomes dos filiados foi feita de forma eletrônica, através do sistema Filiaweb, disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no endereçohttp://filiaweb.tse.jus.br.

 Com o encerramento do prazo de filiação no dia 2 de abril, os vereadores Luciana Mendes e Sebastião Albuquerque, deixaram para segundo tempo e esperam esse prazo final para confirmarem suas novas legendas. Luciana que havia deixado o PTdoB, agora vai disputar a reeleição pelo Partido Progressista (PP). Ela se junta a outros dois colegas de plenário que também representam a sigla na Casa: Francisco Chaguinhas e Manoel Rego.

 Já Sebastião Albuquerque que permaneceu durante algum tempo sem filiação partidária agora integra a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), ao lado do vereador Honorato Fernandes.

 O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) estipula que as legendas devem enviar à Justiça Eleitoral as relações atualizadas de seus filiados em abril e outubro de cada ano. As listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estão inscritos.

 De acordo com a lei, os partidos políticos devem, na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano, por seus órgãos de direção municipal, regional ou nacional, remeter, aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, a relação dos nomes de todos os seus filiados.

 Sebastião Albuquerque falou da satisfação de ter a sua filiação ao PT aprovada por unanimidade tanto na executiva municipal quanto na estadual. Ele afirmou que se filiou ao partido por ser compatível com seus princípios e viu na legenda o ânimo que precisava para continuar a caminhada política.

 — O PT é um partido que me abraçou, mesmo tendo conversado com outros partidos, o PT se encaixa com meus projetos políticos. Como eu havia avisado, deixei a filiação para última hora, pois queria decidir por uma sigla aonde possa somar — declarou.

 TRÂMITE

O prazo limite para filiação partidária foi um dos pontos alterados pela minirreforma eleitoral. O prazo foi reduzido de 12 para seis meses. Com isso, os partidos ganharam mais tempo para a busca de novos filiados.

O dia 14 de abril, foi o prazo final para as lideranças partidárias apresentarem as relações de filiados à Justiça Eleitoral, via internet. A partir de 20 de abril, as listas oficiais dos filiados estarão disponíveis para consulta.

 Se houver duplicidade, justificativas deverão ser apresentadas até o dia 11 de maio para análise do Judiciário. Caso seja confirmada a existência de dupla filiação, a legislação determina o cancelamento de ambas.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

 

         

  O vereador Francisco Chaguinhas fez um importante pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís, para abordar todo o processo de destruição da Escola Municipal de Música e justificativa para a demissão do violonista clássico e professor João Pedro Borges, da direção de um importante estabelecimento de ensino da arte musical.

          A iniciativa do vereador feita com informações amplas e detalhadas do processo de sucateamento para em seguida a dolosa aplicação da destruição total da Escola Municipal de Música. Dentro do contexto estão os gestores maiores do Sistema Municipal de Educação da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. E tudo indica que existiam outros interessados e não está descartada a iniciativa própria do Chefe do Executivo Municipal, em se tratando que foi ele quem exonerou o professor João Pedro Borges, registrou o vereador Francisco Chaguinhas.

          Bastante indignado, o vereador fez questão de dar detalhes de um relatório feito pelo violonista João Pedro Borges e encaminhado ao atual secretário Moacir Feitosa, da Educação Municipal. A resposta veio pelo meio cruel, irresponsável e total descompromisso da Prefeitura de São Luís com a educação e a cultura e por considerar a restabelecimento da Escola Municipal de Música, até como um retrocesso, houve a decisão do arquivamento da proposta de reconstrução da escola e exoneração sumária do violonista e professor João Pedro Borges, afirmou o vereador Francisco Chaguinhas para um plenário estarrecido com mais um ato de total irresponsabilidade do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

          As lideranças do prefeito na Câmara Municipal, nenhuma delas se atreveu a fazer qualquer manifestação, o que poderia piorar muito mais o sério e o contundente pronunciamento de Chaguinhas. Pode-se dizer que está ficando caracterizado de que a destruição da Escola Municipal de Música e a demissão do violonista João Pedro Borges contaram com outros interessados e até invejosos, uma vez que ter o talento dele é impossível por ser um Dom de Deus e chegar onde ele chegou, requer competência, talento, perseverança, muito estudo e dedicação para mostrar em palcos de teatros de diversos países do mundo  a arte musical, escrevendo o nome do Maranhão e do seu torrão natal – São Luís., destacou o vereador Francisco Chaguinhas.

Desde a última segunda-feira (11/04), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de São Luís, Maranhão, foi ocupada pelos quilombolas, organizados pelo Movimento de Quilombolas do Maranhão (MOQUIBOM). Confira a Nota de Apoio e Solidariedade da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL Maranhão): A ocupação do INCRA foi uma deliberação do último encontro da entidade que, de acordo com Wagner Silva, da CSP-Conlutas – MA, foi tomada por entenderem que ao longo dos anos esta instituição vem desempenhando um papel nefasto do não cumprimento dos acordos que foram estabelecidos.

         Ainda afirma que “a ocupação se dá no contexto de um conflito na comunidade de Cruzeiro, comunidade de Palmeirândia, entre os quilombolas e fazendeiros (mega grileiros) – Manuel Gentil, mandante do assassinato de Flaviano Pinto Neto (que era liderança da Comunidade do Charco). O conflito se dá também num contexto da elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em que disponibiliza mais da metade do território para os fazendeiros, e isso gerou uma revolta muito grande dos quilombolas”.

            Os quilombolas estão muito dispostos a lutar. Palavras dos próprios quilombolas, porque essa questão vem sendo tratada com muito descaso por sucessivos governos. Houve uma redução do orçamento para cumprimento dos direitos das comunidades tradicionais de 80%. É impossível regularizar todos os quilombolas em processos em andamento com 5 milhões. Sem dúvidas haverá um acirramento dos conflitos no campo.

              Essa situação ainda está no contexto da criação do MATOPIBA, que é uma nova fronteira agrícola que no caso do Maranhão irá abranger 72% de seu território, para plantar basicamente soja e eucalipto. E parte desses 72% do território abrangido no Maranhão é território indígena e quilombola. É o caminho do verdadeiro banho de sangue no campo.

          Em entrevista concedida a ANEL, a quilombola Maria* declara que o motivo de estarem ocupando novamente o INCRA é devido às pautas que não foram cumpridas até hoje. “O principal ponto da pauta é a situação de Cruzeiro com o laudo antropológico, que foi feito e foi esfatiado, e na verdade com isso está dando no que tá acontecendo na comunidade que tá se perdendo irmãos. A gente está aqui para reivindicar esses pontos de pauta que não foram atendidos e também para dar uma visibilidade para saberem que nós não estamos acomodados com essa situação que está acontecendo nos nossos territórios quilombolas”, afirma Maria.

           Para o quilombola João*, a atuação do INCRA em relação às demandas das comunidades quilombolas é uma das piores possíveis: “é uma coisa inadmissível o que acontece nessa instituição. Não é uma luta do ano passado, é uma luta antiga, desde 2010 que vem se acirrando. O Maranhão é o estado da federação que mais tem comunidades quilombolas e é o estado em que menos o INCRA titularizou essas comunidades. A gente vê com muita tristeza e indignação o que está acontecendo”.

            Hertz Dias, do Movimento Quilombo Urbano, em entrevista à ANEL – MA afirma que o MOQUIBOM está mostrando para o conjunto da classe trabalhadora brasileira, dos negros, e das organizações, qual alternativa devemos seguir, que é a da mobilização e da luta direta. Para Hertz, “o governo Dilma tem uma política claramente anti-quilombola, pró-latifúndio, pró-agronegócio, e isso está levando diversas comunidades quilombolas a perder suas terras, perder seus direitos e perder suas vidas. O índice de assassinatos de quilombolas, ribeirinhos, indígenas no país durante o governo do PT aumentou consideravelmente, não muito diferente do governo do PSDB, então a alternativa é essa, a luta direta”.

                Essa ocupação do INCRA pelo MOQUIBOM, que não é a primeira ocupação ela expressa algo muito importante que as organizações dos movimentos resgatem que é construir a unidade campo e cidade, tal como a se construiu na década de 1990. Nesse sentido, fazemos um convite a outras organizações para se solidarizarem e somarem à ocupação. O capitalismo brasileiro unificou campo e cidade em benefício do lucro, por isso precisamos unificar a luta do campo e da cidade em benefício da classe trabalhadora.

– Pela anulação imediata do Relatório e cumprimento dos acordos já estabelecidos entre o INCRA e os quilombolas!

– Unificar a luta do campo e da cidade!

Todo apoio e solidariedade aos quilombolas!

 

Fonte – CPT Nacional