Revisão do FGTS deve liberar R$ 300 bilhões para os trabalhadores

A TR tem sido usada para correção monetária do saldo do FGTS desde 1999

A Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos temas mais discutidos do momento pelos trabalhadores. Muitos trabalhadores ainda não entenderam como funciona a revisão e se todos terão direito.
A Revisão do FGTS pode devolver para os trabalhadores cerca de R$ 300 bilhões. Os beneficiados serão aqueles que exerceram alguma atividade após o ano de 1999 com carteira assinada.

O STF (Supremo Tribunal Federal) está julgando a revisão, que pode reconhecer o direito dos trabalhadores terem uma correção justa no saldo do Fundo de Garantia, já que nos últimos anos, eles só tiveram prejuízo. Isso porque, a correção monetária tem sido realizada pela Taxa Referencial (TR) que já está zerada há alguns anos.

A TR tem sido usada para correção monetária do saldo do FGTS desde 1999. De lá pra cá só tem dado perdas para o dinheiro que se encontra nas contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O desejo dos trabalhadores é que o STF mude a TR por uma índice melhor, que não perca para a inflação. Um índice que pode substituir a Taxa Referencial (TR) é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que vai mudar o nível de rentabilidade do FGTS, na hora de calcular a correção monetária.

No entanto, o STF vem segurando essa decisão, que deveria ter acontecido em maio deste ano, porém, os ministros adiaram a decisão e não divulgaram uma data para continuar o julgamento.

Existe uma estimativa que a revisão chegue a R$ 300 bilhões que irá favorecer aos trabalhadores. Eles poderão receber até mais de R$ 10 mil, dependendo dos saldos das contas do Fundo de Garantia entre 1999 e 2021.

Qual a vantagem em pedir a revisão do FGTS?

O que o trabalhador precisa saber é que a revisão só será vantajosa para alguns, ou seja, dependendo de cada caso. Você pode ter o direito de receber entre R$15 mil, R$ 25 mil e R$ 75 mil. No entanto, pode ser que a pessoa tenha direito de receber apenas R$ 100,00 ou R$ 200,00. Por isso, antes de entrar na Justiça para pedir a revisão, será necessário saber se vale a pena.

O trabalhador que ficou no mesmo emprego por um longo tempo e tinha um saldo razoável, a revisão vai valer a pena. Já quem trocou muito de emprego, ficou muito tempo desempregado, ficando sem estabilidade por anos, a revisão não será vantajosa.

Por isso, recomendamos a ajuda de um advogado que possa fazer os cálculos para saber se vale a pena entrar com uma ação na Justiça para pedir a revisão.

Fonte: Jornal Contábil

 

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