Aumento de tarifas leva a Prefeitura de São Luís entrar em conflito com a Câmara Municipal, o Ministério Público, o Procon e a população

       Aldir

Mais uma vez fica evidenciado, que o prefeito Edivaldo Holanda Jr, se ressente dentro do seu gabinete, de um politico experiente, conciliador, negociador e capaz de não fazê-lo colocar o carro à frente dos bois. A impressão que se tem é que a sua assessoria é omissa e totalmente desprovida de sensibilidade e visão, principalmente na observância aos princípios emanados da lei. O aumento das tarifas dos transportes coletivos vai proporcionar desgastes maiores ao dirigente municipal e prejuízos políticos incalculáveis, além de que provavelmente terá que recuar diante dos posicionamentos da justiça e da Câmara Municipal, sem falarmos nos movimentos de rua, que tendem a crescer e dar origem a conflitos e confrontos.

       A Lei Promulgada pela Câmara Municipal de São Luís, nº 363/14 e publicada no Diário Oficial do Município nº 133/14, de 02 de Julho de 2014 destaca no Artigo 1º – As empresas prestadoras de serviços públicos municipais, por regime de concessãoou não, de água, saneamento , transportes, comunicações, energia, limpeza urbana, saúde e qualquer outro serviço público privatizado ou não, são obrigadas a realizar juntamente com a Prefeitura Municipal de São Luís, previamente qualquer aumento de tarifas ou preços, audiências públicas com usuários destes serviços para expor e fundamentar detalhadamente as razões que justificariam o referido aumento.Dentro desse contexto é que o prefeito deveria ter observado a necessidade de realização de uma audiência pública com os mais diversos segmentos comunitários usuários dos transportes coletivos, que inclusive poderia contar com a participação da Câmara Municipal, do Ministério Público e do Procon. Seria sem dúvidas uma discussão democrática e com certeza os resultados seriam satisfatórios para todos. Ao tentar atropelar a Lei Decretada pela Câmara Municipal, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior criou um clima de hostilidade dentro do legislativo municipal e atingiu a sua própria base de sustentação que também foi ignorada pelo Chefe do Executivo Municipal.

      Uma audiência pública realizada hoje na Câmara Municipal impediu que as discussões sobre o precipitado aumento de tarifas dos transportes coletivos fosse o centro dos debates. O vereador Nato, autor da lei das audiências públicas, mostrava-se hoje bastante indignado e disse que vai propor em plenário a revogação da autorização do aumento das passagens. Alguns vereadores aliados do prefeito dizem que se havia intenção de atropelar alguns vereadores, o prefeito atingiu todos e deixou bem claro que não faz questão de ter aliados no legislativo municipal, dai é que a resposta começou a ser articulada hoje.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *