Corrupção com contratações excessivas de empresas e pessoal destruíram o Sistema Penitenciário do Maranhão

LIXOOs presos da Casa de Detenção, em muitas ocasiões dividiam espaços com o lixo

A diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão solicitou ao secretário Paulo Rodrigues da Costa, da Justiça e Administração Penitenciária, informações sobre o quantitativo de servidores penitenciários lotados em cada unidade prisional do Estado, incluindo os agentes, inspetores e os administrativos que exercem a função de agentes penitenciários e o número do efetivo da Força Nacional no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A iniciativa da entidade de classe é que ela detém informações de associados de que, em algumas unidades existe um número acentuado de pessoas, principalmente terceirizados e em outras há deficiência em relação ao número de presos.

          O agente penitenciário Antonio Benigno Portela, presidente do Sindspem informou que a superlotação de pessoal dentro do Sistema Penitenciário  é talvez maior do que a de presos, levando-se em conta o desmedido interesse do ex-secretário Sebastião Uchôa, na contratação de pessoal terceirizado. Durante encontro da diretoria do Sindspem com o secretário Paulo Rodrigues da Costa, este informou que os levantamentos estão sendo feitos e as informações preliminares mostram a necessidade de ser feito enxugamento de pessoal e revisão de contratos com empresas prestadoras de serviços com pessoal terceirizado.

         Outro problema sério e grave e que haverá a necessidade ser apurado com a responsabilização do autor, reside no contrato feito entre a SEJAP e a empresa Gestor, para a contratação de 294 pessoas mediante portaria publicada no Diário Oficial autorizada pelo ex-secretário Sebastião Uchôa, envolvendo recursos da ordem de R$ 1,5 milhão mensais. Os contratados com salários entre mil e quinhentos e sete mil reais, não precisavam trabalhar. Todo o pessoal integrante do contrato são pessoas ligadas a políticos e outras pessoas que defendiam a permanência do ex-secretário na direção da pasta. A corrupção deslavada foi bastante danosa aos cofres públicos e há necessidade de ações judiciais para o ressarcimento aos cofres públicos punir rigorosamente o autor do crime.

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