Refeição estragada causa revolta de internas no presidio feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas

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O Sistema Penitenciário do Maranhão nos últimos quatro anos vem utilizando uma farsa que se tornou conhecida como ressocialização, como tentativa para dar uma falsa aparência de que não existem problemas nas unidades do Maranhão. Para tanto são criados pequenos grupos masculinos femininos de presidiários que são treinados em oficinas diversas para servir de instrumento de divulgação da Secretaria de Administração Penitenciária e do Governo do Estado. As fugas e as mortes e outros conflitos nas unidades prisionais da capital e do interior passam quase que despercebidas, o que suscitam informações de impunidade.

                          Superlotação em Unidades de Ressocialização

A Secretaria de Administração Penitenciária decidiu transformar as unidades prisionais do interior do estado, inclusive antigas delegacias de policia improvisadas como Unidades de Ressocialização, dando a falsa ideia de o Sistema Penitenciário do Maranhão está sob o controle das autoridades. Para desmascarar a farsa, a Defensoria Pública identificou uma unidade prisional no município de Carolina, com superlotação e as pessoas em situação deplorável. Foram solicitadas providências urgentes para pelo menos amenizar a grave situação com riscos de fugas e conflitos entre os internos.

Logo depois a juiz de direito da Comarca de Bequimão denunciou ao Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça, superlotação na unidade prisional de Peri Mirim, tendo tomado as primeiras providências de impedir que mais presos sejam recolhidos e deixou registrado os sérios riscos até mesmo para os servidores da unidade e para a população.

                           Desrespeito a Direitos Trabalhistas

O Sistema Penitenciário do Maranhão tem mais de quatro mil agentes penitenciários temporários e auxiliares. Eles percebem como salários o valor correspondente a 50% dos agentes concursados, além de não terem direito a adicional noturno e insalubridade, mesmo executando serviços idênticos aos dos integrantes do quadro. A questão tem gerado um inconformismo e os que tentam questionar são sumariamente demitidos com a rescisão dos contratos de trabalho e posteriormente ganham a causa na justiça.

Diante de um problema sério e que pode ter reflexos negativos na própria segurança das unidades prisionais, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, não intervém para a regularização de um direito trabalhista e que pode colocar em risco várias unidades prisionais como é o caso do Complexo de Pedrinhas.

Cadê o Núcleo de Monitoramento de Egressos do Sistema Penitenciário

Constantemente policiais militares e civis em operações diversas apreendem homens e mulheres egressos do Sistema Penitenciário com tornozeleiras eletrônicas,  que deveriam ser monitoradas pelo Núcleo de Monitoramento de Egressos do Sistema Penitenciário mas que por falta de responsabilidade de um serviço que segundo dizem está parado há mais um ano, os problemas refletem na Segurança Pública.

Esse acentuado problema de ordem irresponsável é que permite o considerável número de presos com tornozeleiras, que retornam ao Sistema Penitenciário e acaba formando um circulo vicioso e mostra claramente que ressocialização é farsa.

Há poucos dias, houve um tumulto na unidade feminina de São Luís, decorrente que a empresa que fornece a alimentação para a população carcerária, que inclusive é bem cara, por falta de fiscalização ou conluio com a república mineira, serviram alimentação estragada, o que causou sérios problemas e se não fosse a ação imediata das agentes penitenciárias de plantão, poderia ter havido conflitos. O pior de tudo é que o negócio teria sido abafado, o que demonstra ser mais grave o problema.

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