Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP mostra a arte como ponte para o resgate da população encarcerada
No longínquo ano de 1764 o Marquês de Beccaria trazia a público o seu manifesto iluminista Dos delitos e das penas, em que denunciava a má condição dos cárceres europeus e mais do que isso, propunha novas balizas para a ideia de pena, lançando aquelas que seriam as bases para o Direito Penal moderno.
Exatos 250 anos passados, pode-se dizer que no Brasil as condições do sistema carcerário ainda são muito próximas daquelas, e que nos casos em que melhoraram materialmente, ainda demandam um novo olhar para o fenômeno da criminalidade e o sentido da pena.
Intitulado “Seminário”, um evento criativo teve lugar no Teatro Gazeta, à av. Paulista, no último sábado, organizado pelas advogadas Adriana Nunes Martorelli e Fabiana Zanatta, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. A ideia central do acontecimento era compartilhar com a sociedade as múltiplas atividades terapêuticas desenvolvidas com as presas do CPP – Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan, e os efeitos positivos na vida de várias daquelas mulheres.
Tão vasto quanto as boas experiências colhidas, o programa do encontro estendeu-se das 9:20 da manhã às 16:30 da tarde, sem interrupção para cafés e até mesmo para almoço. Muita gente tinha o que falar, muitos profissionais tinham o que mostrar – após breves explanações sobre a atividade proposta para as presas, cada um dos profissionais mostrava um pequeno vídeo feito in loco – com autorização judicial, é claro – e algumas chegaram mesmo a propor atividades com a plateia. Meditação e relaxamento, dança, canto, música, poesia são algumas das atividades que vêm colhendo bons frutos no CPP Feminino do Butantan.
Para Rosana Munhoz, que prefere ser chamada de Siari, a meditação segundo as regras da yoga permite às presas vivenciarem o silêncio, o que aos poucos contribui para o desenvolvimento da autorresponsabilidade, mas sobretudo da consciência de que o espaço em que vivem é interno, é o ser de cada uma, que pode e deve ser cuidado e cultivado, mesmo enquanto na prisão.