O verdadeiro patriota combate, de peito aberto, por seu País e pela ordem constituída até a morte se preciso for e ao seu lado marcham aqueles que estrategicamente indicam o rumo da vitória. O conspirador contrário ao regime vigente traz no sangue o vírus da traição e, assim contaminado, é capaz de tudo, das atitudes mais vis e dos procedimentos mais abjetos, porque trai ao conspirar e a traição é o ápice do mal, não tem nuance ou patamar. É tudo e nada mais. Desde quando no Brasil, em janeiro de 2019, passou a vigorar a “Nova Ordem Brasileira”, vivemos a mais ignominiosa conspiração contra o poder executivo, consubstanciada pelos lados negros dos demais poderes da República, o legislativo e o judiciário, incensados pelo que há de pior nesta sociedade dos dias de agora: os corruptos ativos e passivos; os donos das bancas; os poderosos; os chupins da máquina pública e as suas malditas corporações; a velha imprensa dos Barões das Comunicações; as classes dos deformadores de opinião etc.
Alguns membros da Suprema Corte e outros de alguns Tribunais Superiores, por exemplo, tramam diariamente contra o Presidente eleito, ousando despudoradamente impedir que governe e que o País avance, através de espúrias e ilegais medidas que vão desde os ataques contra os mais simples atos de nomeação de auxiliares diretos até a realização de programas e obras, há décadas reclamadas pelo povo.
O interesse contrariado daqueles servidores públicos se transformou em ódio pessoal contra o Presidente eleito a ponto de se organizarem em uma ilegal agremiação política, que atua aqui e no exterior, para apresentar o primeiro mandatário do País como inimigo número um da Nação brasileira.
Para constranger e ameaçar os mais de 70 milhões de brasileiros que nas ruas já disseram um não retundo a toda esta canalhice inconstitucional, alguns Mandarins – devotos de ex-presidentes corruptos – estão encarcerando, aleijando e exilando nossos irmãos brasileiros, acusando-os e julgando-os por crimes cuja inexistência no ordenamento pátrio é atestada por juristas do quilate de Ives Gandra Martins e Modesto Carvalhosa, dentre muitos outros. Para estes cientistas do direito, tais julgamentos são arbitrários, assim como são inconstitucionais seus respectivos arremedos de processos condenatórios.
A pretensão daquela gente do mal é impedir que ao povo chegue a verdade, ou seja, que os reais donos do poder, ignorando tais desmandos, não atentem contra a permanência de vermes que corroem nossa liberdade.
Por sua vez, o Congresso Nacional, composto por um contingente enorme de parlamentares, cujos encarceramentos e ou interesses pessoais se encontram a uma “canetada” dos tais Mandarins da República, integram a horda de conspiradores que diariamente tentam impedir a candidatura e a reeleição do Presidente Bolsonaro ou de qualquer correligionário.
Dos recentes episódios, nos quais foi ultrajada a Carta Política de 1988 e pelos quais restou fulminado o último obstáculo que se antepunha ao estado de plena liberdade deste povo – ocorridos em face não só da condenação da vontade expressa dos milhares eleitores do Deputado Federal Daniel Silveira, mas também em virtude da covarde omissão das duas casas do Congresso Nacional – resultou uma coisa certa: esses dois poderes estão alinhados nesta louca conspiração contra a lei e em desfavor da ordem constituída.
Quem poderia mesmo atalhar esta macabra conjuração? Com certeza o Presidente Jair Bolsonaro. Quem pode impedir esta perversa conspiração? Na forma do preceito constitucional – já reiteradamente invocado pelo povo e de sabença geral – especificamente as Forças Armadas do Brasil, após a determinação expressa do seu Comandante em Chefe, Jair Messias Bolsonaro. Não tenho duvida alguma de que, caso esta correção de rumo e prumo venha acontecer, o povo virá em socorro da manutenção da lei e da ordem.
Não haverá um só pai de família ou qualquer homem de honra neste País que, vestido de verde e amarelo, deixará de ir para as ruas e praças para saudar, apoiar e acolher as forças da legalidade que, por sua índole e natureza se encarregarão de conter os excessos, se houver. Também, de prontidão pelo Brasil inteiro, enfrentarão os “comunofacistas” ou a vermelhada que, por sua vez, tentarão, como em 1968, fazer eclodir a guerrilha urbana visando a tomar o poder à força, como vem pregando o bandidaço Zé Dirceu.
Em relação a tudo isso e principalmente vaticinando dias antes do tal macabro julgamento – um nítido divisor de águas entre o estado do arbítrio e o da liberdade – justo por ocasião das comemorações do Dia do Exército e em mensagem leal e direta dirigida aos chefes dos demais poderes ali presentes, Fux, Pacheco e Lira, disse Bolsonaro acerca da transparência que deve permear o próximo pleito eleitoral de outubro deste ano: “a alma da democracia repousa na tranquilidade e na transparência do sistema eleitoral, cujo norte é dado pelas urnas. Não podemos jamais ter uma eleição no Brasil que sobre a qual paire o manto da suspeição”.
Na ocasião, falando também do papel das Forças Armadas, certamente atentas e vigilantes em relação a esta clara e evidente conspiração que está no ar, enfatizou o Presidente:
“As Forças Armadas não dão recados, elas estão presentes, sabem como proceder, sabem o que é o melhor para seu povo, o que é melhor para seu País. Elas têm participação ativa na garantia da lei e da ordem, da nossa soberania e no regime no qual o povo quer viver e nos sabemos que neste regime acima de tudo está a liberdade”.
O Brasil foi dormir civicamente arrasado depois daquela triste demonstração dos Mandarins do STF contra a Constituição que deveriam defender e que só para isso ali foram colocados, por determinação do povo que lhe paga regiamente.
Não foi ao que o Brasil assistiu estarrecido e, o que é mais doído, viu ao vivo e em cores, durante aquele horrendo massacre aos direitos individuais do povo, uma Ministra rir debochadamente do ingênuo Deputado do Rio de Janeiro – ainda despreparado para enfrentar o descomunal poder dos conjurados – que antes havia sido humilhado e subjugado por uma tornozeleira colocada no calcanhar, estando nas dependências do Parlamento. Se não por isto, quem sabe que a Ministra sorria lembrando-se das redes sociais onde transitam o vídeo de uma Procuradora do Estado do Maranhão esfaqueando um boneco representando o Presidente do Brasil.
Não foi, também, o que se ouviu do tal Ministro que, diante de estrangeiros, se intitulou como inimigo do Presidente eleito, dizendo que ali estava para perseguir quem desagradasse qualquer membro da Corte.
Não vou dar bolas para os derrotistas que acham que o Capitão é um fraco e um covarde falastrão, que afinal se quedará inerte até perder a derradeira batalha. A estes respondo apontando para a firme, imediata e jurídica decisão de conceder a graça presidencial ao parlamentar ultrajado e, na pessoa deste, aos patriotas exaustos de tanta humilhação imposta por essa conjuração vermelha.
Igualmente não me impressiona a petralhada que exulta com o procedimento condenável da mais Alta Corte do País e que, naquele episódio, via mais uma oportunidade para, em um futuro próximo, pavimentar sua tão sonhada estrada da opressão do Estado contra a família, contra a propriedade e contra a fé cristã. A estes só resta agora saltitar e dar chiliques em público.
Durante mais de três anos de governo, Bolsonaro se saiu muito bem e ultrapassou, com facilidade, as armadilhas e as torpes ameaças que sofreu, juntamente com sua família e com sua equipe. Isto é uma tarefa ingente que não é para qualquer incauto ou neófito na política dar conta. Ninguém tem motivo para admitir que vá perder ou sucumbir diante da batalha final.
Isso não quer dizer que os conspiradores vão desistir. Isto não! Todavia, no que me diz respeito, até espero que tentem realmente levar adiante sua conjuração, pois na hora da vitória quero olhar nos olhos de cada um dos derrotados a caminho do lixo da história. Para que isto ocorra realmente, é necessário continuarmos lutando.
José Maurício de Barcellos
Ex-Consultor jurídico da CPRM-MME. É advogado.
Modesto Carvalhosa é, sem dúvida, o maior jurista brasileiro vivo, na atualidade. Uma verdadeira sumidade, respeitado internacionalmente.
