Mês: dezembro 2014

     O desvio de função incentivado pelo ex-secretário Sebastião Uchôa, com o único objetivo de preterir os agentes penitenciários e favorecer a contratação de pessoal terceirizado sem qualquer preparação e dar dimensão a corrupção deslavada implantada dentro da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, alguns servidores da pasta foram irresponsavelmente guindados a uma falsa promoção para agentes penitenciários, passando inclusive a receber gratificações. A exclusão dos agentes penitenciários foi uma articulação que passou pelo Palácio dos Leões com o interesse de favorecimentos políticos. Apesar das enormes aberrações, principalmente no desrespeito aos princípios emanados da Lei das Execuções Penais, os juízes das Varas das Execuções Criminais e os promotores de justiça simplesmente fecharam os olhos e concorreram para muitos assassinatos, fugas e outras práticas delituosas dentro das unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

   Um monitor foi baleado hoje na perna com um servidor administrativo que exerce função específica de agente penitenciário. Os desvios de funções permanecem  e o atual secretário entrou totalmente no caminho do seu antecessor, a partir do momento em que é assessorado pelo pessoal viciado do ex-secretário.

Agência Lusa

                         Um total de 748 milhões de pessoas não tem acesso à água potável de forma sustentada em todo o mundo e calcula-se que outros 1,8 bilhão usem uma fonte que está contaminada com fezes, segundo relatório divulgado hoje (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O estudo mostra que 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento adequado e que 1 bilhão defecam ao ar livre, nove em cada dez, em áreas rurais.

Os dados constituem as principais conclusões do relatório Glass 2014, estudo feito a cada dois anos pela OMS cujo título, este ano, é investir em água e saneamento, aumentar o acesso e reduzir as desigualdades.

O texto informa que o acesso a água potável e ao saneamento adequado tem implicações num amplo leque de aspectos, desde a redução da mortalidade infantil, passando pela saúde materna, o combate às doenças infecciosas, a redução de custos sanitários e no meio ambiente.

O estudo mostra que, nas duas últimas décadas, 2,3 bilhões de pessoas conseguiram ter acesso às fontes de águas melhoradas.

No mesmo período, o número de mortes de crianças devido às doenças diarreicas – relacionadas com o saneamento precário – caiu de 1,5 milhão em 1990 para 600 mil em 2012.

“Claro que podemos dizer que se melhorou muito, mas 600 mil crianças continuam a ser um número muito elevado”, disse, em entrevista, Maria Neira, diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS.

Segundo dados da OMS, se o acesso a água potável fosse melhorado e se fossem implementados serviços de saneamento adequado, as mortes por diarreia poderiam ser reduzidas em cerca de 70%.

O estudo calcula que a cada dólar investido em serviços de água e saneamento pode-se obter um retorno de 4,3 dólares, com a redução dos custos de saúde, o aumento da produtividade no trabalho e a criação de novos empregos em indústrias relacionadas com a gestão de resíduos.

“A água e o saneamento são temas básicos de direitos humanos e têm um componente de gênero essencial. No mundo são, majoritariamente as meninas que vão buscar água, o que as impedem muitas vezes de frequentarem à escola”, disse Maria Neira.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos, encaminhou, no dia 15 de outubro, Recomendação à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A manifestação ministerial foi emitida para que haja a devolução dos valores pagos da “Taxa de Outorga de Grau Especial”, cobrada a alunos obrigados a pagá-la, sob o argumento do art. 99, parágrafo 7º, da Resolução nº 1045/2012 – Uema.

A promotora Márcia Lima Buhatem, responsável pela Recomendação, afirmou que a cobrança é contrária ao princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, assegurado pela Constituição Federal, além de já ter sido extinta pela Resolução nº 1075/2013 – Uema.

O caso concreto em análise é o do aluno Jorge Elias Castro Júnior, que necessitava do diploma de nível superior por ter sido aprovado em concurso e não poderia aguardar a colação de grau regular. Mesmo declarando que possuía renda familiar até dois salários mínimos, a taxa foi cobrada.

O reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa, respondeu, por meio de ofício, enviado no dia 25 de novembro, que está fazendo um levantamento dos dados dos alunos compelidos ao pagamento para cumprir a obrigação recomendada. Também foi enviada à Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos a lista dos alunos que pagaram a taxa citada.

Fonte (CCOM-MPMA)

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) alertou, nesta segunda-feira (1), que a educação brasileira precisa de mudanças radicais para adequar-se aos novos tempos e aos estudantes.

Ele afirmou que os alunos brasileiros não podem mais continuar estudando com livros e aulas no quadro negro e advertiu que a tecnologia precisa ser levada para a sala de aula.

Na opinião do senador, os professores precisam aprender a lidar com a tecnologia da informação e com os alunos, que chegam á escola com uma mentalidade diferente da dos alunos do passado.

Cristovam Buarque contou que essas e muitas outras questões relativas à educação no Brasil foram discutidas há poucos dias em um seminário na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, do qual ele participou a convite do empresário Jorge Paulo Lemann. Ele espera que outros empresários também se interessem pela educação.

– Que outros empresários se envolvam, porque só aí é que a gente vai conseguir fazer o que é preciso: ter consciência do que é preciso fazer e descobrir como fazer. E, na marcha, ir descobrindo o que é que a gente precisa fazer para que o Brasil, um dia, tenha todas as suas escolas da máxima qualidade, de tal maneira que nenhuma criança fique excluída, de fora.

Agência Senado

 “Está em curso mais um capítulo sombrio da história do Brasil. O mais nocivo governo para os povos indígenas e para a Amazônia desde a ditadura militar começa a escrever mais um capítulo vergonhoso do seu legado”, escreve Eliane Brum, escritora, repórter e documentarista, em artigo publicado pelo sítio desacontecimentos.com

Eis o artigo.

O segundo mandato nem começou e o governo Dilma Rousseff já escreve mais um capítulo de violência contra os povos indígenas, desta vez no rio Tapajós, na Amazônia. Depois de impor Belo Monte, que já considera fato consumado, o governo concentra seus esforços em esmagar toda a resistência contra as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, no município de Itaituba, no oeste do Pará. E, como já fez em Belo Monte, atropelando também a Constituição e qualquer princípio de respeito aos direitos e à dignidade humana. Um vídeo gravado pelos Munduruku, etnia que vive na área afetada pelas usinas, mostra a então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, afirmando a lideranças indígenas, durante uma reunião no mês de setembro, que o relatório da demarcação da sua terra ancestral não tinha sido publicado ainda porque estava no caminho das barragens. “Eu tô em débito com vocês, sim, vocês têm toda razão, mas eu acredito, e quero acreditar, porque o dia que eu não acreditar eu não tenho que estar mais aqui falando com vocês”, afirmou Maria Augusta. Nove dias depois, ela deixou a presidência da Funai.

A Funai não publicou o relatório que comprova a terra indígena Munduruku Sawré Muybu porque, segundo a Constituição, os povos indígenas só podem ser retirados de sua terra em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país. E isso só após deliberação do Congresso e garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. Assim, ainda que o governo federal, quando se trata de impor seu projeto de desenvolvimento e o interesse das grandes empreiteiras, não costume demonstrar qualquer prurido antes de rasgar a Constituição, com a terra Sawré Muybu demarcada, ficaria bem mais complicado, porque ela é atingida diretamente por São Luiz do Tapajós. E o escândalo internacional teria proporções muito maiores.

Para evitar riscos e atrasos na sua sanha de barrar o Tapajós com obras megalômanas, o processo de demarcação foi paralisado. No vídeo, Maria Augusta deixa bem claro os motivos e as pressões sofridas pela Funai. Em maio deste ano, o Ministério Público Federal entrou com uma ação exigindo a publicação do relatório. No final de outubro, a Justiça Federal, na vara de Itaituba, deu uma liminar determinando a publicação do documento em 15 dias. Curiosamente, a Funai, órgão que por lei deveria defender os interesses indígenas, entrou com agravo de instrumento, pedindo a suspensão da liminar para não publicar o relatório pronto há mais de um ano. E a Justiça Federal, em Brasília, acatou o pedido, liberando a Funai para continuar sentada em cima do futuro dos Munduruku.

Ameaçados de ter sua terra ancestral alagada e traídos pela Funai, guerreiros Munduruku protagonizam, desde o final de outubro, uma cena impressionante: a autodemarcação do seu território. Veja.

 Está em curso mais um capítulo sombrio da história do Brasil. O mais nocivo governo para os povos indígenas e para a Amazônia desde a ditadura militar começa a escrever mais um capítulo vergonhoso do seu legado. E tudo isso acontece, neste exato momento, sem que parte da imprensa brasileira dê qualquer destaque, sem que a maioria da população brasileira pareça se importar. Nesse ritmo, quando os brasileiros acordarem, não só estarão sem água nas torneiras, como não haverá um rio vivo e uma árvore em pé na mais mítica floresta tropical do planeta.

Fonte – IHUSINOS

 

Políticos, grileiros, fazendeiros e empresários do agronegócio continuam perseguindo os povos quilombolas de Codó. A violência muitas vezes protegida por militares, é praticada até com incêndios.

          Segmentos do Partido dos Trabalhadores, que antes eram controlados pelo ex-vice-governador e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira e hoje são direcionados pelo ex-Superintendente do INCRA e deputado estadual eleito José Inácio Rodrigues Sodré, estão se articulando para manter o controle em nosso Estado, das Superintendências do INCRA e do MDA. Para o INCRA, José Inácio Defende o nome da sua namorada a ex-deputada estadual Vete Botelho, que seria uma marionete para ele continuar praticando desmandos na instituição e defendendo interesses de políticos, grileiros, fazendeiros e do agronegócio. Ele se constituiu como o maior opressor das comunidades quilombolas do município de Codó, postergando desapropriações de áreas e regularizações de áreas quilombolas, proporcionando conflitos constantes pelo grupo liderado pelo coronel reformado da PM e deputado estadual César Pires, o prefeito Zito Rolim e o ex-prefeito Binè Figueirêdo, além do empresário Francisco Carlos de Oliveira.

     O interesse de José Inácio Rodrigues Sodré é que com uma pessoa que ele possa manipular no INCRA e com o mandato de deputado estadual continue tripudiando com milhares de famílias quilombolas. Ele é também o causador de todos os problemas relacionados ao assentamento de 165 famílias que foram cadastradas e deixaram as terras Awá Guajá. O ex-superintendente  assumiu compromisso de fazer o assentamento das famílias, perante a Procuradoria Federal e a Justiça Federal, com a intermediação da Fetaema, mas não honrou nenhum dos compromissos assumidos e a sua substituta Fátima Santana, foram inoperantes e até irresponsáveis quanto aos compromissos que continuam causando graves consequências. Como havia afirmação da existência de recursos para a execução do assentamento  e desapropriações regularizações fundiárias para áreas quilombolas, as entidades  estão se organizando para pedir a Controladoria Geral da União uma auditoria na Superintendência do INCRA do Maranhão, relacionadas a anterior e atual administração da instituição.

    O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou no último sábado, documento pelo qual prevê a expulsão de qualquer filiado envolvido comprovadamente em escândalos de corrupção. Para mostrar que tudo não passa de mais uma articulação com o objetivo de tentar amenizar a situação do PT do mar de lama em que está atolado, principalmente na corrupção deslavada da Operação Lava Jato, que apura desvios de mais de 50 bilhões de reais da Petrobrás, a estratégia seria de um posicionamento sério.

   Se efetivamente o Partido dos Trabalhadores fosse uma agremiação séria, transparente e comprometida com os anseios coletivos teria expulsado todos os filiados comprovadamente envolvidos e condenados pelos crimes praticados com o Mensalão. Quem não se lembra das ameaças feitas aos Poderes Judiciais pelos quadrilheiros do PT liderados por José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e outros bandidos condenados pela mais alta Corte de Justiça do País e com sentença transitada em julgada, mas mesmo assim ainda são apoiados pela direção do PT. Os criminosos com financiamentos escusos viajaram por todo o país pregando a desobediência civil e tentando denegrir a justiça com ameaças de recorrerem a tribunais internacionais, mas em momento algum trataram de provar inocência.

   A iniciativa tomada pelo PT no último sábado é decorrente de que a corrupção envolvendo o Partido dos Trabalhadores atingiu uma dimensão séria e grave que não pode mais sofrer interrupção em seu andamento e nem deixar de responsabilizar os envolvidos e os beneficiados.

    O todo poderoso Luís Inácio Lula da Silva está recluso por não dispor mais discursos nefastos para responsabilizar a oposição e Dilma Rousseff está totalmente perdida e quando fala mostra claramente que não dispõe de argumentos justificáveis, principalmente quando o assunto é a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que apresenta um superfaturamento de 16 bilhões de dólares e o escândalo da refinaria de Pasadena. O sentimento do povo brasileiro é que foi vítima de um estelionato politico, uma vez que logo após as eleições vieram aumentos de energia elétrica e dos combustíveis e agora virão mais outros, inclusive já está praticamente definido mais um imposto para a gasolina. A inflação já corrói bastante os salários e os serviços sociais que deveriam ser sempre melhorados, estão em amplo declínio, principalmente nos campos da saúde, da educação e da habitação, todos se constituindo em antro de corrupção. Começa a ser desenhada uma crise sem precedentes no país, toda ela gerada pela corrupção deslavada instituída no país a partir do governo Lula da Silva, para garantir a sua reeleição e partir dali a porteira ficou aberta para a compra de apoios políticos, com a sangria de recursos da Petrobrás através de empreiteiras bem identificadas com o Palácio dos Leões.

A operação Lava Jato deve chegar ao Maranhão, para apurar a fortuna gasta com a terraplanagem do local onde seria construída a Refinaria Premium. A obra estava orçada em um bilhão e meio de reais, mas apesar de terem sido gastos mais de um bilhão  seiscentos milhões de reais, ela não chegou nem a metade, o que caracteriza desvios e naturalmente corrupção que deve ser apurada.

 

Às vezes, o que um papa não diz pode ser tão importante quanto o que ele faz, e este foi o caso na Turquia domingo, onde o Papa Francisco apresentou o que pensa sobre a unidade entre os católicos e o cristianismo ortodoxo.

A reportagem é de  John L. Allen Jr

Francisco apresentou vários motivos para se estabelecer laços mais estreitos entre estas igrejas. No entanto, deixou claramente de lado o imperativo mais vezes citado pelos católicos conservadores e ortodoxos: firmar uma posição comum contra o secularismo, em particular a moralidade sexual permissiva.

Com efeito, o dizer do papa repousou não nas guerras culturais, mas no evangelho social.

O motivo oficial para a viagem do pontífice à Turquia era o de se reunir com o Patriarca Ecumênico de Constantinopla, Bartolomeu I, considerado o “primeiro entre iguais” dos líderes ortodoxos.

No domingo, o pontífice participou numa liturgia na Igreja de São Jorge, no Fanar, sede do Patriarcado de Constantinopla, o que lhe forneceu uma plataforma para apresentar a sua visão ecumênica.

Francisco manifestou um apoio irrestrito para uma “plena comunhão”, ou seja, que católicos e ortodoxos reconheceriam um conjunto comum de ensinamentos e sacramentos além de terem uma estrutura comum de governança. Em essência, eles se considerariam como membros de uma única igreja.

Ao saber que questões sobre o poder papal são, há muito, um obstáculo nesse sentido, Francisco insistiu que uma plena comunhão “não significa submissão de um ao outro, ou assimilação”.

Ele, em seguida, enumerou três motivos pelos quais os ortodoxos e católicos deveriam se unir: para defender os pobres, para terminar com os conflitos e curá-los, e para ajudar os jovens a superarem o materialismo e abraçar o “verdadeiro humanismo”.

“Há muitas mulheres e muitos homens sofrendo com os graves problemas causados pela desnutrição, pelo desemprego crescente, pelo aumento de jovens desempregados e com a exclusão social crescente”, disse.

“Não podemos ficar indiferentes diante do grito dos nossos irmãos e irmãs. Eles e elas nos pedem para combater, à luz do Evangelho, as causas estruturais da pobreza: a desigualdade, a escassez de trabalho digno e moradia, a negação dos seus direitos como membros da sociedade e como trabalhadores” complementou.

O papa falou também sobre a guerra.

“Tirar a paz de um povo, cometendo atos de violência – ou consentir com tais atos –, especialmente quando dirigidos contra os mais fracos e indefesos, é um pecado profundamente sério contra Deus”, disse.

“O grito das vítimas exorta-nos a agirmos de pressa ao longo do caminho da reconciliação e comunhão entre os católicos e ortodoxos”.

Num acréscimo de última hora em seu texto, Francisco também recordou as vítimas de um ataque contra a mesquita de Kano, na Nigéria, na sexta-feira que deixou 100 mortos, considerando o ato “um grave pecado contra Deus”.

Numa declaração conjunta que Francisco e Bartolomeu assinaram, eles acrescentaram mais um motivo para esta união: defender os fiéis perseguidos no centro tradicional da fé, dizendo que “não podemos resignar-nos a um Oriente Médio sem cristãos”.

É válido comparar a visão do papa com os argumentos apresentados por um destacado líder ortodoxo russo convidado a discursar no recente Sínodo dos Bispos.

Na ocasião, o bispo metropolitano Hilarion, de Volokolamsk, chefe do departamento de relações internacionais do Patriarcado de Moscou, sustentou que os fiéis ortodoxos e os católicos devem colocar-se, lado a lado, contra a maré secular.

Na sociedade atual, disse Hilarion, “há uma propagação cada vez mais agressiva da ideia de relativismo moral aplicada também à instituição da família, considerada sagrada por toda a humanidade”.

Entre tais desafios, falou, estão a “desintegração da família, o aborto, a legalização das uniões homoafetivas e a difusão de tecnologias inaceitáveis do ponto de vista cristão, tais como as barrigas de aluguel”.

Hilarion pediu que os ortodoxos e católicos “reúnam esforços e saiam como uma frente unida para o nobre objetivo de proteger a família quando confrontados pelos desafios do mundo secular”.

A conclusão a que Francisco e Hilarion chegaram é a mesma, um apoio à unidade, mas a lógica que os leva aí difere claramente.

Por algum tempo, os católicos tradicionais priorizaram aproximar-se dos ortodoxos e evangélicos, opondo-se aos anglicanos ou protestantes históricos, em parte porque eles acham que as opiniões tais como estas, expressadas por Hilarion, estão mais próximas das deles.

Diferentemente, Francisco apresentou, neste domingo, uma versão do argumento para o ecumenismo que pode ser chamado de argumento do evangelho social: uma agenda cristã de paz e justiça.

É uma abordagem que se adequa bem a Bartolomeu, líder apelidado de o “Patriarca Verde” por seu forte envolvimento na defesa do meio ambiente. Resta saber como esta proposta de evangelho vai ser recebida nos centros mais tradicionais dos ortodoxos, tais como as igrejas ortodoxas russas e grega.

Em termos de população, a Rússia é, de longe, a maior entre as igrejas ortodoxas. Dos cerca de 225 milhões de fiéis ortodoxos no mundo, aproximadamente 150 milhões, ou dois terços, são ortodoxos russos.

Até certo ponto, o resultado pode depender de se os católicos e ortodoxos vierem a perceber as opiniões contrastantes apresentadas por Francisco e Hilarion como uma escolha do tipo “ou uma ou outra”, ou uma combinação do tipo “tanto uma quanto a outra”. Se for a primeira possibilidade, o ecumenismo pode ainda enfrentar tempos difíceis ainda; se for a segunda, ele poderia atrair uma ampla coalizão a favor de um progresso rápido

Fonte – IHUSINOS

Frei Betto

         A presidente recebeu, a 26 de novembro, representantes do Grupo Emaús que, há 40 anos, articula, no Brasil, a teologia da libertação e as ferramentas pastorais que a tornam realidade na esfera eclesial.

         Acolheu-nos no Planalto por mais de uma hora, em companhia de Aloísio Mercadante, chefe da Casa Civil. Dilma demonstrava muito bom humor e abertura às nossas críticas e sugestões.

         Entregamos a ela carta assinada por 34 participantes do Emaús, entre os quais teólogos(as), sociólogos(as), educadores e militantes de movimentos pastorais.

         Manifestamos nossa proposta para seu segundo mandato, em texto intitulado “O Brasil que queremos”: reforma política (para a qual nos pediu sugestões); modelo econômico mais social e popular; auditoria da dívida pública; reavaliação dos megaprojetos à luz de critérios ambientais e sociais; defesa dos direitos de povos indígenas e quilombolas; restrição do uso de transgênicos e agrotóxicos.

         Insistimos nas reformas de que o país tanto necessita, sobretudo agrária, urbana e tributária. Sugerimos nova política de segurança pública e reforma prisional; a democratização dos meios de comunicação; e a universalização dos direitos humanos com respeito à diversidade.

         Consideramos importante a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; a reapresentação do projeto de Participação Social; e o rigoroso combate à corrupção. (A íntegra da carta se encontra em meu site: www.freibetto.org).

         Enfatizamos a importância do diálogo permanente com os movimentos sociais e, em especial, com os jovens. Ela, imediatamente, cuidou de agendar tal sugestão. Criticamos também o sistema de comunicação do governo e insistimos na valorização dos centros de referência em direitos humanos e na política de proteção ambiental.

         Dilma não apenas agradeceu as nossas críticas e sugestões, como abriu canais para que se tornem frequentes.

         Fiquei com a impressão de que a presidente não dispõe de muitos interlocutores críticos. O poder costuma inibir aqueles que buscam tirar proveito pessoal, como manter a função e a suposta boa impressão, e preferem não correr o risco de serem mal acolhidos. Cria-se assim um círculo vicioso: a presidente escuta de muitos que a cercam apenas elogios, e fica desinformada quanto a avaliações críticas pertinentes.

         Ao final da audiência, ela externou o fascínio pelo homem que, hoje, ocupa o seu coração: o papa Francisco. Relatou os encontros que tiveram e as conversas descontraídas, concordando que ele é, atualmente, o mais importante líder mundial, capaz de estender pontes (daí o termo pontífice) entre regiões, países e Estados em conflitos.

         À saída da sala presidencial, encontrei Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria e amigo de longa data. Em seguida, ele seria recebido por Dilma. Brinquei: “Robson, já tratamos com a presidente dos direitos dos trabalhadores. Agora é a sua vez de falar dos interesses dos patrões…”

Frei Betto é escritor, autor de “Oito vias para ser feliz” (Planeta), entre outros livros.

 

 Carta do Grupo Emaús à Presidente Dilma

                                        Estimada Presidenta Dilma Rousseff,

Nós, participantes do Grupo Emaús abaixo relacionados, queremos parabenizá-la por seu esforço e desempenho durante a árdua campanha eleitoral, bem como pelas conquistas de seu primeiro mandato. Somos um grupo de teólogos/as de várias Igrejas cristãs, sociólogos/as, educadores/as e militantes que nos encontramos regularmente há quatro décadas. Estamos todos comprometidos na construção de um Brasil, social e economicamente mais justo, solidário e sustentável.

A maioria batalhou, desde o início, em favor do PT e de seu projeto de sociedade. Nessas eleições de 2014, muitos de nós expressamos publicamente nosso apoio à sua candidatura. Discutimos e polemizamos, pois, percebíamos o risco de que o projeto popular do PT, representado pela Senhora, não pudesse se reafirmar e consolidar. Para nós cristãos, especialmente nas milhares de comunidades de base, tínhamos e temos a convicção de que a participação política, de cunho democrático, popular e libertador, se apresenta como um instrumento para realizar os bens do Reino de Deus.

Esses valores são a centralidade dos pobres, a conquista da justiça social, a mútua ajuda, a busca incansável da dignidade e dos direitos dos oprimidos, a valorização do trabalhador e da trabalhadora, a justa partilha e o respeito pela Mãe Terra. Por isso, na linha do diálogo que a Senhora propôs à sociedade, queremos apresentar algumas sugestões para que seu governo continue implementando o projeto que tanto beneficia a sociedade brasileira, especialmente os mais vulneráveis.

O BRASIL QUE QUEREMOS

Estas são as grandes opções que, acreditamos, devem estar presentes na construção do Brasil que queremos:

Promover uma Reforma do Sistema Político. Uma reforma que acabe com o financiamento de campanhas eleitorais e partidos políticos por empresas privadas, e estabeleça o financiamento público. Uma reforma que possibilite a participação dos cidadãos e cidadãs no processo de tomada de decisões:
– sobre a política econômica;
– sobre todo e qualquer projeto que tenha forte impacto social e ambiental;
– sobre a privatização de empresas estatais e de serviços públicos.

Uma reforma que contemple também a democratização do Poder Judiciário, pois ele é, hoje, o menos controlado dos três poderes.

Só assim poderemos dizer que caminhamos para uma democracia política, econômica, social e cultural, num diálogo efetivo entre membros da sociedade política e da sociedade civil, que signifique governo do povo, pelo povo, para o povo.

Reforçar um modelo econômico mais social e popular. Repensar criteriosamente a privatização de serviços públicos e de nossas riquezas naturais (entre as quais o petróleo). Orientar um modelo econômico centrado nas pessoas, na realização de seus direitos e numa relação harmoniosa com a natureza, no “bem viver” – como condição para enfrentar a grave crise ecológica na qual estamos imersos. Deve ficar claro para todos, assim o desejamos, que o governo Dilma governa todo o País, mas privilegiando os pobres e aqueles que não são capazes se manter por sua própria conta.

Realizar uma auditoria da dívida pública, externa e interna, conforme exigência de nossa Constituição (Constituição Federal, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 26, 1988).

Precisamos saber a quem deve e quanto deve realmente o Brasil, e de que forma foi feita esta dívida. A única auditoria que o Brasil fez, em 1931, constatou que 60% da dívida eram irregular, legalmente inexistentes. Em 2000, tivemos um Plebiscito Popular sobre a Dívida Externa, do qual participaram 6 milhões de pessoas, e 95% votaram pela realização da auditoria da dívida. O Equador realizou uma auditoria da dívida pública em 2009, e descobriu que 70% da dívida eram irregulares. A partir de então, passou a pagar apenas 30%, o restante foi investido em saúde e educação.

Reavalia os megaprojetos à luz de critérios ecológico-ambientais e sociais para que não ameacem o meio ambiente e o habitat de povos indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas. Investir nas energias renováveis, especialmente na energia solar – visto que somos um dos países mais ensolarados do mundo. Estabelecer uma estratégia para o gradual fim da utilização de fontes de energia prejudiciais ao meio ambiente e perigosas à vida, como a energia nuclear e as termelétricas.

Proteger o meio ambiente: Há anos, cientistas, movimentos sociais, entidades ambientalistas e muitas ONGs vêm advertindo para os sérios problemas climáticos que o Brasil teria se mantiver o tipo de desenvolvimento predatório implementado até agora. O que era uma previsão está ocorrendo diante de nós: a crise mais séria de falta de água de que já ouvimos falar, com riscos evidentes para a população, e a ocorrência de chuvas torrenciais, verdadeiras tempestades, em diferentes lugares do País, que causam destruição e mortes.

A desconsideração para com a Amazônia e o Cerrado, com a continuidade do desmatamento – mesmo que o ritmo do desmatamento tenha diminuído -, é o principal fator para as chuvas desmedidas no Norte e a seca no Sudeste. O Brasil precisa assumir a meta do “desmatamento zero”.

A falta d’água é fruto de vários fatores, entre os quais a desatenção para com as condições de vitalidade dos nossos rios, a realização de megaprojetos, a destruição das matas ciliares, a poluição das águas e a ausência de infraestrutura sanitária e tratamento de esgotos. O Brasil tem uma situação privilegiada no mundo: 13,8% da água doce estão aqui. O maior aquífero, o Alter do Chão, se encontra em nosso País. E, no entanto, vários de nossos rios estão secando, e começa a faltar água em muitos lugares. A segunda maior reserva de água dessalinizada, o aquífero Guarani, vem sendo contaminado pela infiltração de agrotóxicos. Vemos como urgente uma política que privilegie uma mudança da nossa matriz energética em direção a energias mais limpas (solar e eólica), com menor impacto ambiental (grandes hidrelétricas) ou agravamento da contaminação ambiental e do aquecimento global (térmicas a carvão, petróleo e gás).

Defender os direitos de povos indígenas e quilombolas: Os primeiros habitantes desta terra foram os povos indígenas. Quando os portugueses aqui chegaram, calcula-se que havia cerca de cinco milhões, repartidos em mais de 600 povos, com suas diferentes culturas e línguas. A colonização provocou um verdadeiro genocídio: povos inteiros desapareceram, restando, hoje, menos de um milhão e pessoas. Muitos deles não têm mais terra onde morar – eles que eram os donos milenares destas terras – e estão sendo dizimados, como é o caso dos Guarani-Kaiowá. Outros estão perdendo suas terras e, sobretudo, seus rios, para megaprojetos, para o agronegócio, para mineradoras. O mesmo acontece com comunidades quilombolas.

É urgente garantir os direitos constitucionais desses povos, restabelecer suas condições de vida, fazendo florescer toda a riqueza de sermos um País pluriétnico, pluricultural e plurilinguístico, se é que queremos chamar a nossa sociedade de civilização: uma civilização que não faz respeitar os direitos humanos não tem direito a este nome.

Realizar a Reforma Agrária. Esta é uma reivindicação dos trabalhadores rurais que data da primeira metade do século XX, e que foi um dos motivos para o golpe militar de 1964. A ditadura impediu a reforma agrária, mas os governos posteriores também não a realizaram.

É uma reforma estrutural necessária para acabar com a concentração da propriedade da terra – onde 1% dos proprietários detém quase metade da terra -, para democratizar o seu acesso, fazendo com que a terra se destine a quem nela queira trabalhar e produzir alimentos para a população. E garantir condições favoráveis para as pessoas poderem se manter no campo.

Promover a Reforma Urbana, para democratizar o direito à cidade. Que as cidades sejam feitas para as pessoas e não para os automóveis; investir no transporte público de qualidade, priorizar o uso dos trilhos (metrô, trens), reduzir o tempo de deslocamento entre casa e trabalho. No que diz respeito à habitação, conter a especulação imobiliária e garantir que todos tenham condições de morar dignamente, com pleno acesso aos serviços públicos.

Restringir transgênicos e agrotóxicos. Até há alguns anos, havia dúvidas sobre se os transgênicos faziam mal à saúde. Este ano, um manifesto de 815 cientistas de todo o mundo alertou os governos de que os transgênicos representam um perigo e que se deveriam estabelecer uma moratória de cinco anos sem transgênicos, até que pesquisas independentes comprovem que fazem bem ao ser humano. É urgente uma política para reduzir, controlar e acabar com este tipo de plantio que está prejudicando a geração atual, mas prejudicará, ainda mais, as gerações futuras. E pior que isso, permite o controle de nossa agricultura por grandes multinacionais desta área, cujo único interesse são os lucros cada vez maiores, pondo em risco nossa soberania alimentar.

O mesmo se pode dizer sobre o uso de agrotóxicos: nós somos o maior consumidor de agrotóxicos em nível mundial. Nos países desenvolvidos, vários dos agrotóxicos que aqui ainda são usados foram proibidos há mais de 20 anos. Como chamou nossa atenção o cineasta Sílvio Tendler, “o veneno está na mesa”. É absolutamente fundamental estabelecer uma política de estrito controle sobre as substâncias que entram nos nossos alimentos, e reduzir sistematicamente o seu uso.

Reforma Tributária. Reformar o nosso sistema tributário para que ele seja progressivo, isto é, para que pague mais quem ganha mais, e pague menos (ou nada) quem ganha menos, o que implica que o imposto sobre a renda tenha mais peso que o imposto sobre o consumo.
Introduzir o imposto sobre as grandes fortunas, de modo a reduzir a enorme desigualdade social que caracteriza nosso País. Aumentar o imposto sobre a propriedade territorial rural, para acabar com o privilégio dos latifundiários. Introduzir a taxação sobre o capital financeiro (bancos e investimentos): “taxa sobre transações financeiras” (a famosa Taxa Tobin). Esta reforma é fundamental para reverter o atual sistema tributário, gerador de desigualdade.

Política de segurança pública. Precisamos, urgentemente, de uma nova política de segurança pública e de reforma de nosso sistema prisional, para que se torne regenerativo e não apenas punitivo. Estão encarcerados/as, hoje, no Brasil, cerca de 550 mil presos/as. A maior parte destes/as se encontram ali por crimes contra o patrimônio ou por tráfico de drogas, não por crimes letais. No Brasil, ocorrem cerca de 50 mil homicídios dolosos por ano. A maioria das vítimas é jovem, pobre, negra, e do sexo masculino. Este genocídio precisa acabar, e temos meios para isso. Que a segurança pública seja exercida para proteger a vida e os direitos dos cidadãos, e não apenas a propriedade.

Democratizar os meios de comunicação. É necessária uma legislação que torne a liberdade de informação e de expressão uma realidade para todos os brasileiros (e não apenas para a elite que controla a grande mídia), e que abra o espectro da comunicação, quebrando o atual oligopólio – que favorece unicamente a um pequeno grupo de grandes proprietários, em detrimento dos direitos da maioria.

Universalizar os direitos humanos, políticos, civis, econômicos, sociais, culturais e ambientais, com respeito à diversidade. Garantir um sistema de saúde pública de qualidade, assim como de educação, transporte, saneamento básico. Que se combata, com todo o rigor, a violência policial, o emprego da tortura contra presos comuns e a situação degradante dos presídios superlotados.

Valorizar o trabalhador e a trabalhadora: Garantir trabalho para todos/as. Trabalho digno e não precarizado. Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução dos salários, como repartição dos abusivos ganhos de produtividade do capital. Reaparelhamento do aparato fiscalizador do Ministério do Trabalho. Combate à terceirização.

O controle social da gestão pública, para garantir um serviço público voltado para os interesses dos cidadãos. É fundamental que estes possam exercer o controle da atividade parlamentar, assim como o controle dos governos (municipais, estaduais, federal). Reapresentar o projeto de Participação Social. Criar Observatórios de Controle Social (OCS) em todos os municípios brasileiros, formados por representantes da sociedade civil.

A ética na política e da política. O comportamento ético é essencial para a vida do cidadão e, especialmente, para aquele/a que pretende se dedicar ao serviço da sociedade, do bem comum, ao serviço público. Nenhuma política baseada na corrupção levará a uma sociedade justa, democrática, solidária e equitativa. Uma outra política é possível, com punições exemplares e reforma de nossas instituições, de modo a coibir a impunidade.

Aproveitamos para afirmar que nos empenharemos em colaborar, através dos meios de que dispomos, para que essas sugestões se tornem possíveis e façam avançar o projeto de sociedade que todos almejamos.

Desejamos sucesso em sua nova gestão, invocamos sobre a Senhora a lucidez e coragem do Espírito Criador e, sobre seu governo, todas as bênçãos divinas de luz, paz e amor solidário.

Corrêas (RJ), 09 de novembro de 2014

Seus irmãos e irmãs,

AFONSO MURAD –Teólogo, ambientalista e assessor da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB). (MG)

ALESSANDRO MOLON – Advogado e Deputado Federal. (RJ)

ANDRÉA RODRIGUES MARQUES GUIMARÃES – Doutora em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre. (MG)

ANTONIO CECCHIN – Advogado. Fundador da Comissão Pastoral da Terra – RS. Militante dos movimentos Sociais, Pioneiro da luta e organização dos catadores no Brasil. Assessor do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável de Porto Alegre. (RS)

BENEDITO FERRARO – Teólogo. Professor Universitário. Membro da Coordenação das Cebs. (SP)

CARLOS MESTERS – Biblista. Membro fundador do Centro de Estudos Bíblicos/CEBI. (MG)

CLÁUDIO DE OLIVEIRA RIBEIRO – Pastor Metodista. Professor Universitário. (SP)

EDSON FERNANDO DE ALMEIDA – Teólogo. Pastor da Igreja Cristã de Ipanema. Coordenador do “Compassio: teologia arejada, pastoral comprometida” (RJ)

EDWARD NEVES MONTEIRO DE BARROS GUIMARÃES – Teólogo. Membro da Sociedade de Teologia e Estudos da Religião (SOTER). Professor de Cultura Religiosa e Filosofia na PUC Minas. Coordenador do Curso de Especialização em Teologia do Centro Loyola. (MG)

EKKE BINGEMER – Profissional Independente de Administração de Serviços. (RJ)

FRANCISCO DE AQUINO JUNIOR – Teólogo. Presbítero da diocese de Limoeiro do Norte – CE. Professor da Faculdade Católica de Fortaleza e Universidade Católica de Pernambuco. Assessor de Pastorais Sociais. (CE)

FREI BETTO – Escritor. Assessor de Movimentos Sociais. (SP)

FREI SINIVALDO SILVA TAVARES – Teólogo. Professor de Teologia Sistemática na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) e no Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA). (MG)

JETHER RAMALHO – Sociólogo. Membro da Igreja Cristã de Ipanema. Membro fundador do Centro de Estudos Bíblicos/CEBI e do Conselho Editorial do Boletim REDE. (RJ)

JOSE OSCAR BEOZZO – Historiador. Teólogo. Coordenador Geral do Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular –CESEEP (SP). Professor Universitário. (SP)

LEONARDO BOFF – Teólogo. Presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis/CDDH. (RJ)

LÚCIA RIBEIRO – Socióloga. Membro do Iser – Assessoria. Membro do Centro Alceu Amoroso Lima. (RJ)

LUCILIA RAMALHO – Vice-Presidente do Centro de Recreação Infantil (CRI) da Igreja Cristã de Ipanema. (RJ)

LUIZ ALBERTO GÓMEZ DE SOUZA – Sociólogo. Diretor do Programa de Estudos Avançados em Ciência e Religião da Universidade Candido Mendes. Membro do Centro Alceu Amoroso Lima. (RJ)

LUIZ CARLOS SUSIN – Teólogo. Professor do Programa de Pós-Graduação e de Filosofia da PUC/RS na cadeira de Ética Ambiental. Secretário Geral do Fórum Mundial de Teologia e Libertação. Membro do Comitê de Redação da Revista Internacional de Teologia Concilium. (RS)

LUIZ EDUARDO W. WANDERLEY – Sociólogo. Professor da PUC-SP. Membro da Diretoria do CEESEP e da Ação Educativa (SP)

MAGALI CUNHA – Jornalista. Docente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da Universidade Metodista de São Paulo. Editora do Blog Mídia, Religião e Política. (SP)

MANFREDO ARAÚJO DE OLIVEIRA – Filósofo. Professor Titular da Universidade Federal do Ceará.(CE)

MARCELO BARROS – Teólogo. Escritor. Coordenador latino-americano da Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo (ASETT). (PE)

MÁRCIA MIRANDA – Teóloga. Educadora Popular. Membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis/CDDH. (RJ)

MARIA CLARA LUCCHETTI BINGEMER – Teóloga. Articulista do Jornal do Brasil. Professora da PUC/RJ. Membro do Comitê de Redação da Revista Internacional de Teologia Concilium. (RJ)

MARIA HELENA ARROCHELLAS – Teóloga. Diretora do Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade/CAALL. (RJ)

MARIA TEREZA BUSTAMANTE TEIXEIRA – Médica sanitarista. Professora Associada da UFJF. Pesquisadora do Instituto Nacional de Câncer lotada na UFJF. Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Coordenadora adjunta do NATES/UFJF. Editora Geral da Revista de APS. (MG)

MARIA TEREZA SARTORIO – Pedagoga. Educadora Popular. Membro da Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política. (ES)

MARIANGELA BELFIORE WANDERLEY – Assistente Social. Docente da PUC/SP. Professora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da PUC-SP. Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais da PUC-SP Membro do Grupo Nutrição e Pobreza do Instituto de Estudos Avançados – IEA da USP. (SP)

OLINTO PEGORARO – Filósofo. Professor Titular de Ética da UERJ. Trabalha com Movimentos Sociais na Comunidade do Borel. (RJ)

ROSEMARY FERNANDES DA COSTA – Educadora. Teóloga. Membro da SOTER. Assessora da CNBB. Professora da PUC Rio, Teresiano CAP/PUC e Secretaria de Educação do RJ. (RJ)

ROSILENY SCHWANTES – Cientista da Religião.Psicóloga. Professora da Universidade Nove de Julho. (SP)

TEREZA MARIA POMPEIA CAVALCANTI – Teóloga, assessora de CEBs, Professora na PUC-RJ. (RJ)

Três partidos, PT, PSDB e PMDB, concentraram 60% dos gastos, R$ 2,9 bilhões; 20%, ou R$ 1 bilhão, foram doados por apenas dez empresas; candidatos a deputado estadual (eleitos e derrotados) foram os que mais gastaram, R$ 1,2 bilhão, seguidos pelos governadoriáveis, R$ 1,1 bilhão, e pelos postulantes à Câmara Federal, R$ 1 bilhão; custo recorde bota lenha na fogueira da discussão sobre a reforma política e o financiamento das empresas, cuja constitucionalidade é discutida no Supremo

247 – Com gastos totais de R$ 5 bilhões, a campanha eleitoral de 2014 foi a mais cara da história, ultrapassando em 2% a de 2010, que, diferentemente do pleito deste ano, tinha o dobro dos cargos ao Senado em disputa. Os números foram obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo após levantamento nas prestações de contas de todos os candidatos em disputa, eleitos e derrotados.

O levantamento mostra de 60% dos recursos investidos nas campanhas, R$ 2,9 bilhões, foram gastos por apenas três partidos, PT, PSDB e PMDB. Apenas dez empresas investiram R$ 1 bilhão em candidaturas, ou 20% do total. Somados, os maiores gastos ficaram por conta das disputas às assembleias legislativas, R$ 1,2 bilhão, seguida pelos candidatos a governador, R$ 1,1 bilhão e aos candidatos a deputado federal, R$ 1 bilhão.

Segundo o levantamento da Folha, feito com base nas prestações de contas oficiais dos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral, os gastos em publicidade representaram metade do total investido pelos candidatos na disputa eleitoral deste ano, seguidos por despesas com pagamento de pessoal e com custos de transporte.

O alto volume de financiamento de campanha por grandes grupos empresariais esquenta o debate sobre a reforma política. Arrasta-se no Supremo Tribunal Federal o julgamento de pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que seja declarado inconstitucional o financiamento por empresas. Seis ministros já votaram a favor da OAB, mas enquanto os demais não se pronunciam, eles podem mudar o voto.

A votação já foi interrompida por dois pedidos de vista: um do ministro Teori Zavascki, único que votou contra a proibição, e outro do ministro Gilmar Mendes, que já sinalizou posição também contrária, mas que ainda não declarou o seu voto.

O Congresso Nacional, que é contra a mudança das regras por meio da STF, tem vários projetos sobre o assunto em tramitação atualmente.

 Fonte – Via Campesina